Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2018
Valor da Causa
R$ 73.272,98
Orgao julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
10/10/2022, 12:29
Juntada de petição intercorrente
08/03/2022, 11:03
Expedição de Outros documentos.
04/03/2022, 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2022, 11:49
Ato ordinatório praticado
04/03/2022, 11:48
Juntada de certidão
04/03/2022, 11:46
Cancelada a movimentação processual
04/03/2022, 11:42
Desentranhado o documento
04/03/2022, 11:42
Juntada de documentos diversos
06/10/2021, 00:08
Decorrido prazo de TA-JET PINTURA E MANUTENCAO LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:36
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 22:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 22:35
Juntada de manifestação
13/01/2021, 15:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0029310-50.2018.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TA-JET PINTURA E MANUTENCAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TA-JET PINTURA E MANUTENCAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0029310-50.2018.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TA-JET PINTURA E MANUTENCAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TA-JET PINTURA E MANUTENCAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)