Execução Fiscal 0018536-24.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 4.501,41

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MANOEL GOMES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2026, 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2026, 15:40

Conclusos para decisão

12/12/2025, 10:50

Juntada de manifestação

10/09/2025, 15:29

Juntada de Certidão

14/08/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 15:41

Juntada de informação de prevenção negativa

07/08/2025, 14:57

Recebidos os autos

07/08/2025, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/02/2025, 15:04

Juntada de Informação

11/02/2025, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 15:43

Conclusos para despacho

05/02/2025, 17:00

Juntada de apelação

05/02/2025, 13:36

Todas as movimentações(75)

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2026, 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2026, 15:40

Conclusos para decisão

12/12/2025, 10:50

Juntada de manifestação

10/09/2025, 15:29

Juntada de Certidão

14/08/2025, 15:41

Documentos

Ato ordinatório

•27/04/2026, 15:29

Decisão

•08/01/2026, 15:40

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 15:41

Juntada de informação de prevenção negativa

07/08/2025, 14:57

Recebidos os autos

07/08/2025, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/02/2025, 15:04

Juntada de Informação

11/02/2025, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 15:43

Conclusos para despacho

05/02/2025, 17:00

Juntada de apelação

05/02/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2024, 15:48

Juntada de Certidão

19/12/2024, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 14:42

Conclusos para despacho

18/12/2024, 14:12

Processo Desarquivado

18/12/2024, 10:36

Juntada de manifestação

17/12/2024, 13:49

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2024, 10:01

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2024, 08:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2024, 08:16

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 11:05

Juntada de manifestação

25/09/2024, 14:51

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2024, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2024, 12:30

Juntada de Certidão

27/08/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 12:30

Conclusos para despacho

26/08/2024, 23:35

Juntada de certidão

26/08/2024, 22:57

Juntada de petição intercorrente

22/11/2023, 16:11

Juntada de Certidão

17/10/2023, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 14:34

Juntada de Certidão

17/10/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 10:52

Juntada de documentos diversos

15/05/2023, 10:45

Juntada de Certidão

15/05/2023, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 20:08

Conclusos para despacho

28/06/2022, 16:10

Juntada de documentos diversos

16/08/2021, 16:49

Juntada de Certidão

16/08/2021, 16:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:34

Decorrido prazo de MANOEL GOMES JUNIOR em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 22:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 22:48

Juntada de petição intercorrente

20/01/2021, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018536-24.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: MANOEL GOMES JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL GOMES JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018536-24.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: MANOEL GOMES JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL GOMES JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 23:35

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 23:35

Juntada de certidão de processo migrado

11/01/2021, 14:59

Juntada de volume

11/01/2021, 14:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 15:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/10/2020, 12:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2020, 12:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/10/2020, 12:06

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/01/2020, 16:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/07/2019, 09:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CPA

11/07/2019, 08:20

CITACAO: ORDENADA

06/06/2019, 11:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/06/2019, 18:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/06/2019, 17:11

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

03/06/2019, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2019, 14:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

30/05/2019, 12:52

INICIAL AUTUADA

30/05/2019, 12:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2019, 13:05

Ato ordinatório

•14/08/2025, 15:41

Acórdão

•05/06/2025, 13:02

Despacho

•11/02/2025, 15:43

Despacho

•19/12/2024, 14:42

Sentença Tipo B

•09/10/2024, 08:16

Despacho

•27/08/2024, 12:30

Ato ordinatório

•17/10/2023, 14:34

Ato ordinatório

•17/10/2023, 14:34

Ato ordinatório

•15/05/2023, 10:52

Despacho

•15/08/2022, 20:08