Execução Fiscal 1008083-57.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 3.776,41

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE TOCANTINS

CNPJ

Autor

MARIA JUCINAIDE RIBEIRO ALVINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2021, 12:32

Decorrido prazo de MARIA JUCINAIDE RIBEIRO ALVINO em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 02:41

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021, 16:05

Juntada de certidão

10/11/2021, 16:02

Juntada de certidão

01/10/2021, 14:08

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2021, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 09:40

Conclusos para despacho

28/09/2021, 18:33

Juntada de certidão de trânsito em julgado

28/09/2021, 18:33

Juntada de certidão

29/07/2021, 18:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE TOCANTINS em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:55

Decorrido prazo de MARIA JUCINAIDE RIBEIRO ALVINO em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:11

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2021, 11:59

Juntada de Certidão

11/06/2021, 11:59

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

07/12/2021, 12:32

Decorrido prazo de MARIA JUCINAIDE RIBEIRO ALVINO em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 02:41

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021, 16:05

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•30/09/2021, 09:40

Sentença Tipo B

•11/06/2021, 11:59

10/11/2021, 16:02

Juntada de certidão

01/10/2021, 14:08

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2021, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 09:40

Conclusos para despacho

28/09/2021, 18:33

Juntada de certidão de trânsito em julgado

28/09/2021, 18:33

Juntada de certidão

29/07/2021, 18:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE TOCANTINS em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:55

Decorrido prazo de MARIA JUCINAIDE RIBEIRO ALVINO em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:11

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2021, 11:59

Juntada de Certidão

11/06/2021, 11:59

Expedição de Comunicação via sistema.

11/06/2021, 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2021, 11:59

Conclusos para julgamento

11/06/2021, 10:55

Juntada de petição intercorrente

07/06/2021, 15:00

Juntada de certidão

02/06/2021, 10:56

Juntada de manifestação

01/06/2021, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 12:26

Conclusos para despacho

06/04/2021, 11:29

Juntada de manifestação

24/02/2021, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1008083-57.2019.4.01.4300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Conselho Regional de Odontologia do Tocantins REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE JACKSON PACINI LEAL JUNIOR - TO5844 POLO PASSIVO:MARIA JUCINAIDE RIBEIRO ALVINO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: POMPILIO LUSTOSA MESSIAS SOBRINHO - TO1807 Destinatários: Conselho Regional de Odontologia do Tocantins JOSE JACKSON PACINI LEAL JUNIOR - (OAB: TO5844) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 23 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1008083-57.2019.4.01.4300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Conselho Regional de Odontologia do Tocantins REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE JACKSON PACINI LEAL JUNIOR - TO5844 POLO PASSIVO:MARIA JUCINAIDE RIBEIRO ALVINO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: POMPILIO LUSTOSA MESSIAS SOBRINHO - TO1807 Destinatários: Conselho Regional de Odontologia do Tocantins JOSE JACKSON PACINI LEAL JUNIOR - (OAB: TO5844) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 23 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 10:52

Ato ordinatório praticado

20/02/2021, 19:02

Juntada de certidão

26/01/2021, 15:07

Juntada de manifestação

20/01/2021, 12:36

Outras Decisões

19/01/2021, 20:45

Conclusos para decisão

19/01/2021, 09:00

Juntada de manifestação

10/12/2020, 09:57

Outras Decisões

09/12/2020, 17:46

Juntada de petição intercorrente

08/12/2020, 09:21

Conclusos para decisão

07/12/2020, 10:03

Expedição de Publicação e-DJF1.

11/11/2020, 13:49

Expedição de Publicação e-DJF1.

11/11/2020, 13:49

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 13:49

Mandado devolvido cumprido

04/11/2020, 15:41

Juntada de certidão

04/11/2020, 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

15/10/2020, 10:45

Expedição de Mandado.

09/10/2020, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 10:41

Conclusos para despacho

30/09/2020, 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Conciliação para 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

23/09/2020, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 10:48

Audiência Conciliação não-realizada para 21/09/2020 09:45 em 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.

23/09/2020, 10:48

Juntada de Ata de audiência.

22/09/2020, 21:06

Audiência Conciliação designada para 21/09/2020 09:45 em 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.

21/09/2020, 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO para Central de Conciliação da SJTO

10/02/2020, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 14:33

Conclusos para despacho

02/12/2019, 14:05

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

02/12/2019, 14:05

Juntada de Informação de Prevenção.

02/12/2019, 14:05

Recebido pelo Distribuidor

02/12/2019, 13:52

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 13:52

Despacho

•08/04/2021, 12:26

Ato ordinatório

•20/02/2021, 19:02

Decisão

•19/01/2021, 20:45

Decisão

•09/12/2020, 17:46

Ato ordinatório

•11/11/2020, 13:49

Despacho

•01/10/2020, 10:41

Ata de Audiência

•22/09/2020, 21:06

Despacho

•30/01/2020, 14:33