Execução Fiscal 0001966-16.2014.4.01.3824 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2014

Valor da Causa

R$ 11.568,83

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ARROZ DOLAR LTDA.

CNPJ

Reu

UBIRATAN RIBEIRO MARTINS

CPF

Reu

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MAURO SEBASTIAO FARIA SILVEIRA

OAB/MG 15731·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 11:29

Baixa Definitiva

30/08/2022, 11:29

Decorrido prazo de UBIRATAN RIBEIRO MARTINS em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:30

Decorrido prazo de ARROZ DOLAR LTDA. em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:30

Juntada de manifestação

19/07/2022, 16:01

Publicado Decisão em 19/07/2022.

19/07/2022, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 06:57

Juntada de Certidão

15/07/2022, 17:08

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2022, 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2022, 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2022, 17:08

Conclusos para decisão

14/07/2022, 19:25

Decorrido prazo de ARROZ DOLAR LTDA. em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:44

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 11:29

Baixa Definitiva

30/08/2022, 11:29

Decorrido prazo de UBIRATAN RIBEIRO MARTINS em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:30

Decorrido prazo de ARROZ DOLAR LTDA. em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:30

Juntada de manifestação

Documentos

Decisão

•15/07/2022, 17:08

Sentença Tipo C

•27/04/2022, 16:16

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legal

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19/07/2022, 16:01

Publicado Decisão em 19/07/2022.

19/07/2022, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 06:57

Juntada de Certidão

15/07/2022, 17:08

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2022, 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2022, 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2022, 17:08

Conclusos para decisão

14/07/2022, 19:25

Decorrido prazo de ARROZ DOLAR LTDA. em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:44

Juntada de manifestação

03/05/2022, 20:56

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 16:16

Juntada de Certidão

27/04/2022, 16:16

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

27/04/2022, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 16:16

Conclusos para julgamento

06/04/2022, 16:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 13:11

Juntada de manifestação

16/03/2022, 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 14:36

Conclusos para decisão

10/09/2021, 17:32

Decorrido prazo de ARROZ DOLAR LTDA. em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:41

Juntada de manifestação

20/07/2021, 19:24

Expedição de Comunicação via sistema.

16/06/2021, 14:58

Juntada de manifestação

10/06/2021, 19:13

Decorrido prazo de ARROZ DOLAR LTDA. em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:07

Decorrido prazo de UBIRATAN RIBEIRO MARTINS em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 03:58

Decorrido prazo de UBIRATAN RIBEIRO MARTINS em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 03:53

Decorrido prazo de UBIRATAN RIBEIRO MARTINS em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:15

Decorrido prazo de UBIRATAN RIBEIRO MARTINS em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 22:44

Decorrido prazo de UBIRATAN RIBEIRO MARTINS em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:10

Decorrido prazo de UBIRATAN RIBEIRO MARTINS em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:24

Decorrido prazo de UBIRATAN RIBEIRO MARTINS em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 03:48

Decorrido prazo de UBIRATAN RIBEIRO MARTINS em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 17:53

Decorrido prazo de UBIRATAN RIBEIRO MARTINS em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 03:34

Decorrido prazo de UBIRATAN RIBEIRO MARTINS em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 12:58

Decorrido prazo de UBIRATAN RIBEIRO MARTINS em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 23:30

Decorrido prazo de UBIRATAN RIBEIRO MARTINS em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 10:09

Decorrido prazo de UBIRATAN RIBEIRO MARTINS em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 18:58

Decorrido prazo de UBIRATAN RIBEIRO MARTINS em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 09:07

Decorrido prazo de UBIRATAN RIBEIRO MARTINS em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 03:38

Decorrido prazo de UBIRATAN RIBEIRO MARTINS em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 11:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

06/03/2021, 11:06

Juntada de manifestação

01/03/2021, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001966-16.2014.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARROZ DOLAR LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UBIRATAN RIBEIRO MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001966-16.2014.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARROZ DOLAR LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UBIRATAN RIBEIRO MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 10:52

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 16:22

Juntada de volume

12/02/2021, 16:22

MIGRACAO PJe ORDENADA - RETIRADOS FAZENDA NACIONAL PARA MIGRAÇÃO - DR. ANDRÉ PAULO - PATOS DE MINAS

27/01/2021, 15:46

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

02/10/2015, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2015, 18:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2015, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/08/2015, 11:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/08/2015, 11:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/08/2015, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/08/2015, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO ENCARTADA

24/07/2015, 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2015, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/05/2015, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2015, 15:26

INICIAL AUTUADA

20/11/2014, 15:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/11/2014, 16:32

Despacho

•09/03/2022, 14:36