Execução Fiscal 0027472-34.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2016

Valor da Causa

R$ 2.237,04

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

SERGIO DE MELO TAVARES

CPF

Reu

COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

LUCIANO MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VILMON TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:07

Decorrido prazo de LUCIANO MAGALHAES em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:05

Decorrido prazo de COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:04

Decorrido prazo de SERGIO DE MELO TAVARES em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:04

Decorrido prazo de COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 03:59

Decorrido prazo de LUCIANO MAGALHAES em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 03:59

Decorrido prazo de SERGIO DE MELO TAVARES em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 03:59

Decorrido prazo de LUCIANO MAGALHAES em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:22

Decorrido prazo de COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:22

Decorrido prazo de SERGIO DE MELO TAVARES em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:22

Decorrido prazo de LUCIANO MAGALHAES em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 22:53

Decorrido prazo de COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 22:53

Decorrido prazo de SERGIO DE MELO TAVARES em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 22:52

Decorrido prazo de LUCIANO MAGALHAES em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 10:35

Decorrido prazo de SERGIO DE MELO TAVARES em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 10:35

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:07

Decorrido prazo de LUCIANO MAGALHAES em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:05

Decorrido prazo de COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:04

Decorrido prazo de SERGIO DE MELO TAVARES em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:04

Decorrido prazo de COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. em 13/04/2021 23:59.

Documentos

Decisão

•18/04/2024, 18:09

Decisão

•28/03/2023, 19:05

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/04/2021, 03:59

Decorrido prazo de LUCIANO MAGALHAES em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 03:59

Decorrido prazo de SERGIO DE MELO TAVARES em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 03:59

Decorrido prazo de LUCIANO MAGALHAES em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:22

Decorrido prazo de COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:22

Decorrido prazo de SERGIO DE MELO TAVARES em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:22

Decorrido prazo de LUCIANO MAGALHAES em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 22:53

Decorrido prazo de COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 22:53

Decorrido prazo de SERGIO DE MELO TAVARES em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 22:52

Decorrido prazo de LUCIANO MAGALHAES em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 10:35

Decorrido prazo de SERGIO DE MELO TAVARES em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 10:35

Decorrido prazo de LUCIANO MAGALHAES em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:17

Decorrido prazo de COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:17

Decorrido prazo de SERGIO DE MELO TAVARES em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:17

Decorrido prazo de LUCIANO MAGALHAES em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 19:33

Decorrido prazo de COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 19:23

Decorrido prazo de SERGIO DE MELO TAVARES em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 19:23

Decorrido prazo de COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:28

Decorrido prazo de SERGIO DE MELO TAVARES em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:28

Decorrido prazo de LUCIANO MAGALHAES em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:27

Decorrido prazo de LUCIANO MAGALHAES em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 03:51

Decorrido prazo de SERGIO DE MELO TAVARES em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 03:51

Decorrido prazo de COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 03:51

Decorrido prazo de LUCIANO MAGALHAES em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 17:58

Decorrido prazo de COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 17:58

Decorrido prazo de SERGIO DE MELO TAVARES em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 17:58

Decorrido prazo de LUCIANO MAGALHAES em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 03:45

Decorrido prazo de COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 03:45

Decorrido prazo de SERGIO DE MELO TAVARES em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 03:45

Decorrido prazo de LUCIANO MAGALHAES em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 13:16

Decorrido prazo de COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 13:16

Decorrido prazo de SERGIO DE MELO TAVARES em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 13:15

Decorrido prazo de COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 23:46

Decorrido prazo de SERGIO DE MELO TAVARES em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 23:46

Decorrido prazo de LUCIANO MAGALHAES em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 23:45

Decorrido prazo de LUCIANO MAGALHAES em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 10:28

Decorrido prazo de COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 10:28

Decorrido prazo de SERGIO DE MELO TAVARES em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 10:28

Decorrido prazo de LUCIANO MAGALHAES em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 02:09

Decorrido prazo de COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 02:09

Decorrido prazo de SERGIO DE MELO TAVARES em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 02:09

Decorrido prazo de LUCIANO MAGALHAES em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 19:12

Decorrido prazo de COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 19:12

Decorrido prazo de SERGIO DE MELO TAVARES em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 19:11

Decorrido prazo de SERGIO DE MELO TAVARES em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 09:24

Decorrido prazo de LUCIANO MAGALHAES em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 09:22

Decorrido prazo de COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 09:22

Decorrido prazo de COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 03:50

Decorrido prazo de LUCIANO MAGALHAES em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 03:49

Decorrido prazo de SERGIO DE MELO TAVARES em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 03:49

Decorrido prazo de COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 15:23

Decorrido prazo de LUCIANO MAGALHAES em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 15:22

Decorrido prazo de SERGIO DE MELO TAVARES em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

09/04/2021, 13:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

06/03/2021, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027472-34.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF e outros POLO PASSIVO: COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO DE MELO TAVARES LUCIANO MAGALHAES COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027472-34.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF e outros POLO PASSIVO: COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO DE MELO TAVARES LUCIANO MAGALHAES COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027472-34.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF e outros POLO PASSIVO: COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO DE MELO TAVARES LUCIANO MAGALHAES COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027472-34.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF e outros POLO PASSIVO: COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO DE MELO TAVARES LUCIANO MAGALHAES COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027472-34.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF e outros POLO PASSIVO: COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO DE MELO TAVARES LUCIANO MAGALHAES COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027472-34.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF e outros POLO PASSIVO: COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO DE MELO TAVARES LUCIANO MAGALHAES COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 11:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 14:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

12/12/2019, 15:50

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

12/12/2019, 15:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

12/12/2019, 15:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

20/08/2019, 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/08/2019, 18:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2019, 17:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

23/07/2019, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/07/2019, 16:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

12/06/2019, 11:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/06/2019, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2019, 17:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/03/2019, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/03/2019, 18:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Em 27.02.2019

06/03/2019, 18:14

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/10/2018, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2018, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2018, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2018, 17:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/07/2018, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/07/2018, 19:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/07/2018, 19:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/07/2018, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/05/2018, 15:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2018, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2018, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2018, 16:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/04/2018, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

12/04/2018, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/04/2018, 17:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2018, 17:36

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO POSITIVO

11/04/2018, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

09/04/2018, 12:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/04/2018, 12:39

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/10/2017, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2017, 11:29

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

19/06/2017, 19:13

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Em 16.05.2017

19/05/2017, 09:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/05/2017, 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2016, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2016, 14:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/06/2016, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/06/2016, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2016, 17:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2016, 12:28

PROCESSO DIGITALIZADO

18/05/2016, 16:15

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

18/05/2016, 15:30

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

12/05/2016, 11:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/05/2016, 13:52

Sentença Tipo A

•28/03/2023, 15:07

Despacho

•09/04/2021, 13:12

Despacho

•20/08/2019, 18:26

Despacho

•02/10/2018, 16:48

Decisão

•20/07/2018, 19:12

Certidão

•09/07/2018, 11:34

Ato ordinatório

•23/05/2018, 15:12

Ato ordinatório

•12/04/2018, 17:36

Certidão

•09/04/2018, 00:24

Decisão

•09/04/2018, 00:18

Certidão

•05/04/2018, 00:49

Despacho

•14/06/2016, 17:44