Execução Fiscal 0007995-29.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2019

Valor da Causa

R$ 3.183,75

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

PETERSON RUBENS DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

17/05/2024, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/04/2024, 13:05

Juntada de Certidão

17/04/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2024, 13:04

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2024, 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 14:40

Conclusos para decisão

15/04/2024, 10:36

Juntada de certidão

23/02/2024, 09:53

Juntada de petição intercorrente

05/02/2024, 12:59

Expedição de Intimação.

24/01/2024, 08:53

Juntada de documento comprobatório

24/01/2024, 08:52

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 18:29

Conclusos para despacho

23/01/2024, 11:54

Todas as movimentações(72)

Juntada de petição intercorrente

17/05/2024, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/04/2024, 13:05

Juntada de Certidão

17/04/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2024, 13:04

Documentos

Ato ordinatório

•17/04/2024, 13:04

Ato ordinatório

•17/04/2024, 13:04

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2024, 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 14:40

Conclusos para decisão

15/04/2024, 10:36

Juntada de certidão

23/02/2024, 09:53

Juntada de petição intercorrente

05/02/2024, 12:59

Expedição de Intimação.

24/01/2024, 08:53

Juntada de documento comprobatório

24/01/2024, 08:52

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 18:29

Conclusos para despacho

23/01/2024, 11:54

Juntada de certidão

14/07/2023, 16:08

Juntada de petição intercorrente

19/06/2023, 10:11

Juntada de informação

16/06/2023, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2023, 11:19

Juntada de Certidão

20/03/2023, 19:31

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2022, 00:34

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2022, 00:34

Conclusos para decisão

24/10/2022, 17:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2022, 07:34

Juntada de petição intercorrente

29/07/2022, 16:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/10/2021, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2021, 09:10

Juntada de Certidão

22/10/2021, 09:27

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021, 09:27

Juntada de petição intercorrente

26/08/2021, 15:36

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 13:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 06:59

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 06:59

Juntada de petição intercorrente

07/06/2021, 14:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:52

Decorrido prazo de PETERSON RUBENS DANTAS em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

06/03/2021, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007995-29.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: PETERSON RUBENS DANTAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PETERSON RUBENS DANTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007995-29.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: PETERSON RUBENS DANTAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PETERSON RUBENS DANTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 11:31

Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 11:31

Juntada de volume

23/02/2021, 11:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2020, 12:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/03/2020, 10:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2020, 10:47

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BC NR CANCELADO

12/03/2020, 14:25

DILIGENCIA CUMPRIDA - BC IRRISÓRIO

12/03/2020, 14:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/02/2020, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/02/2020, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2020, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2020, 17:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

05/12/2019, 15:03

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2019, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2019, 17:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/11/2019, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/09/2019, 16:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2019, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2019, 16:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2019, 16:01

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2019, 17:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2019, 15:23

CITACAO: ORDENADA

31/05/2019, 19:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/05/2019, 19:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/05/2019, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2019, 15:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/03/2019, 16:01

Decisão

•15/04/2024, 14:40

Despacho

•23/01/2024, 18:29

Decisão

•26/10/2022, 00:34

Despacho

•23/10/2021, 09:10

Ato ordinatório

•22/10/2021, 09:32

Ato ordinatório

•07/07/2021, 06:59