Procedimento Comum Cível 0009459-78.2012.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0009459-78.2012.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2026, 14:28

Despacho

17/03/2026, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 17:48

Recebidos os autos - TRF6 -> MGUBICIV02 Número: 00094597820124013803/TRF

13/02/2026, 16:35

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGUBICIV02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 08:52

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/04/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009459-78.2012.4.01.3803. APELADO: ANDRE SALES MOREIRA - MG97947 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS ANDRE SALES MOREIRA - (OAB: MG97947) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009459-78.2012.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ROSANA EMIKO KAI DE SOUZA e outros Advogado do(a)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009459-78.2012.4.01.3803. APELADO: ANDRE SALES MOREIRA - MG97947 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS ANDRE SALES MOREIRA - (OAB: MG97947) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009459-78.2012.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ROSANA EMIKO KAI DE SOUZA e outros Advogado do(a)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009459-78.2012.4.01.3803. APELADO: ANDRE SALES MOREIRA - MG97947 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009459-78.2012.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ROSANA EMIKO KAI DE SOUZA e outros Advogado do(a)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009459-78.2012.4.01.3803. APELADO: ANDRE SALES MOREIRA - MG97947 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009459-78.2012.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ROSANA EMIKO KAI DE SOUZA e outros Advogado do(a)

24/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Petição Inicial

08/01/2021, 20:04

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REEXAME NECESSARIO.

11/03/2014, 16:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2014, 16:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

24/01/2014, 08:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/01/2014, 10:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 18:58