Execução Fiscal 0056584-48.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2016

Valor da Causa

R$ 37.939,83

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MIGUEL MENEZES CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Terceiro

MIGUEL MENEZES CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME

CNPJ

Reu

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Movimentações

Juntada de petição intercorrente

11/09/2025, 15:58

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 01:39

Juntada de Certidão

05/08/2025, 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2025, 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 10:20

Juntada de Certidão

09/07/2025, 08:17

Juntada de Certidão

06/06/2025, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2025, 20:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/06/2025, 20:31

Conclusos para decisão

31/05/2025, 14:15

Processo Desarquivado

26/10/2023, 15:02

Juntada de petição intercorrente

29/03/2023, 22:27

Arquivado Provisoramente

17/05/2021, 21:58

Todas as movimentações(73)

Juntada de petição intercorrente

11/09/2025, 15:58

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 01:39

Juntada de Certidão

05/08/2025, 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Ato ordinatório

•05/08/2025, 10:20

Ato ordinatório

•05/08/2025, 10:20

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05/08/2025, 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 10:20

Juntada de Certidão

09/07/2025, 08:17

Juntada de Certidão

06/06/2025, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2025, 20:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/06/2025, 20:31

Conclusos para decisão

31/05/2025, 14:15

Processo Desarquivado

26/10/2023, 15:02

Juntada de petição intercorrente

29/03/2023, 22:27

Arquivado Provisoramente

17/05/2021, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 21:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:06

Decorrido prazo de MIGUEL MENEZES CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:05

Decorrido prazo de MIGUEL MENEZES CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 03:59

Decorrido prazo de MIGUEL MENEZES CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:22

Decorrido prazo de MIGUEL MENEZES CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 22:52

Decorrido prazo de MIGUEL MENEZES CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:21

Decorrido prazo de MIGUEL MENEZES CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 19:23

Decorrido prazo de MIGUEL MENEZES CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:28

Decorrido prazo de MIGUEL MENEZES CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 03:51

Decorrido prazo de MIGUEL MENEZES CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 17:58

Decorrido prazo de MIGUEL MENEZES CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 03:45

Decorrido prazo de MIGUEL MENEZES CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 13:16

Decorrido prazo de MIGUEL MENEZES CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 23:45

Decorrido prazo de MIGUEL MENEZES CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 10:28

Decorrido prazo de MIGUEL MENEZES CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 02:09

Decorrido prazo de MIGUEL MENEZES CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 19:12

Decorrido prazo de MIGUEL MENEZES CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 09:22

Decorrido prazo de MIGUEL MENEZES CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 03:49

Decorrido prazo de MIGUEL MENEZES CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 15:23

Decorrido prazo de MIGUEL MENEZES CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 03:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

06/03/2021, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056584-48.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MIGUEL MENEZES CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIGUEL MENEZES CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056584-48.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MIGUEL MENEZES CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIGUEL MENEZES CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 11:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020, 10:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/06/2018, 18:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/06/2018, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/06/2018, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2018, 14:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2018, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2018, 18:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/04/2018, 18:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/04/2018, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2018, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2018, 12:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/04/2018, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/04/2018, 10:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2018, 10:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/02/2017, 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2017, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/02/2017, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

16/02/2017, 16:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2017, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2017, 17:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2017, 16:51

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/01/2017, 15:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/10/2016, 17:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/10/2016, 15:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2016, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2016, 18:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2016, 16:28

PROCESSO DIGITALIZADO

30/09/2016, 12:55

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/09/2016, 12:53

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

29/09/2016, 09:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/09/2016, 13:22

Decisão

•02/06/2025, 20:31

Despacho

•17/05/2021, 21:58

Ato ordinatório

•20/06/2018, 17:46

Petição intercorrente

•20/06/2018, 14:43

Certidão

•20/06/2018, 14:40

Decisão

•25/04/2018, 18:12

Certidão

•23/04/2018, 14:55

Ato ordinatório

•13/04/2018, 10:49

Ato ordinatório

•20/02/2017, 14:15

Ato ordinatório

•01/02/2017, 16:51

Despacho

•30/09/2016, 18:40