Embargos à Execução 0004185-22.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2014

Valor da Causa

R$ 413,36

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJBA

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS

Autor

ANDREIA XAVIER CAJADO SAMPAIO

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS

Terceiro

JOSE CARLOS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS

Autor

ANDREIA XAVIER CAJADO SAMPAIO

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS

Terceiro

JOSE CARLOS DOS SANTOS

CPF

Reu

MAURICIO DOS SANTOS

CPF

Reu

ALOISIO NAZARE

CPF

Reu

ALOISIO VILAS BOAS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/10/2022, 11:22

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

03/10/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 20:05

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 20:05

Conclusos para despacho

27/09/2022, 11:23

Juntada de petição intercorrente

26/09/2022, 23:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2022, 16:13

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2022, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2022, 22:43

Conclusos para despacho

23/05/2022, 12:19

Juntada de Certidão

18/01/2022, 10:16

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 14:09

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 16:24

Juntada de Certidão

19/05/2021, 11:29

Todas as movimentações(172)

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/10/2022, 11:22

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

03/10/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 20:05

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 20:05

Conclusos para despacho

Documentos

Ato ordinatório

•03/02/2025, 15:33

Ato ordinatório

•03/02/2025, 15:33

27/09/2022, 11:23

Juntada de petição intercorrente

26/09/2022, 23:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2022, 16:13

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2022, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2022, 22:43

Conclusos para despacho

23/05/2022, 12:19

Juntada de Certidão

18/01/2022, 10:16

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 14:09

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 16:24

Juntada de Certidão

19/05/2021, 11:29

Decorrido prazo de ALOISIO VILAS BOAS DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:52

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:52

Decorrido prazo de MAURICIO DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:52

Decorrido prazo de ALOISIO NAZARE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:47

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

07/03/2021, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004185-22.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS POLO PASSIVO: JOSE CARLOS DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004185-22.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS POLO PASSIVO: JOSE CARLOS DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 12:50

Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 12:50

Juntada de volume

23/02/2021, 12:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/02/2021, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2019, 16:18

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

18/11/2019, 12:01

RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

23/07/2019, 16:02

REMETIDOS CONTADORIA

23/07/2019, 13:57

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

15/07/2019, 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2019, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2019, 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2019, 16:31

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

09/05/2019, 14:58

RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

25/02/2019, 18:40

REMETIDOS CONTADORIA

25/02/2019, 17:31

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

18/01/2019, 19:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/12/2018, 13:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2018, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2018, 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2018, 18:54

CARGA: RETIRADOS PGF - PF, RET. POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS: 02 E 02 436178220134013300

06/09/2018, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

05/09/2018, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2018, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2018, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/04/2018, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2018, 14:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

18/04/2018, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FUNASA

18/04/2018, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/04/2018, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

16/04/2018, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

12/04/2018, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

06/04/2018, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/04/2018, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2018, 16:54

CARGA: RETIRADOS PGF - PF, RET. POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS.: 02 E 02 436178220134013300

09/03/2018, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

08/03/2018, 15:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2018, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2018, 18:08

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

06/03/2018, 19:01

RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

31/01/2018, 19:56

REMETIDOS CONTADORIA

18/01/2018, 19:11

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

10/01/2018, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2017, 14:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2017, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/09/2017, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2017, 16:38

CARGA: RETIRADOS PGF - PF, RET. POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS.: 01 E 02 436178220134013300

08/09/2017, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/09/2017, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2017, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2017, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/08/2017, 19:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2017, 19:56

CARGA: RETIRADOS PGF - PF, RET. POR SERVIDOR AUT. VOLS.: 01 E 02 436178220134013300

21/07/2017, 08:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/07/2017, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2017, 13:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 01 VOL E 02 436178220134013300

11/07/2017, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBS.

11/07/2017, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

04/07/2017, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

03/07/2017, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/06/2017, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2017, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2017, 16:57

CARGA: RETIRADOS PGF - PF, RET. POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS.: 01 E 02 436178220134013300

02/06/2017, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/05/2017, 17:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2017, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CÁLCULO

17/05/2017, 20:02

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

17/05/2017, 14:09

RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

19/04/2017, 18:36

REMETIDOS CONTADORIA

18/04/2017, 19:44

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

07/04/2017, 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2017, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2017, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2016, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2016, 16:54

CARGA: RETIRADOS PGF - A RETIRADA DOS AUTOS DA SECRETARIA IMPLICARÁ NA INTIMAÇÃO DE TODOS OS DESPACHOS, DECISÕES, SENTENÇA(S), ATOS ORDINATÓRIOS OU QUAISQUER OUTROS ATOS PROCESSUAIS CONTIDOS NO PROCESSO RETIRADO, AINDA QUE PENDENTE DE PUBLICAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 272, § 6º, DO CPC-2015. PF, RET. POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS.: 01 E 02 43617822013...

11/11/2016, 08:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/11/2016, 18:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/11/2016, 18:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/08/2016, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2016, 15:45

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF/PF, RET. POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS.: 01 E 02 DO 436178220134013300

29/07/2016, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FUNASA

25/07/2016, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2016, 20:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2016, 20:03

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU, RET.POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS.:

04/04/2016, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

30/03/2016, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2016, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2016, 14:00

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

18/01/2016, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FUNASA

13/01/2016, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/01/2016, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2016, 17:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

10/12/2015, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

10/12/2015, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

27/11/2015, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

25/11/2015, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

24/11/2015, 16:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/11/2015, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2015, 16:11

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

24/09/2015, 19:06

RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

16/09/2015, 17:39

REMETIDOS CONTADORIA

14/09/2015, 15:48

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

12/08/2015, 09:50

DILIGENCIA CUMPRIDA - anexado formulário da SECAJ

12/08/2015, 09:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/08/2015, 11:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/07/2015, 15:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2015, 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

26/03/2015, 19:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/03/2015, 19:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSO: 1 VOLUME, APENSO 43617-82.2013: 2 VOLUMES

26/03/2015, 19:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 01 VOL. E 02 VOLS. DO PROC. 43617-82.2013...ANEXO.

16/03/2015, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - subs.

16/03/2015, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

12/03/2015, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

12/03/2015, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

09/03/2015, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

06/02/2015, 09:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2015, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC. COM 01 VOLUME, ANEXO PROC. 436178220134013300

05/02/2015, 17:34

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO - PROCESSO: 1 VOLUME, APENSO 43617-82.2013: 2 VOLUMES

26/01/2015, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

22/01/2015, 13:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2015, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CÁLCULO

20/01/2015, 15:21

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

19/01/2015, 16:29

RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

14/01/2015, 19:04

REMETIDOS CONTADORIA - PROCESSO: 1 VOLUME, APENSO 43617-82.2013: 2 VOLUMES

13/01/2015, 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/01/2015, 19:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2015, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/10/2014, 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC. COM 1 VOLUME, APENSO 43617-82.2013: 2 VOLUMES

06/10/2014, 18:48

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO - PROCESSO: 1 VOLUME, APENSO 43617-82.2013: 2 VOLUMES

29/09/2014, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/09/2014, 18:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/09/2014, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2014, 14:07

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

29/05/2014, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/05/2014, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2014, 15:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

20/05/2014, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2014, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ/REU 02/06/2014

06/05/2014, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ...2. RECEBO OS EMBARGOS DO DEVEDOR COM SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, UMA VEZ QUE SÃO RELEVANTES OS FUNDAME

02/05/2014, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/04/2014, 11:40

DILIGENCIA CUMPRIDA - EXCLUSÃO DA UNIÃO FEDERAL

08/04/2014, 11:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/03/2014, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - retificar autuação. recebe embargos

31/03/2014, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2014, 17:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

26/02/2014, 10:49

INICIAL AUTUADA

26/02/2014, 10:49

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