Execução Fiscal 0002651-03.2011.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 658,28

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

M M RIBEIRO & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:26

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 15:04

Juntada de Certidão

03/07/2024, 15:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:25

Juntada de manifestação

20/02/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2024, 17:38

Declarada decadência ou prescrição

19/01/2024, 17:38

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 10:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 02:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 14:16

Juntada de Certidão

11/11/2021, 14:16

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2021, 13:35

Todas as movimentações(83)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:26

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 15:04

Juntada de Certidão

03/07/2024, 15:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:25

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo B

•19/01/2024, 17:38

Ato ordinatório

•11/11/2021, 14:16

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20/02/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2024, 17:38

Declarada decadência ou prescrição

19/01/2024, 17:38

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 10:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 02:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 14:16

Juntada de Certidão

11/11/2021, 14:16

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2021, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/09/2021, 22:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:07

Decorrido prazo de M M RIBEIRO & CIA LTDA em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 14:28

Decorrido prazo de M M RIBEIRO & CIA LTDA em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:26

Decorrido prazo de M M RIBEIRO & CIA LTDA em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:36

Decorrido prazo de M M RIBEIRO & CIA LTDA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:09

Decorrido prazo de M M RIBEIRO & CIA LTDA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 08:33

Decorrido prazo de M M RIBEIRO & CIA LTDA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 23:12

Decorrido prazo de M M RIBEIRO & CIA LTDA em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 21:41

Decorrido prazo de M M RIBEIRO & CIA LTDA em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 09:31

Decorrido prazo de M M RIBEIRO & CIA LTDA em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 14:03

Decorrido prazo de M M RIBEIRO & CIA LTDA em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 18:19

Decorrido prazo de M M RIBEIRO & CIA LTDA em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 06:21

Decorrido prazo de M M RIBEIRO & CIA LTDA em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

07/03/2021, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002651-03.2011.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: M M RIBEIRO & CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M M RIBEIRO & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002651-03.2011.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: M M RIBEIRO & CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M M RIBEIRO & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 12:23

Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 12:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 12:01

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - CAIXA 17

27/01/2014, 15:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DA SUSPENSÃO

27/01/2014, 15:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

14/03/2013, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 Nº 30 DE 14/02/2013 PÁGS. 527/528

11/03/2013, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXEPEDIENTE DO DIA 08/02/2013

08/02/2013, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTA DE INT. 705/2012

07/01/2013, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DA SUSPENSÃO DETERMINADA - ART. 40

14/12/2012, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2012, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/12/2012, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2012, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

05/12/2012, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/11/2012, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/09/2012, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2012, 10:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2012, 16:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/08/2012, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 155 DE 10/08/2012 PÁG.2520

10/08/2012, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª) EXPEDIENTE DE 07/08/2012

07/08/2012, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

30/07/2012, 11:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2012, 11:33

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - VIA BACEN-JUD

13/07/2012, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/07/2012, 14:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2012, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA CEF

06/07/2012, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO ADV DO AUTOR

05/07/2012, 10:26

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS PELO SR.JOSENILTON DE ARAUJO

13/06/2012, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

19/03/2012, 15:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2012, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2012, 14:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO EDITAL DE CITAÇÃO

02/03/2012, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL PUBLICADO EM 18.01.12

23/01/2012, 16:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

13/01/2012, 10:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

13/01/2012, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/01/2012, 10:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2012, 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANA CLEIDE

16/12/2011, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDA PETIÇÃO PARA JUNTADA

14/12/2011, 13:50

CARGA: RETIRADOS CEF - 25 PROCESSOS.

25/11/2011, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - CEF

07/11/2011, 16:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/10/2011, 17:11

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/10/2011, 11:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/10/2011, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2011, 09:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/09/2011, 08:30

INICIAL AUTUADA

30/06/2011, 11:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/06/2011, 13:59