Execução Fiscal 0003170-75.2011.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 11.737,57

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MOTORAUTO COMERCIAL DE PECAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:27

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 12:25

Juntada de Certidão

08/07/2022, 08:56

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 15:17

Declarada decadência ou prescrição

18/05/2022, 15:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:07

Decorrido prazo de MOTORAUTO COMERCIAL DE PECAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 14:17

Decorrido prazo de MOTORAUTO COMERCIAL DE PECAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:21

Decorrido prazo de MOTORAUTO COMERCIAL DE PECAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:33

Decorrido prazo de MOTORAUTO COMERCIAL DE PECAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:05

Decorrido prazo de MOTORAUTO COMERCIAL DE PECAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 23:11

Decorrido prazo de MOTORAUTO COMERCIAL DE PECAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 06:44

Decorrido prazo de MOTORAUTO COMERCIAL DE PECAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 21:40

Decorrido prazo de MOTORAUTO COMERCIAL DE PECAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 09:29

Decorrido prazo de MOTORAUTO COMERCIAL DE PECAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 02:21

Todas as movimentações(78)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:27

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 12:25

Juntada de Certidão

08/07/2022, 08:56

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 15:17

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

Sentença Tipo A

•18/05/2022, 15:16

18/05/2022, 15:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:07

Decorrido prazo de MOTORAUTO COMERCIAL DE PECAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 14:17

Decorrido prazo de MOTORAUTO COMERCIAL DE PECAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:21

Decorrido prazo de MOTORAUTO COMERCIAL DE PECAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:33

Decorrido prazo de MOTORAUTO COMERCIAL DE PECAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:05

Decorrido prazo de MOTORAUTO COMERCIAL DE PECAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 23:11

Decorrido prazo de MOTORAUTO COMERCIAL DE PECAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 06:44

Decorrido prazo de MOTORAUTO COMERCIAL DE PECAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 21:40

Decorrido prazo de MOTORAUTO COMERCIAL DE PECAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 09:29

Decorrido prazo de MOTORAUTO COMERCIAL DE PECAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 02:21

Decorrido prazo de MOTORAUTO COMERCIAL DE PECAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 14:00

Decorrido prazo de MOTORAUTO COMERCIAL DE PECAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 06:14

Conclusos para julgamento

14/04/2021, 13:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

07/03/2021, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:29

Juntada de manifestação

24/02/2021, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003170-75.2011.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOTORAUTO COMERCIAL DE PECAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOTORAUTO COMERCIAL DE PECAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003170-75.2011.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOTORAUTO COMERCIAL DE PECAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOTORAUTO COMERCIAL DE PECAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 12:28

Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 12:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 12:06

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - CAIXA 15

13/08/2013, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2013, 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/08/2013, 17:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2013, 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/07/2013, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN

05/07/2013, 17:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/06/2013, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2013, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2013, 18:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2013, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2013, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/04/2013, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN.

05/04/2013, 15:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA PFN

08/03/2013, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2013, 17:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2013, 17:51

OFICIO EXPEDIDO - RECEITA FEDERAL

04/02/2013, 08:38

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/02/2013, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2013, 18:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE FL. 163, PARA DETERMINAR A QUEBRA DO SIGILO FISCAL DO EXECUTADO.

24/01/2013, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2013, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2012, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA PFN EM 07/12/2012

10/12/2012, 08:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA PFN

09/11/2012, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/11/2012, 10:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2012, 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SEM SALDO P/ BLOQUEIO BACENJUD

31/10/2012, 09:53

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

23/10/2012, 08:25

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - via bacenjud

21/08/2012, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2012, 09:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/08/2012, 09:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2012, 10:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO EDITAL DE CITAÇÃO

07/08/2012, 15:08

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

04/07/2012, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 27.06.2012

27/06/2012, 18:20

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

20/06/2012, 08:37

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

20/06/2012, 08:37

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/04/2012, 09:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/2012, 09:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2012, 09:57

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/01/2012, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2012, 11:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2012, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/01/2012, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA FAZENDA NACIONAL

16/12/2011, 12:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/10/2011, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2011, 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2011, 09:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/09/2011, 08:30

INICIAL AUTUADA

30/06/2011, 11:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/06/2011, 09:32