Execução Fiscal 0001082-50.2019.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 338.524,89

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

XODO COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

CPF·Representa: Autor

VINICIOS LEONCIO

OAB/MG 53293·CPF·Representa: Réu

LEONARDO SOARES TITO

OAB/MG 117067·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 12:30

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 12:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/05/2026, 15:05

Juntada de Petição - XODO COMERCIAL LTDA (MG117067 - LEONARDO SOARES TITO / MG053293 - VINICIOS LEONCIO)

26/03/2026, 14:21

Juntada de Petição

26/03/2026, 14:17

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 07:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/11/2024, 16:40

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2024, 12:58

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/11/2024, 16:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

09/04/2022, 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de XODO COMERCIAL LTDA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de XODO COMERCIAL LTDA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 04:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de XODO COMERCIAL LTDA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de XODO COMERCIAL LTDA em 15/04/2021 23:59.

23/04/2021, 22:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/04/2021, 11:50

Todas as movimentações(43)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 12:30

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 12:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/05/2026, 15:05

Juntada de Petição - XODO COMERCIAL LTDA (MG117067 - LEONARDO SOARES TITO / MG053293 - VINICIOS LEONCIO)

26/03/2026, 14:21

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 12:30

OUTROS

•08/04/2021, 20:49

26/03/2026, 14:17

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 07:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/11/2024, 16:40

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2024, 12:58

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/11/2024, 16:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

09/04/2022, 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de XODO COMERCIAL LTDA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de XODO COMERCIAL LTDA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 04:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de XODO COMERCIAL LTDA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de XODO COMERCIAL LTDA em 15/04/2021 23:59.

23/04/2021, 22:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/04/2021, 11:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 20:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/04/2021, 20:49

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

08/04/2021, 20:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2021, 20:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 20:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/04/2021, 20:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 12:31

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

06/03/2021, 12:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/03/2021, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001082-50.2019.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: XODO COMERCIAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): XODO COMERCIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001082-50.2019.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: XODO COMERCIAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): XODO COMERCIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 12:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 12:42

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2021, 11:44

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/02/2021, 11:42

Juntado(a) - Petição Inicial

01/09/2020, 18:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2020, 15:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/03/2020, 10:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2020, 13:29

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/03/2020, 13:29

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/02/2020, 15:27

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/01/2020, 16:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2020, 16:29

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/01/2020, 16:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/01/2020, 14:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2019, 11:43

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/10/2019, 12:01

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/09/2019, 09:30

OUTROS

•08/04/2021, 20:46