Execução Fiscal 0017693-59.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.801,92

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

ROSENILDA DE ASSIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOARA BRITO FERREIRA

OAB/BA 56072·CPF·Representa: Autor

KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO

OAB/BA 39773·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 10:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:42

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2025, 18:12

Juntada de Certidão

24/04/2025, 18:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/04/2025, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 18:12

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 12:56

Juntada de manifestação

09/04/2025, 16:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2025, 13:58

Juntada de Certidão

08/03/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

08/03/2025, 13:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/03/2025, 13:53

Juntada de outras peças

29/08/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 15:04

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 10:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:42

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2025, 18:12

Juntada de Certidão

24/04/2025, 18:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença Tipo B

•24/04/2025, 18:12

Documento Comprobatório

•09/04/2025, 16:11

24/04/2025, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 18:12

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 12:56

Juntada de manifestação

09/04/2025, 16:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2025, 13:58

Juntada de Certidão

08/03/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

08/03/2025, 13:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/03/2025, 13:53

Juntada de outras peças

29/08/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/08/2024, 15:04

Juntada de pedido de suspensão do processo

27/11/2023, 11:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:39

Juntada de certidão de processo migrado

18/10/2023, 09:05

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2023, 10:42

Juntada de Certidão

22/09/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2023, 10:42

Conclusos para despacho

30/01/2023, 08:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:17

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 14:58

Juntada de documentos diversos

04/03/2022, 14:55

Juntada de Certidão

04/03/2022, 14:54

Juntada de documentos diversos

16/10/2021, 22:37

Juntada de Certidão

16/10/2021, 22:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 02:29

Decorrido prazo de ROSENILDA DE ASSIS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017693-59.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ROSENILDA DE ASSIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSENILDA DE ASSIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017693-59.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ROSENILDA DE ASSIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSENILDA DE ASSIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 23:26

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 23:26

Juntada de certidão de processo migrado

12/01/2021, 17:07

Juntada de volume

12/01/2021, 17:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2021, 11:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/10/2020, 14:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/10/2020, 14:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2020, 14:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2020, 14:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2019, 08:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2019, 10:07

CITACAO: ORDENADA

29/05/2019, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/05/2019, 18:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/05/2019, 17:22

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

27/05/2019, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2019, 16:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

22/05/2019, 15:16

INICIAL AUTUADA

22/05/2019, 15:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/05/2019, 14:14

Ato ordinatório

•08/03/2025, 13:58

Despacho

•01/08/2024, 15:04

Despacho

•22/09/2023, 10:42

Ato ordinatório

•04/03/2022, 14:58