Execução Fiscal 0041783-23.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.818,98

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

OMEGAMED COMERCIO DE TECIDOS & CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

IVAIR DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/01/2025, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/12/2023, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/12/2023, 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/12/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 13:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/11/2023, 16:31

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2023, 15:39

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2023, 15:39

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

01/08/2023, 15:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2023, 13:52

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

04/07/2023, 18:56

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

04/07/2023, 18:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2023, 17:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2023, 17:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2023, 15:21

Todas as movimentações(82)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/01/2025, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/12/2023, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/12/2023, 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/12/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

Documentos

OUTROS

•30/09/2021, 13:36

15/12/2023, 13:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/11/2023, 16:31

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2023, 15:39

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2023, 15:39

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

01/08/2023, 15:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2023, 13:52

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

04/07/2023, 18:56

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

04/07/2023, 18:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2023, 17:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2023, 17:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2023, 15:21

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

15/06/2023, 14:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/12/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2022, 18:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/12/2022, 18:45

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2022, 12:48

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2022, 12:48

Juntada de Petição - Juntada de diligência

15/06/2022, 12:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2022, 17:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2022, 17:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2022, 14:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2022, 08:40

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

10/04/2022, 20:53

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/03/2022, 17:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/09/2021, 13:36

Decisão interlocutória - Outras Decisões

30/09/2021, 13:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/06/2021, 09:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OMEGAMED COMERCIO DE TECIDOS & CONFECCOES LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OMEGAMED COMERCIO DE TECIDOS & CONFECCOES LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 03:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OMEGAMED COMERCIO DE TECIDOS & CONFECCOES LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OMEGAMED COMERCIO DE TECIDOS & CONFECCOES LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 22:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OMEGAMED COMERCIO DE TECIDOS & CONFECCOES LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 10:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OMEGAMED COMERCIO DE TECIDOS & CONFECCOES LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OMEGAMED COMERCIO DE TECIDOS & CONFECCOES LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 19:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OMEGAMED COMERCIO DE TECIDOS & CONFECCOES LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OMEGAMED COMERCIO DE TECIDOS & CONFECCOES LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 03:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OMEGAMED COMERCIO DE TECIDOS & CONFECCOES LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 17:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OMEGAMED COMERCIO DE TECIDOS & CONFECCOES LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 03:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OMEGAMED COMERCIO DE TECIDOS & CONFECCOES LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 13:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OMEGAMED COMERCIO DE TECIDOS & CONFECCOES LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 23:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OMEGAMED COMERCIO DE TECIDOS & CONFECCOES LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 10:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OMEGAMED COMERCIO DE TECIDOS & CONFECCOES LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 02:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OMEGAMED COMERCIO DE TECIDOS & CONFECCOES LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 19:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OMEGAMED COMERCIO DE TECIDOS & CONFECCOES LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 09:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OMEGAMED COMERCIO DE TECIDOS & CONFECCOES LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 03:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OMEGAMED COMERCIO DE TECIDOS & CONFECCOES LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 15:22

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

06/03/2021, 12:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 12:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/02/2021, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041783-23.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO POLO PASSIVO: OMEGAMED COMERCIO DE TECIDOS & CONFECCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OMEGAMED COMERCIO DE TECIDOS & CONFECCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041783-23.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO POLO PASSIVO: OMEGAMED COMERCIO DE TECIDOS & CONFECCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OMEGAMED COMERCIO DE TECIDOS & CONFECCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 11:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 11:59

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 11:59

Juntado(a) - Petição Inicial

09/11/2020, 14:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2020, 20:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2020, 18:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2020, 18:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

13/03/2020, 09:08

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PF/MG

12/03/2020, 17:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/03/2020, 12:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2019, 11:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/06/2019, 11:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2019, 09:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

07/06/2019, 07:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/06/2019, 08:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2019, 08:21

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2019, 15:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/02/2019, 16:48

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/02/2019, 16:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/02/2019, 16:48

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

10/12/2018, 18:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2018, 13:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2018, 12:59

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

20/11/2018, 12:35

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/11/2018, 12:35

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/11/2018, 11:13