Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2017
Valor da Causa
R$ 43.880,90
Orgao julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022, 11:33
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
06/09/2022, 11:33
Juntada de petição intercorrente
01/11/2021, 01:15
Expedição de Outros documentos.
21/10/2021, 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2021, 11:07
Ato ordinatório praticado
21/10/2021, 11:06
Juntada de documentos diversos
21/10/2021, 11:05
Juntada de Certidão
21/10/2021, 11:02
Decorrido prazo de LUCAS MONTEIRO CHAGAS em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:02
Decorrido prazo de BELO VISUAL GRAFICA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:37
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 22:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 22:43
Juntada de manifestação
13/01/2021, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006764-35.2017.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BELO VISUAL GRAFICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCAS MONTEIRO CHAGAS BELO VISUAL GRAFICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006764-35.2017.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BELO VISUAL GRAFICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCAS MONTEIRO CHAGAS BELO VISUAL GRAFICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)