0017463-17.2019.4.01.3300

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.801,92

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ 15.***.***.0001-60

Autor

SIRLAINE SAO PEDRO ALENCAR

CPF 003.***.***-90

Reu

Advogados / Representantes

SAULO BEZERRA NOVAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 10:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 18/02/2026 23:59.

19/02/2026, 00:32

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2026, 13:44

Juntada de Certidão

15/01/2026, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 13:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/01/2026, 13:44

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 15:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:49

Juntada de Certidão

06/10/2025, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 08:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/10/2025, 14:49

Juntada de outras peças

29/08/2024, 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/01/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 13:58

Documentos

Sentença Tipo B

•15/01/2026, 13:44

Sentença Tipo B

•15/01/2026, 13:44

Ato ordinatório

•06/10/2025, 08:55

Despacho

•22/01/2024, 13:58

Ato ordinatório

•22/10/2021, 16:22