Embargos à Execução 0001112-88.2019.4.01.4004 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

R$ 14.426,07

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DO PROCESSO SELETIVO ESCOLA DO GOVERNO FIOCRUZ

Terceiro

FUNDACAO OSWALDO CRUZ

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DO PROCESSO SELETIVO ESCOLA DO GOVERNO FIOCRUZ

Terceiro

FUNDACAO OSWALDO CRUZ

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

FUNDACAO OSWALDO CRUZ

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/02/2022, 14:36

Juntada de Informação

04/02/2022, 09:29

Decorrido prazo de ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 12:00

Decorrido prazo de ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:02

Expedição de Comunicação via sistema.

25/08/2021, 13:10

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 10:34

Conclusos para despacho

24/08/2021, 15:26

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

12/07/2021, 20:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS em 22/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:52

Juntada de apelação

24/05/2021, 17:35

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2021, 16:48

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2021, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:07

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/02/2022, 14:36

Juntada de Informação

04/02/2022, 09:29

Decorrido prazo de ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 12:00

Decorrido prazo de ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR em 21/10/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•25/08/2021, 10:34

Ato ordinatório

•25/03/2021, 14:59

22/10/2021, 08:02

Expedição de Comunicação via sistema.

25/08/2021, 13:10

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 10:34

Conclusos para despacho

24/08/2021, 15:26

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

12/07/2021, 20:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS em 22/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:52

Juntada de apelação

24/05/2021, 17:35

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2021, 16:48

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2021, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:07

Decorrido prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 14:16

Decorrido prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:21

Decorrido prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:33

Decorrido prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:04

Decorrido prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 21:39

Decorrido prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 09:29

Decorrido prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 23:40

Decorrido prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 06:17

Juntada de ato ordinatório

25/03/2021, 14:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

07/03/2021, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001112-88.2019.4.01.4004. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO OSWALDO CRUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO OSWALDO CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001112-88.2019.4.01.4004. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO OSWALDO CRUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO OSWALDO CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 11:27

Juntada de certidão de processo migrado

09/12/2020, 12:03

Juntada de volume

09/12/2020, 12:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/08/2020, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1, ANO XII , Nº 90, DISPONIBILIZADO EM 21.05.2020.

21/05/2020, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

19/05/2020, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

15/05/2020, 11:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

13/04/2020, 16:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/03/2020, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/03/2020, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2020, 15:17

CARGA: RETIRADOS PGF

05/02/2020, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/01/2020, 17:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1, ANO XI , Nº 227, DISPONIBILIZADO EM 05.12.2019.

05/12/2019, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

04/12/2019, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

04/12/2019, 10:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

21/10/2019, 10:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/08/2019, 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2019, 08:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2019, 11:57

CARGA: RETIRADOS PGF

13/06/2019, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - embargado

21/05/2019, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/05/2019, 11:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/05/2019, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2019, 16:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/04/2019, 16:11

INICIAL AUTUADA

05/04/2019, 16:11

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

04/04/2019, 12:15