Execução Fiscal 0001155-16.2015.4.01.3826 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2015

Valor da Causa

R$ 6.604,41

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VALE VERDE COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ITAMAR BORINATO FILHO

CPF

Reu

ALESSANDRA COSTA BORINATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE NON FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MG 88300·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 11:00

Baixa Definitiva

31/08/2022, 11:00

Arquivado Definitivamente

24/09/2021, 18:25

Juntada de Certidão

24/09/2021, 17:39

Juntada de certidão

24/09/2021, 14:14

Juntada de certidão

24/09/2021, 14:11

Juntada de certidão

21/09/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 13:06

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 13:06

Juntada de certidão

17/09/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 16:01

Juntada de certidão

13/09/2021, 15:01

Todas as movimentações(116)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 11:00

Baixa Definitiva

31/08/2022, 11:00

Arquivado Definitivamente

24/09/2021, 18:25

Juntada de Certidão

24/09/2021, 17:39

Juntada de certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•26/03/2021, 17:08

24/09/2021, 14:14

Juntada de certidão

24/09/2021, 14:11

Juntada de certidão

21/09/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 13:06

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 13:06

Juntada de certidão

17/09/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 16:01

Juntada de certidão

13/09/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 16:19

Juntada de certidão

08/06/2021, 19:52

Decorrido prazo de ALESSANDRA COSTA BORINATO em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:40

Decorrido prazo de ITAMAR BORINATO FILHO em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:40

Decorrido prazo de VALE VERDE COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 13:07

Mandado devolvido cumprido

10/05/2021, 16:58

Mandado devolvido cumprido

10/05/2021, 16:58

Mandado devolvido cumprido

10/05/2021, 16:58

Juntada de diligência

10/05/2021, 16:58

Mandado devolvido cumprido

10/05/2021, 16:56

Mandado devolvido cumprido

10/05/2021, 16:56

Mandado devolvido cumprido

10/05/2021, 16:56

Juntada de diligência

10/05/2021, 16:56

Mandado devolvido cumprido

10/05/2021, 16:56

Mandado devolvido cumprido

10/05/2021, 16:56

Mandado devolvido cumprido

10/05/2021, 16:56

Juntada de diligência

10/05/2021, 16:56

Juntada de diligência

10/05/2021, 16:56

Juntada de diligência

10/05/2021, 16:49

Juntada de diligência

10/05/2021, 16:49

Juntada de certidão

07/05/2021, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2021, 14:31

Expedição de Mandado.

06/05/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 12:11

Decorrido prazo de VALE VERDE COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:20

Decorrido prazo de VALE VERDE COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:07

Decorrido prazo de ITAMAR BORINATO FILHO em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:06

Decorrido prazo de ALESSANDRA COSTA BORINATO em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:05

Decorrido prazo de ITAMAR BORINATO FILHO em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 04:00

Decorrido prazo de ALESSANDRA COSTA BORINATO em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 03:59

Decorrido prazo de ITAMAR BORINATO FILHO em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:23

Decorrido prazo de ALESSANDRA COSTA BORINATO em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:23

Decorrido prazo de ITAMAR BORINATO FILHO em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 22:55

Decorrido prazo de ALESSANDRA COSTA BORINATO em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 22:54

Decorrido prazo de ITAMAR BORINATO FILHO em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:23

Decorrido prazo de ALESSANDRA COSTA BORINATO em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:19

Decorrido prazo de ITAMAR BORINATO FILHO em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 19:26

Decorrido prazo de ALESSANDRA COSTA BORINATO em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 19:26

Decorrido prazo de ALESSANDRA COSTA BORINATO em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:29

Decorrido prazo de ITAMAR BORINATO FILHO em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:28

Decorrido prazo de ITAMAR BORINATO FILHO em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 03:53

Decorrido prazo de ALESSANDRA COSTA BORINATO em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 03:53

Decorrido prazo de ALESSANDRA COSTA BORINATO em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 17:59

Decorrido prazo de ITAMAR BORINATO FILHO em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 17:59

Decorrido prazo de ITAMAR BORINATO FILHO em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 03:46

Decorrido prazo de ALESSANDRA COSTA BORINATO em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 03:46

Decorrido prazo de ITAMAR BORINATO FILHO em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 13:20

Decorrido prazo de ALESSANDRA COSTA BORINATO em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 13:20

Decorrido prazo de ALESSANDRA COSTA BORINATO em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 23:48

Decorrido prazo de ITAMAR BORINATO FILHO em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 23:47

Decorrido prazo de ALESSANDRA COSTA BORINATO em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 10:35

Decorrido prazo de ITAMAR BORINATO FILHO em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 10:32

Decorrido prazo de ITAMAR BORINATO FILHO em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 02:10

Decorrido prazo de ALESSANDRA COSTA BORINATO em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 02:10

Decorrido prazo de ITAMAR BORINATO FILHO em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 19:16

Decorrido prazo de ALESSANDRA COSTA BORINATO em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 19:14

Decorrido prazo de ITAMAR BORINATO FILHO em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 09:27

Decorrido prazo de ALESSANDRA COSTA BORINATO em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 09:27

Decorrido prazo de ITAMAR BORINATO FILHO em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 03:55

Decorrido prazo de ALESSANDRA COSTA BORINATO em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 03:54

Decorrido prazo de ITAMAR BORINATO FILHO em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 15:27

Decorrido prazo de ALESSANDRA COSTA BORINATO em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 15:27

Decorrido prazo de ALESSANDRA COSTA BORINATO em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 03:28

Juntada de manifestação

06/04/2021, 17:43

Expedição de Comunicação via sistema.

29/03/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2021, 17:08

Conclusos para julgamento

23/03/2021, 15:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

06/03/2021, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 12:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

06/03/2021, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 12:11

Juntada de manifestação

01/03/2021, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001155-16.2015.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALE VERDE COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRA COSTA BORINATO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001155-16.2015.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALE VERDE COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRA COSTA BORINATO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001155-16.2015.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALE VERDE COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITAMAR BORINATO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001155-16.2015.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALE VERDE COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITAMAR BORINATO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 12:23

Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 12:19

Juntada de volume

23/02/2021, 12:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 11:39

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _

05/10/2015, 12:45

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

05/10/2015, 12:37

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

05/10/2015, 12:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2015, 12:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2015, 18:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COTA

06/04/2015, 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2015, 17:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/03/2015, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2015, 14:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2015, 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2015, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/03/2015, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2015, 18:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2015, 15:50