Execução Fiscal 0024256-06.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2018

Valor da Causa

R$ 40.134,45

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TRACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ARTHUR FERREIRA NUNES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

12/12/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 15:37

Juntada de petição intercorrente

12/12/2025, 15:21

Juntada de Certidão

09/12/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 14:31

Juntada de petição intercorrente

06/08/2025, 16:23

Decorrido prazo de ARTHUR FERREIRA NUNES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:30

Decorrido prazo de TRACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:24

Decorrido prazo de KRIVANY LOPES DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:45

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

23/06/2025, 19:52

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

23/06/2025, 19:51

Todas as movimentações(111)

Arquivado Provisoramente

12/12/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 15:37

Juntada de petição intercorrente

12/12/2025, 15:21

Juntada de Certidão

09/12/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 14:31

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 15:37

Ato ordinatório

•09/12/2025, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 14:31

Juntada de petição intercorrente

06/08/2025, 16:23

Decorrido prazo de ARTHUR FERREIRA NUNES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:30

Decorrido prazo de TRACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:24

Decorrido prazo de KRIVANY LOPES DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:45

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

23/06/2025, 19:52

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

23/06/2025, 19:51

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.

23/06/2025, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

23/06/2025, 19:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2025, 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2025, 15:53

Expedição de Edital.

10/06/2025, 15:53

Expedição de Edital.

06/06/2025, 12:21

Juntada de ato ordinatório

03/06/2025, 12:11

Cancelada a movimentação processual

03/06/2025, 12:07

Desentranhado o documento

03/06/2025, 12:07

Juntada de petição intercorrente

02/06/2025, 18:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA.

09/05/2025, 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

08/05/2025, 12:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/05/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 09:31

Decorrido prazo de ARTHUR FERREIRA NUNES em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:31

Decorrido prazo de TRACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:51

Publicado Intimação polo passivo em 04/11/2024.

05/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 14:53

Expedição de Edital.

30/10/2024, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 18:08

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

10/06/2024, 18:08

Conclusos para despacho

10/06/2024, 10:21

Decorrido prazo de TRACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2024, 18:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/02/2024, 18:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/02/2024, 18:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/02/2024, 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2024, 10:58

Expedição de Mandado.

16/01/2024, 15:41

Juntada de certidão

16/01/2024, 15:40

Juntada de certidão

16/01/2024, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 17:01

Conclusos para despacho

24/05/2023, 11:38

Juntada de manifestação

08/02/2022, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 16:57

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 10:22

Conclusos para despacho

08/10/2021, 14:47

Decorrido prazo de TRACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 22:40

Juntada de manifestação

18/01/2021, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024256-06.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024256-06.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 23:25

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 23:25

Juntada de certidão de processo migrado

12/01/2021, 15:54

Juntada de volume

12/01/2021, 15:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 15:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/10/2020, 12:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2020, 12:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/10/2020, 12:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

16/01/2020, 16:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

29/07/2019, 11:44

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

23/07/2019, 13:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

16/07/2019, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2019, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2019, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2019, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2019, 16:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADA POR AUTORIZADO

27/05/2019, 07:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PREPARACAO PARA CARGA - PZ 30

24/05/2019, 16:50

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/05/2019, 12:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/05/2019, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2019, 09:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2019, 09:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/01/2019, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/01/2019, 11:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/01/2019, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2018, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2018, 15:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

03/12/2018, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/11/2018, 09:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/11/2018, 09:05

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/11/2018, 09:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO COM AR

09/10/2018, 12:18

CITACAO: ORDENADA

31/07/2018, 12:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/07/2018, 18:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2018, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO - AUTOR ISENTO DE CUSTAS

25/07/2018, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO - AUTOR ISENTO DE CUSTAS

25/07/2018, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2018, 14:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

20/07/2018, 13:17

INICIAL AUTUADA

20/07/2018, 13:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/07/2018, 13:54

Ato ordinatório

•09/12/2025, 14:31

Ato ordinatório

•03/06/2025, 12:11

Ato ordinatório

•06/05/2025, 09:31

Despacho

•10/06/2024, 18:08

Despacho

•12/12/2023, 17:01

Despacho

•20/01/2022, 10:22