Execução Fiscal 0000505-53.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2019

Valor da Causa

R$ 84.678,15

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/05/2022, 12:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:38

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 20:34

Juntada de Certidão

22/04/2022, 20:33

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2022, 16:01

Conclusos para decisão

14/03/2022, 14:22

Juntada de manifestação

22/11/2021, 20:35

Juntada de Certidão

16/11/2021, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 16:11

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 16:11

Decorrido prazo de CEN SERVICOS DE PORTARIA E VIGIA LTDA - ME em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:18

Publicado Citação em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:40

Todas as movimentações(56)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/05/2022, 12:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:38

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 20:34

Juntada de Certidão

22/04/2022, 20:33

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2022, 16:01

Conclusos para decisão

14/03/2022, 14:22

Juntada de manifestação

22/11/2021, 20:35

Juntada de Certidão

16/11/2021, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 16:11

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 16:11

Decorrido prazo de CEN SERVICOS DE PORTARIA E VIGIA LTDA - ME em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:18

Publicado Citação em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:40

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: CEN SERVICOS DE PORTARIA E VIGIA LTDA - ME FINALIDADE: Citação do(a) [EXECUTADO: CEN SERVICOS DE PORTARIA E VIGIA LTDA - ME (02.402.983/0001-18)], por se encontrar em local ignorado, para, no prazo de 5(cinco) dias, contados do término do prazo do presente Edital, pagar(em) a dívida no valor de R$ 84.678,15, com a devida atualização, ou garantir a(s) Execução(ões). NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa disponibilizadas nas chaves de acesso informadas abaixo. ADVERTÊNCIAS: Caso não haja manifestação, serão presumidos verdadeiros os fatos articulados na petição inicial. Em caso de revelia será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Av. Ulysses Guimarães, nº 2799 - Fórum Teixeira de Freitas – Prédio Anexo – Térreo - CAB, com expediente externo das 09 às 18 horas. Tel.: (71) 3617-2770. Fax.: (71) 3617-2785. E-mail: [email protected]. Salvador(BA), 29 de julho de 2021 (assinado com certificação digital) PATRICIA FARIAS DE OLIVEIRA Diretora de Secretaria da 18ª Vara Federal/BA OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20120713020099100000389642560 Volume Volume 21022310010707400000448115033 505-53.2019.4.01.3300 Volume 21022310010726800000448115037 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21022310012663700000448115043 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21022516374518000000452236693 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21022516374630800000452236695 Ato ordinatório Ato ordinatório 21070711044413700000615742555 Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº 0000505-53.2019.4.01.3300, EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2021, 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2021, 14:50

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 11:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:48

Decorrido prazo de CEN SERVICOS DE PORTARIA E VIGIA LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 06:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.

07/03/2021, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000505-53.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF e outros POLO PASSIVO: CEN SERVICOS DE PORTARIA E VIGIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CEN SERVICOS DE PORTARIA E VIGIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000505-53.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF e outros POLO PASSIVO: CEN SERVICOS DE PORTARIA E VIGIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CEN SERVICOS DE PORTARIA E VIGIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000505-53.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF e outros POLO PASSIVO: CEN SERVICOS DE PORTARIA E VIGIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CEN SERVICOS DE PORTARIA E VIGIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000505-53.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF e outros POLO PASSIVO: CEN SERVICOS DE PORTARIA E VIGIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CEN SERVICOS DE PORTARIA E VIGIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000505-53.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF e outros POLO PASSIVO: CEN SERVICOS DE PORTARIA E VIGIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000505-53.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF e outros POLO PASSIVO: CEN SERVICOS DE PORTARIA E VIGIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 10:01

Juntada de volume

23/02/2021, 10:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2020, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2020, 16:03

CARGA: RETIRADOS CEF - RET. P/ ESTAG AUTORIZ.

24/01/2020, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

23/01/2020, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/01/2020, 14:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2020, 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2019, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2019, 17:25

CARGA: RETIRADOS CEF

04/10/2019, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

02/10/2019, 16:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/10/2019, 16:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2019, 17:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2019, 17:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2019, 15:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/03/2019, 19:39

CITACAO: ORDENADA

27/03/2019, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/03/2019, 16:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/03/2019, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2019, 14:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

25/01/2019, 13:48

INICIAL AUTUADA

25/01/2019, 13:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/01/2019, 12:37

Documentos

Decisão

•14/03/2022, 16:01

Ato ordinatório

•16/11/2021, 16:11

Ato ordinatório

•07/07/2021, 11:04