Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/05/2019
Valor da Causa
R$ 31.767,50
Orgao julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de petição intercorrente
23/02/2022, 22:01
Expedição de Outros documentos.
22/02/2022, 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022, 11:34
Ato ordinatório praticado
22/02/2022, 11:33
Juntada de documentos diversos
22/02/2022, 11:30
Juntada de Certidão
22/02/2022, 11:19
Juntada de documentos diversos
15/09/2021, 23:32
Juntada de Certidão
15/09/2021, 23:31
Decorrido prazo de KEVIN DAMACENA BAR LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 22:48
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 22:48
Juntada de manifestação
13/01/2021, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0019636-14.2019.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KEVIN DAMACENA BAR LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KEVIN DAMACENA BAR LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0019636-14.2019.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KEVIN DAMACENA BAR LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KEVIN DAMACENA BAR LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)