Execução Fiscal 0030544-44.2007.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2007

Valor da Causa

R$ 71.407,83

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PATRICIA BRANCO DA SILVA

CPF

Reu

HENRIQUE MANOEL BRANCO DA SILVA

CPF

Reu

DESTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

17/05/2021, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 23:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:09

Decorrido prazo de DESTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:02

Decorrido prazo de PATRICIA BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:02

Decorrido prazo de HENRIQUE MANOEL BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:02

Decorrido prazo de DESTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 03:58

Decorrido prazo de HENRIQUE MANOEL BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 03:53

Decorrido prazo de PATRICIA BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 03:53

Decorrido prazo de DESTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:18

Decorrido prazo de PATRICIA BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:18

Decorrido prazo de HENRIQUE MANOEL BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:18

Decorrido prazo de DESTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 22:48

Decorrido prazo de HENRIQUE MANOEL BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 22:48

Decorrido prazo de PATRICIA BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 22:48

Todas as movimentações(150)

Arquivado Provisoramente

17/05/2021, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 23:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:09

Decorrido prazo de DESTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:02

Decorrido prazo de PATRICIA BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•09/05/2024, 18:50

Despacho

•17/05/2021, 23:36

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/04/2021, 04:02

Decorrido prazo de HENRIQUE MANOEL BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:02

Decorrido prazo de DESTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 03:58

Decorrido prazo de HENRIQUE MANOEL BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 03:53

Decorrido prazo de PATRICIA BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 03:53

Decorrido prazo de DESTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:18

Decorrido prazo de PATRICIA BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:18

Decorrido prazo de HENRIQUE MANOEL BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:18

Decorrido prazo de DESTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 22:48

Decorrido prazo de HENRIQUE MANOEL BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 22:48

Decorrido prazo de PATRICIA BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 22:48

Decorrido prazo de PATRICIA BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:16

Decorrido prazo de DESTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:13

Decorrido prazo de HENRIQUE MANOEL BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:13

Decorrido prazo de PATRICIA BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:25

Decorrido prazo de DESTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:24

Decorrido prazo de HENRIQUE MANOEL BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:24

Decorrido prazo de DESTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 03:50

Decorrido prazo de HENRIQUE MANOEL BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 03:47

Decorrido prazo de PATRICIA BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 03:47

Decorrido prazo de DESTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 17:55

Decorrido prazo de HENRIQUE MANOEL BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 17:55

Decorrido prazo de PATRICIA BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 17:55

Decorrido prazo de DESTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 03:40

Decorrido prazo de HENRIQUE MANOEL BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 03:40

Decorrido prazo de PATRICIA BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 03:40

Decorrido prazo de HENRIQUE MANOEL BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 13:08

Decorrido prazo de PATRICIA BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 13:08

Decorrido prazo de DESTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 13:08

Decorrido prazo de DESTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 23:39

Decorrido prazo de PATRICIA BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 23:39

Decorrido prazo de HENRIQUE MANOEL BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 23:38

Decorrido prazo de DESTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 10:21

Decorrido prazo de PATRICIA BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 10:20

Decorrido prazo de HENRIQUE MANOEL BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 10:20

Decorrido prazo de PATRICIA BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 02:03

Decorrido prazo de DESTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 02:03

Decorrido prazo de HENRIQUE MANOEL BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 02:03

Decorrido prazo de DESTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 19:02

Decorrido prazo de HENRIQUE MANOEL BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 19:02

Decorrido prazo de PATRICIA BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 19:02

Decorrido prazo de PATRICIA BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 09:16

Decorrido prazo de DESTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 09:15

Decorrido prazo de HENRIQUE MANOEL BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 09:15

Decorrido prazo de PATRICIA BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 03:44

Decorrido prazo de DESTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 03:43

Decorrido prazo de HENRIQUE MANOEL BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 03:42

Decorrido prazo de DESTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 15:15

Decorrido prazo de PATRICIA BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 15:15

Decorrido prazo de HENRIQUE MANOEL BRANCO DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 11:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

06/03/2021, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030544-44.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PATRICIA BRANCO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DESTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME PATRICIA BRANCO DA SILVA HENRIQUE MANOEL BRANCO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030544-44.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PATRICIA BRANCO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DESTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME PATRICIA BRANCO DA SILVA HENRIQUE MANOEL BRANCO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030544-44.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PATRICIA BRANCO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DESTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME PATRICIA BRANCO DA SILVA HENRIQUE MANOEL BRANCO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030544-44.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PATRICIA BRANCO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DESTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME PATRICIA BRANCO DA SILVA HENRIQUE MANOEL BRANCO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030544-44.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PATRICIA BRANCO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DESTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME PATRICIA BRANCO DA SILVA HENRIQUE MANOEL BRANCO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030544-44.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PATRICIA BRANCO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DESTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME PATRICIA BRANCO DA SILVA HENRIQUE MANOEL BRANCO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 11:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2020, 15:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/04/2018, 14:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2018, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2018, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2018, 15:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/03/2018, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2018, 14:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2018, 14:19

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - bloqueio insignificante

20/03/2018, 11:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/03/2018, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2018, 17:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2018, 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/07/2015, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2015, 18:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/06/2015, 07:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2015, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/05/2015, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/05/2015, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2014, 09:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2014, 09:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2014, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2014, 16:18

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO

17/10/2014, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISAO PROLATADA NO DIA 14.10.2014

16/10/2014, 13:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/10/2014, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2013, 15:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2013, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (7ª) com peticao

26/03/2013, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (6ª) com peticao

26/03/2013, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (5ª) com peticao

26/03/2013, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (4ª) com peticao

26/03/2013, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (3ª) com peticao

25/03/2013, 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) com peticao

25/03/2013, 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

25/03/2013, 18:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/03/2013, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2013, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/03/2013, 18:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/03/2013, 11:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/03/2013, 11:11

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

24/10/2012, 16:16

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

16/10/2012, 09:19

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

15/10/2012, 15:18

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/04/2012, 12:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 26.4.2012

27/04/2012, 12:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2012, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2011, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

13/07/2011, 18:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/05/2011, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/04/2011, 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 09.04.2011

11/04/2011, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2011, 09:04

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/09/2010, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/09/2010, 19:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2010, 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/06/2010, 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

22/04/2010, 18:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/02/2010, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2010, 12:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/02/2010, 12:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/11/2009, 09:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/11/2009, 12:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2009, 13:14

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

11/09/2009, 14:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

05/06/2009, 11:39

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/04/2009, 11:19

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/04/2009, 11:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/03/2009, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/03/2009, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2009, 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/08/2008, 12:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/08/2008, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2008, 14:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/05/2008, 13:36

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/2008, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/05/2008, 11:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2008, 11:22

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2008, 11:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2007, 13:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/11/2007, 12:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/09/2007, 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2007, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2007, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2007, 16:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/09/2007, 14:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/08/2007, 16:22

Ato ordinatório

•24/04/2018, 14:14

Ato ordinatório

•20/03/2018, 14:19

Certidão

•14/03/2018, 17:55

Decisão

•14/03/2018, 16:44

Certidão

•14/03/2018, 09:54

Certidão

•27/05/2015, 18:57

Decisão

•27/05/2015, 18:55

Certidão

•25/05/2015, 13:52

Certidão

•16/10/2014, 13:34

Decisão

•16/10/2014, 13:30

Certidão

•03/10/2014, 15:59

Certidão

•08/03/2013, 18:52

Decisão

•08/03/2013, 18:51

Todos os documentos(21)

Sentença Tipo B

•09/05/2024, 18:50

Despacho

•17/05/2021, 23:36

Ato ordinatório

•24/04/2018, 14:14

Ato ordinatório

•20/03/2018, 14:19

Certidão

•14/03/2018, 17:55

Decisão

•14/03/2018, 16:44

Certidão

•14/03/2018, 09:54

Certidão

•27/05/2015, 18:57

Decisão

•27/05/2015, 18:55

Certidão

•25/05/2015, 13:52

Certidão

•16/10/2014, 13:34

Decisão

•16/10/2014, 13:30

Certidão

•03/10/2014, 15:59

Certidão

•08/03/2013, 18:52

Decisão

•08/03/2013, 18:51

Certidão

•08/03/2013, 11:15

Despacho

•27/04/2012, 00:51

Despacho

•11/04/2011, 15:18

Despacho

•23/09/2010, 18:58

Despacho

•11/09/2009, 14:43

Despacho

•11/09/2009, 14:43