Execução Fiscal 0024256-06.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2018

Valor da Causa

R$ 40.134,45

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TRACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ARTHUR FERREIRA NUNES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

12/12/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 15:37

Juntada de petição intercorrente

12/12/2025, 15:21

Juntada de Certidão

09/12/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 14:31

Juntada de petição intercorrente

06/08/2025, 16:23

Decorrido prazo de ARTHUR FERREIRA NUNES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:30

Decorrido prazo de TRACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:24

Decorrido prazo de KRIVANY LOPES DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:45

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

23/06/2025, 19:52

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

23/06/2025, 19:51

Todas as movimentações(111)

Arquivado Provisoramente

12/12/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 15:37

Juntada de petição intercorrente

12/12/2025, 15:21

Juntada de Certidão

09/12/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 14:31

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 15:37

Ato ordinatório

•09/12/2025, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 14:31

Juntada de petição intercorrente

06/08/2025, 16:23

Decorrido prazo de ARTHUR FERREIRA NUNES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:30

Decorrido prazo de TRACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:24

Decorrido prazo de KRIVANY LOPES DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:45

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

23/06/2025, 19:52

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

23/06/2025, 19:51

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.

23/06/2025, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

23/06/2025, 19:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2025, 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2025, 15:53

Expedição de Edital.

10/06/2025, 15:53

Expedição de Edital.

06/06/2025, 12:21

Juntada de ato ordinatório

03/06/2025, 12:11

Cancelada a movimentação processual

03/06/2025, 12:07

Desentranhado o documento

03/06/2025, 12:07

Juntada de petição intercorrente

02/06/2025, 18:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA.

09/05/2025, 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

08/05/2025, 12:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/05/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 09:31

Decorrido prazo de ARTHUR FERREIRA NUNES em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:31

Decorrido prazo de TRACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:51

Publicado Intimação polo passivo em 04/11/2024.

05/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 14:53

Expedição de Edital.

30/10/2024, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 18:08

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

10/06/2024, 18:08

Conclusos para despacho

10/06/2024, 10:21

Decorrido prazo de TRACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2024, 18:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/02/2024, 18:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/02/2024, 18:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/02/2024, 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2024, 10:58

Expedição de Mandado.

16/01/2024, 15:41

Juntada de certidão

16/01/2024, 15:40

Juntada de certidão

16/01/2024, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 17:01

Conclusos para despacho

24/05/2023, 11:38

Juntada de manifestação

08/02/2022, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 16:57

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 10:22

Conclusos para despacho

08/10/2021, 14:47

Decorrido prazo de TRACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 22:40

Juntada de manifestação

18/01/2021, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024256-06.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024256-06.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 23:25

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 23:25

Juntada de certidão de processo migrado

12/01/2021, 15:54

Juntada de volume

12/01/2021, 15:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 15:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/10/2020, 12:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2020, 12:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/10/2020, 12:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

16/01/2020, 16:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

29/07/2019, 11:44

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

23/07/2019, 13:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

16/07/2019, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2019, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2019, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2019, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2019, 16:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADA POR AUTORIZADO

27/05/2019, 07:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PREPARACAO PARA CARGA - PZ 30

24/05/2019, 16:50

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/05/2019, 12:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/05/2019, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2019, 09:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2019, 09:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/01/2019, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/01/2019, 11:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/01/2019, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2018, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2018, 15:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

03/12/2018, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/11/2018, 09:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/11/2018, 09:05

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/11/2018, 09:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO COM AR

09/10/2018, 12:18

CITACAO: ORDENADA

31/07/2018, 12:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/07/2018, 18:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2018, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO - AUTOR ISENTO DE CUSTAS

25/07/2018, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO - AUTOR ISENTO DE CUSTAS

25/07/2018, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2018, 14:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

20/07/2018, 13:17

INICIAL AUTUADA

20/07/2018, 13:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/07/2018, 13:54

Ato ordinatório

•09/12/2025, 14:31

Ato ordinatório

•03/06/2025, 12:11

Ato ordinatório

•06/05/2025, 09:31

Despacho

•10/06/2024, 18:08

Despacho

•12/12/2023, 17:01

Despacho

•20/01/2022, 10:22