Execução Fiscal 0013802-30.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.801,92

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

EURICO DA SILVA CRUZ FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA SANTOS DE LIMA

OAB/BA 37727·CPF·Representa: Autor

RAVENA RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 10:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2025, 19:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/08/2025, 19:15

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 08:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:06

Juntada de Certidão

14/07/2025, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 09:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:40

Juntada de manifestação

31/07/2024, 12:11

Juntada de Certidão

23/07/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2024, 18:30

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 10:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2025, 19:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença Tipo B

•29/08/2025, 19:15

Ato ordinatório

•14/07/2025, 09:26

29/08/2025, 19:15

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 08:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:06

Juntada de Certidão

14/07/2025, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 09:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:40

Juntada de manifestação

31/07/2024, 12:11

Juntada de Certidão

23/07/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2024, 18:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:40

Juntada de certidão de processo migrado

17/10/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2023, 16:44

Juntada de ato ordinatório

04/10/2023, 16:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2022, 10:54

Juntada de ato ordinatório

11/10/2022, 10:48

Decorrido prazo de EURICO DA SILVA CRUZ FILHO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:23

Decorrido prazo de CAROLINA SANTOS DE LIMA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2021, 14:22

Juntada de diligência

20/11/2021, 14:22

Juntada de diligência

20/11/2021, 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2021, 14:57

Expedição de Mandado.

06/11/2021, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2021, 11:24

Ato ordinatório praticado

17/10/2021, 22:39

Juntada de documentos diversos

17/10/2021, 22:34

Juntada de Certidão

17/10/2021, 22:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:36

Decorrido prazo de EURICO DA SILVA CRUZ FILHO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013802-30.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: EURICO DA SILVA CRUZ FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EURICO DA SILVA CRUZ FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013802-30.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: EURICO DA SILVA CRUZ FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EURICO DA SILVA CRUZ FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 23:40

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 23:40

Juntada de certidão de processo migrado

11/01/2021, 14:50

Juntada de volume

11/01/2021, 14:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 17:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/10/2020, 14:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/10/2020, 14:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2020, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2020, 10:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/01/2020, 15:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2019, 11:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2019, 09:27

CITACAO: ORDENADA

15/05/2019, 13:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2019, 18:16

CITACAO: ORDENADA

14/05/2019, 12:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/05/2019, 19:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/05/2019, 10:17

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

10/05/2019, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2019, 14:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/05/2019, 16:57

INICIAL AUTUADA

07/05/2019, 16:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/05/2019, 15:13

Ato ordinatório

•23/07/2024, 18:30

Ato ordinatório

•23/07/2024, 18:30

Ato ordinatório

•04/10/2023, 16:44

Ato ordinatório

•11/10/2022, 10:48

Ato ordinatório

•17/10/2021, 22:39