Cumprimento de sentença 0037574-95.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2014

Valor da Causa

R$ 34.418,18

Órgão julgador

4ª Vara Federal Cível da SJBA

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO DAVID ANTUNES

CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(52)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

MANOEL MESSIAS SOUZA SANTOS

CPF

Reu

MARIO HENRIQUE REIS DE MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2021, 10:17

Juntada de certidão

27/10/2021, 10:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:30

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 09:18

Juntada de Certidão

14/10/2021, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 09:18

Conclusos para despacho

14/10/2021, 06:22

Juntada de certidão

13/09/2021, 11:28

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2021, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 11:57

Conclusos para despacho

08/09/2021, 09:30

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 09:01

Juntada de certidão

25/08/2021, 09:00

Todas as movimentações(197)

Arquivado Definitivamente

27/10/2021, 10:17

Juntada de certidão

27/10/2021, 10:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:30

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 09:18

Juntada de Certidão

14/10/2021, 09:18

Documentos

Despacho

•14/10/2021, 09:18

Despacho

•08/09/2021, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 09:18

Conclusos para despacho

14/10/2021, 06:22

Juntada de certidão

13/09/2021, 11:28

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2021, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 11:57

Conclusos para despacho

08/09/2021, 09:30

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 09:01

Juntada de certidão

25/08/2021, 09:00

Juntada de certidão

25/08/2021, 08:47

Juntada de certidão

20/08/2021, 12:11

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2021, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 15:10

Conclusos para despacho

18/08/2021, 15:04

Juntada de petição intercorrente

17/08/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2021, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 11:24

Conclusos para despacho

09/08/2021, 10:15

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/08/2021, 10:14

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS SOUZA SANTOS em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:57

Juntada de petição intercorrente

02/08/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 14:11

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 11:32

Conclusos para despacho

30/06/2021, 14:14

Juntada de laudo pericial complementar

29/06/2021, 23:15

Juntada de laudo pericial complementar

29/06/2021, 23:07

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS SOUZA SANTOS em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 00:07

Expedição de Comunicação via sistema.

28/05/2021, 10:02

Juntada de certidão de decurso de prazo

28/05/2021, 09:57

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2021, 13:07

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

26/05/2021, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 13:06

Conclusos para despacho

26/05/2021, 13:04

Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MANOEL MESSIAS SOUZA SANTOS FINALIDADE: Intimação de EXECUTADO: MANOEL MESSIAS SOUZA SANTOS, nos termos da ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0037574-95.2014.4.01.3300 movida pela EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL para: 1 – Efetuar o pagamento da quantia devida ao exequente no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas se houver. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo estipulado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme Art. 523 do NCPC; ADVERTÊNCIA: Transcorrido o prazo previsto no art. 523, caput, do NCPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. DISCRIMINAÇÃO DO(S) VALOR(ES) COBRADO(S) QUANTIA ORIGEM 01) R$ 129.919,17 Valor total exequendo O valor acima discriminado, atualizado até 10/02/2021, deverá sofrer os acréscimos legais até a data do efetivo pagamento. SEDE DO JUÍZO: Av. Ulysses Guimarães, 2.799, Fórum Teixeira de Freitas, edifício-sede, 2º andar, 4ª Vara, Suçuarana, Salvador, Bahia, com expediente externo das 09:00 às 18:00 horas. Salvador, 23 de fevereiro de 2021 (assinado eletronicamente) Claudia da Costa Tourinho Scarpa Juíza Federal da 4ª Vara – Seção Judiciária da Bahia Edital - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 dias DE:

10/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MANOEL MESSIAS SOUZA SANTOS FINALIDADE: Intimação de EXECUTADO: MANOEL MESSIAS SOUZA SANTOS, nos termos da ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0037574-95.2014.4.01.3300 movida pela EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL para: 1 – Efetuar o pagamento da quantia devida ao exequente no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas se houver. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo estipulado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme Art. 523 do NCPC; ADVERTÊNCIA: Transcorrido o prazo previsto no art. 523, caput, do NCPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. DISCRIMINAÇÃO DO(S) VALOR(ES) COBRADO(S) QUANTIA ORIGEM 01) R$ 129.919,17 Valor total exequendo O valor acima discriminado, atualizado até 10/02/2021, deverá sofrer os acréscimos legais até a data do efetivo pagamento. SEDE DO JUÍZO: Av. Ulysses Guimarães, 2.799, Fórum Teixeira de Freitas, edifício-sede, 2º andar, 4ª Vara, Suçuarana, Salvador, Bahia, com expediente externo das 09:00 às 18:00 horas. Salvador, 23 de fevereiro de 2021 (assinado eletronicamente) Claudia da Costa Tourinho Scarpa Juíza Federal da 4ª Vara – Seção Judiciária da Bahia Edital - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 dias DE:

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MANOEL MESSIAS SOUZA SANTOS FINALIDADE: Intimação de EXECUTADO: MANOEL MESSIAS SOUZA SANTOS, nos termos da ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0037574-95.2014.4.01.3300 movida pela EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL para: 1 – Efetuar o pagamento da quantia devida ao exequente no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas se houver. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo estipulado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme Art. 523 do NCPC; ADVERTÊNCIA: Transcorrido o prazo previsto no art. 523, caput, do NCPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. DISCRIMINAÇÃO DO(S) VALOR(ES) COBRADO(S) QUANTIA ORIGEM 01) R$ 129.919,17 Valor total exequendo O valor acima discriminado, atualizado até 10/02/2021, deverá sofrer os acréscimos legais até a data do efetivo pagamento. SEDE DO JUÍZO: Av. Ulysses Guimarães, 2.799, Fórum Teixeira de Freitas, edifício-sede, 2º andar, 4ª Vara, Suçuarana, Salvador, Bahia, com expediente externo das 09:00 às 18:00 horas. Salvador, 23 de fevereiro de 2021 (assinado eletronicamente) Claudia da Costa Tourinho Scarpa Juíza Federal da 4ª Vara – Seção Judiciária da Bahia Edital - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 dias DE:

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MANOEL MESSIAS SOUZA SANTOS FINALIDADE: Intimação de EXECUTADO: MANOEL MESSIAS SOUZA SANTOS, nos termos da ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0037574-95.2014.4.01.3300 movida pela EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL para: 1 – Efetuar o pagamento da quantia devida ao exequente no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas se houver. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo estipulado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme Art. 523 do NCPC; ADVERTÊNCIA: Transcorrido o prazo previsto no art. 523, caput, do NCPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. DISCRIMINAÇÃO DO(S) VALOR(ES) COBRADO(S) QUANTIA ORIGEM 01) R$ 129.919,17 Valor total exequendo O valor acima discriminado, atualizado até 10/02/2021, deverá sofrer os acréscimos legais até a data do efetivo pagamento. SEDE DO JUÍZO: Av. Ulysses Guimarães, 2.799, Fórum Teixeira de Freitas, edifício-sede, 2º andar, 4ª Vara, Suçuarana, Salvador, Bahia, com expediente externo das 09:00 às 18:00 horas. Salvador, 23 de fevereiro de 2021 (assinado eletronicamente) Claudia da Costa Tourinho Scarpa Juíza Federal da 4ª Vara – Seção Judiciária da Bahia Edital - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 dias DE:

26/02/2021, 00:00

Juntada de certidão

25/02/2021, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MANOEL MESSIAS SOUZA SANTOS FINALIDADE: Intimação de EXECUTADO: MANOEL MESSIAS SOUZA SANTOS, nos termos da ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0037574-95.2014.4.01.3300 movida pela EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL para: 1 – Efetuar o pagamento da quantia devida ao exequente no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas se houver. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo estipulado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme Art. 523 do NCPC; ADVERTÊNCIA: Transcorrido o prazo previsto no art. 523, caput, do NCPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. DISCRIMINAÇÃO DO(S) VALOR(ES) COBRADO(S) QUANTIA ORIGEM 01) R$ 129.919,17 Valor total exequendo O valor acima discriminado, atualizado até 10/02/2021, deverá sofrer os acréscimos legais até a data do efetivo pagamento. SEDE DO JUÍZO: Av. Ulysses Guimarães, 2.799, Fórum Teixeira de Freitas, edifício-sede, 2º andar, 4ª Vara, Suçuarana, Salvador, Bahia, com expediente externo das 09:00 às 18:00 horas. Salvador, 23 de fevereiro de 2021 (assinado eletronicamente) Claudia da Costa Tourinho Scarpa Juíza Federal da 4ª Vara – Seção Judiciária da Bahia Edital - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 dias DE:

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MANOEL MESSIAS SOUZA SANTOS FINALIDADE: Intimação de EXECUTADO: MANOEL MESSIAS SOUZA SANTOS, nos termos da ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0037574-95.2014.4.01.3300 movida pela EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL para: 1 – Efetuar o pagamento da quantia devida ao exequente no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas se houver. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo estipulado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme Art. 523 do NCPC; ADVERTÊNCIA: Transcorrido o prazo previsto no art. 523, caput, do NCPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. DISCRIMINAÇÃO DO(S) VALOR(ES) COBRADO(S) QUANTIA ORIGEM 01) R$ 129.919,17 Valor total exequendo O valor acima discriminado, atualizado até 10/02/2021, deverá sofrer os acréscimos legais até a data do efetivo pagamento. SEDE DO JUÍZO: Av. Ulysses Guimarães, 2.799, Fórum Teixeira de Freitas, edifício-sede, 2º andar, 4ª Vara, Suçuarana, Salvador, Bahia, com expediente externo das 09:00 às 18:00 horas. Salvador, 23 de fevereiro de 2021 (assinado eletronicamente) Claudia da Costa Tourinho Scarpa Juíza Federal da 4ª Vara – Seção Judiciária da Bahia Edital - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 dias DE:

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MANOEL MESSIAS SOUZA SANTOS FINALIDADE: Intimação de EXECUTADO: MANOEL MESSIAS SOUZA SANTOS, nos termos da ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0037574-95.2014.4.01.3300 movida pela EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL para: 1 – Efetuar o pagamento da quantia devida ao exequente no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas se houver. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo estipulado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme Art. 523 do NCPC; ADVERTÊNCIA: Transcorrido o prazo previsto no art. 523, caput, do NCPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. DISCRIMINAÇÃO DO(S) VALOR(ES) COBRADO(S) QUANTIA ORIGEM 01) R$ 129.919,17 Valor total exequendo O valor acima discriminado, atualizado até 10/02/2021, deverá sofrer os acréscimos legais até a data do efetivo pagamento. SEDE DO JUÍZO: Av. Ulysses Guimarães, 2.799, Fórum Teixeira de Freitas, edifício-sede, 2º andar, 4ª Vara, Suçuarana, Salvador, Bahia, com expediente externo das 09:00 às 18:00 horas. Salvador, 23 de fevereiro de 2021 (assinado eletronicamente) Claudia da Costa Tourinho Scarpa Juíza Federal da 4ª Vara – Seção Judiciária da Bahia Edital - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 dias DE:

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MANOEL MESSIAS SOUZA SANTOS FINALIDADE: Intimação de EXECUTADO: MANOEL MESSIAS SOUZA SANTOS, nos termos da ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0037574-95.2014.4.01.3300 movida pela EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL para: 1 – Efetuar o pagamento da quantia devida ao exequente no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas se houver. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo estipulado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme Art. 523 do NCPC; ADVERTÊNCIA: Transcorrido o prazo previsto no art. 523, caput, do NCPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. DISCRIMINAÇÃO DO(S) VALOR(ES) COBRADO(S) QUANTIA ORIGEM 01) R$ 129.919,17 Valor total exequendo O valor acima discriminado, atualizado até 10/02/2021, deverá sofrer os acréscimos legais até a data do efetivo pagamento. SEDE DO JUÍZO: Av. Ulysses Guimarães, 2.799, Fórum Teixeira de Freitas, edifício-sede, 2º andar, 4ª Vara, Suçuarana, Salvador, Bahia, com expediente externo das 09:00 às 18:00 horas. Salvador, 23 de fevereiro de 2021 (assinado eletronicamente) Claudia da Costa Tourinho Scarpa Juíza Federal da 4ª Vara – Seção Judiciária da Bahia Edital - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 dias DE:

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MANOEL MESSIAS SOUZA SANTOS FINALIDADE: Intimação de EXECUTADO: MANOEL MESSIAS SOUZA SANTOS, nos termos da ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0037574-95.2014.4.01.3300 movida pela EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL para: 1 – Efetuar o pagamento da quantia devida ao exequente no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas se houver. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo estipulado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme Art. 523 do NCPC; ADVERTÊNCIA: Transcorrido o prazo previsto no art. 523, caput, do NCPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. DISCRIMINAÇÃO DO(S) VALOR(ES) COBRADO(S) QUANTIA ORIGEM 01) R$ 129.919,17 Valor total exequendo O valor acima discriminado, atualizado até 10/02/2021, deverá sofrer os acréscimos legais até a data do efetivo pagamento. SEDE DO JUÍZO: Av. Ulysses Guimarães, 2.799, Fórum Teixeira de Freitas, edifício-sede, 2º andar, 4ª Vara, Suçuarana, Salvador, Bahia, com expediente externo das 09:00 às 18:00 horas. Salvador, 23 de fevereiro de 2021 (assinado eletronicamente) Claudia da Costa Tourinho Scarpa Juíza Federal da 4ª Vara – Seção Judiciária da Bahia Edital - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 dias DE:

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MANOEL MESSIAS SOUZA SANTOS FINALIDADE: Intimação de EXECUTADO: MANOEL MESSIAS SOUZA SANTOS, nos termos da ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0037574-95.2014.4.01.3300 movida pela EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL para: 1 – Efetuar o pagamento da quantia devida ao exequente no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas se houver. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo estipulado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme Art. 523 do NCPC; ADVERTÊNCIA: Transcorrido o prazo previsto no art. 523, caput, do NCPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. DISCRIMINAÇÃO DO(S) VALOR(ES) COBRADO(S) QUANTIA ORIGEM 01) R$ 129.919,17 Valor total exequendo O valor acima discriminado, atualizado até 10/02/2021, deverá sofrer os acréscimos legais até a data do efetivo pagamento. SEDE DO JUÍZO: Av. Ulysses Guimarães, 2.799, Fórum Teixeira de Freitas, edifício-sede, 2º andar, 4ª Vara, Suçuarana, Salvador, Bahia, com expediente externo das 09:00 às 18:00 horas. Salvador, 23 de fevereiro de 2021 (assinado eletronicamente) Claudia da Costa Tourinho Scarpa Juíza Federal da 4ª Vara – Seção Judiciária da Bahia Edital - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 dias DE:

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MANOEL MESSIAS SOUZA SANTOS FINALIDADE: Intimação de EXECUTADO: MANOEL MESSIAS SOUZA SANTOS, nos termos da ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0037574-95.2014.4.01.3300 movida pela EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL para: 1 – Efetuar o pagamento da quantia devida ao exequente no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas se houver. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo estipulado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme Art. 523 do NCPC; ADVERTÊNCIA: Transcorrido o prazo previsto no art. 523, caput, do NCPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. DISCRIMINAÇÃO DO(S) VALOR(ES) COBRADO(S) QUANTIA ORIGEM 01) R$ 129.919,17 Valor total exequendo O valor acima discriminado, atualizado até 10/02/2021, deverá sofrer os acréscimos legais até a data do efetivo pagamento. SEDE DO JUÍZO: Av. Ulysses Guimarães, 2.799, Fórum Teixeira de Freitas, edifício-sede, 2º andar, 4ª Vara, Suçuarana, Salvador, Bahia, com expediente externo das 09:00 às 18:00 horas. Salvador, 23 de fevereiro de 2021 (assinado eletronicamente) Claudia da Costa Tourinho Scarpa Juíza Federal da 4ª Vara – Seção Judiciária da Bahia Edital - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 dias DE:

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MANOEL MESSIAS SOUZA SANTOS FINALIDADE: Intimação de EXECUTADO: MANOEL MESSIAS SOUZA SANTOS, nos termos da ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0037574-95.2014.4.01.3300 movida pela EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL para: 1 – Efetuar o pagamento da quantia devida ao exequente no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas se houver. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo estipulado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme Art. 523 do NCPC; ADVERTÊNCIA: Transcorrido o prazo previsto no art. 523, caput, do NCPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. DISCRIMINAÇÃO DO(S) VALOR(ES) COBRADO(S) QUANTIA ORIGEM 01) R$ 129.919,17 Valor total exequendo O valor acima discriminado, atualizado até 10/02/2021, deverá sofrer os acréscimos legais até a data do efetivo pagamento. SEDE DO JUÍZO: Av. Ulysses Guimarães, 2.799, Fórum Teixeira de Freitas, edifício-sede, 2º andar, 4ª Vara, Suçuarana, Salvador, Bahia, com expediente externo das 09:00 às 18:00 horas. Salvador, 23 de fevereiro de 2021 (assinado eletronicamente) Claudia da Costa Tourinho Scarpa Juíza Federal da 4ª Vara – Seção Judiciária da Bahia Edital - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 dias DE:

24/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 16:13

Conclusos para despacho

12/02/2021, 14:56

Juntada de petição intercorrente

12/02/2021, 08:19

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 13:10

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/01/2021, 13:09

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS SOUZA SANTOS em 17/12/2020 23:59.

18/12/2020, 06:58

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS SOUZA SANTOS em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 06:08

Expedição de Comunicação via sistema.

18/11/2020, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 08:08

Conclusos para despacho

16/11/2020, 09:46

Juntada de petição intercorrente

16/11/2020, 07:41

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 13:40

Conclusos para despacho

27/10/2020, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 01:38

Publicado Intimação em 02/10/2020.

02/10/2020, 01:38

Juntada de petição intercorrente

01/10/2020, 13:13

Expedição de Publicação e-DJF1.

30/09/2020, 09:43

Expedição de Publicação e-DJF1.

30/09/2020, 09:43

Expedição de Edital.

29/09/2020, 20:22

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2020, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 16:08

Conclusos para despacho

22/09/2020, 13:35

Juntada de cumprimento de sentença

21/09/2020, 16:34

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 10:34

Conclusos para despacho

02/09/2020, 09:11

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/09/2020, 09:07

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS SOUZA SANTOS em 25/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 19:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 19:07

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 12:02

Julgado procedente em parte do pedido

22/07/2020, 19:32

Conclusos para julgamento

22/07/2020, 11:13

Juntada de certidão

20/07/2020, 16:04

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/07/2020, 09:17

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS SOUZA SANTOS em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 10:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 10:28

Juntada de petição intercorrente

25/06/2020, 09:22

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 15:16

Juntada de laudo pericial

13/06/2020, 11:22

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2020, 10:27

Juntada de petição intercorrente

19/05/2020, 00:52

Juntada de petição intercorrente

11/05/2020, 10:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2020.

09/05/2020, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2020, 04:17

Expedição de Comunicação via sistema.

08/05/2020, 14:14

Expedição de Comunicação via sistema.

08/05/2020, 14:14

Juntada de certidão

08/05/2020, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 15:34

Conclusos para despacho

07/05/2020, 08:37

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 14:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 14:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/04/2020, 12:46

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CEF/BA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - BAHIA

17/04/2020, 13:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2020, 14:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/03/2020, 09:50

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - desp CEF/BA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - BAHIA

19/09/2019, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2019, 11:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2019, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2019, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado de Intimação da DPU

15/08/2019, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Intimação da DPU

29/07/2019, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Intimação da DPU

29/07/2019, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Intimação da DPU

29/07/2019, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/07/2019, 15:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2019, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - edital de citação

10/05/2019, 12:35

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - Citação de Messias

07/05/2019, 11:03

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - executado

29/04/2019, 12:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2019, 15:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2019, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2019, 09:45

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - desp CEF/BA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - BAHIA

18/03/2019, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Intimar a CEF

18/03/2019, 13:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2019, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2019, 16:24

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - desp CEF/BA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - BAHIA

18/01/2019, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

19/12/2018, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

19/12/2018, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Endereço SIEL do executado

23/11/2018, 14:16

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Citação de Manoel

19/11/2018, 14:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Citação de Manoel

19/11/2018, 14:04

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Citação de Manoel

19/11/2018, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2018, 19:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2018, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2018, 09:41

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - desp CEF/BA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - BAHIA

20/08/2018, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2018, 19:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2018, 14:43

RECEBIDOS DO TRF

16/08/2018, 14:42

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

11/11/2015, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/10/2015, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/10/2015, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/10/2015, 18:10

RECURSO RECEBIDO

22/10/2015, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2015, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2015, 14:04

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

20/10/2015, 19:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

06/10/2015, 18:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

30/09/2015, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

06/07/2015, 14:36

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

06/07/2015, 14:35

CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/06/2015, 13:59

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

26/06/2015, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

19/06/2015, 18:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

17/06/2015, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

16/06/2015, 19:39

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

16/06/2015, 19:39

CONCLUSOS PARA SENTENCA

15/06/2015, 16:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/06/2015, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/06/2015, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/05/2015, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/05/2015, 19:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

14/05/2015, 19:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2015, 18:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2015, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2015, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/05/2015, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

24/04/2015, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/03/2015, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD - ENDEREÇO

20/02/2015, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/02/2015, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/02/2015, 19:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

03/02/2015, 19:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2015, 19:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2015, 12:22

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

20/11/2014, 16:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/10/2014, 16:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/10/2014, 16:57

CITACAO: ORDENADA

22/10/2014, 17:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2014, 17:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/10/2014, 18:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

15/10/2014, 15:37

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/10/2014, 16:15

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/10/2014, 16:15

CITACAO: ORDENADA

29/09/2014, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2014, 13:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2014, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2014, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2014, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2014, 16:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 12712624

26/09/2014, 12:34

Despacho

•18/08/2021, 15:10

Despacho

•09/08/2021, 11:24

Despacho

•05/07/2021, 11:32

Despacho

•26/05/2021, 13:06

Petição intercorrente

•15/03/2021, 18:25

Despacho

•12/02/2021, 16:13

Despacho

•18/11/2020, 08:08

Despacho

•27/10/2020, 13:40

Petição intercorrente

•01/10/2020, 13:13

Despacho

•22/09/2020, 16:08

Cumprimento de Sentença

•21/09/2020, 16:34

Cumprimento de Sentença

•21/09/2020, 16:34

Despacho

•02/09/2020, 10:34

Todos os documentos(31)

Despacho

•14/10/2021, 09:18

Despacho

•08/09/2021, 11:57

Despacho

•18/08/2021, 15:10

Despacho

•09/08/2021, 11:24

Despacho

•05/07/2021, 11:32

Despacho

•26/05/2021, 13:06

Petição intercorrente

•15/03/2021, 18:25

Despacho

•12/02/2021, 16:13

Despacho

•18/11/2020, 08:08

Despacho

•27/10/2020, 13:40

Petição intercorrente

•01/10/2020, 13:13

Despacho

•22/09/2020, 16:08

Cumprimento de Sentença

•21/09/2020, 16:34

Cumprimento de Sentença

•21/09/2020, 16:34

Despacho

•02/09/2020, 10:34

Sentença Tipo A

•22/07/2020, 19:32

Despacho

•07/05/2020, 15:34

Decisão

•09/03/2020, 14:52

Despacho

•12/09/2019, 11:44

Despacho

•23/07/2019, 15:40

Despacho

•29/05/2019, 18:35

Despacho

•26/04/2019, 15:55

Despacho

•12/03/2019, 16:31

Despacho

•23/10/2018, 20:01

Despacho

•17/08/2018, 19:21

Despacho

•22/10/2015, 18:56

Despacho

•03/07/2015, 18:34

Despacho

•14/05/2015, 18:27

Despacho

•03/02/2015, 20:11

Ato ordinatório

•22/10/2014, 19:41

Despacho

•26/09/2014, 18:56