Execução Fiscal 0007946-90.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.626.538,26

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL UNYAHNA SOCIEDADE SIMPLES LIMITAD

Terceiro

ASSOCIACAO EDUCACIONAL UNYAHNA S/C

CNPJ

Reu

JOAQUIM DE ALMEIDA MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANUELA CASTOR DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR

OAB/BA 12492·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 10:02

Arquivado Provisoramente

25/04/2025, 10:02

Juntada de petição intercorrente

24/04/2025, 18:06

Juntada de manifestação

24/04/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 17:03

Juntada de ato ordinatório

23/04/2025, 17:02

Juntada de Certidão

23/04/2025, 17:01

Juntada de certidão

14/04/2025, 17:17

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2024, 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 09:52

Conclusos para decisão

27/09/2024, 19:10

Juntada de certidão

27/09/2024, 19:09

Juntada de manifestação

11/09/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 16:45

Todas as movimentações(121)

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 10:02

Arquivado Provisoramente

25/04/2025, 10:02

Juntada de petição intercorrente

24/04/2025, 18:06

Juntada de manifestação

24/04/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 17:03

Documentos

Despacho

•25/04/2025, 10:02

Ato ordinatório

•23/04/2025, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 17:03

Juntada de ato ordinatório

23/04/2025, 17:02

Juntada de Certidão

23/04/2025, 17:01

Juntada de certidão

14/04/2025, 17:17

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2024, 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 09:52

Conclusos para decisão

27/09/2024, 19:10

Juntada de certidão

27/09/2024, 19:09

Juntada de manifestação

11/09/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 16:45

Juntada de ato ordinatório

31/08/2023, 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2022, 19:09

Juntada de certidão de devolução de mandado

26/07/2022, 19:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2022, 09:50

Expedição de Mandado.

21/07/2022, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 22:33

Conclusos para despacho

19/06/2022, 17:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL UNYAHNA S/C em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:36

Decorrido prazo de JOAQUIM DE ALMEIDA MENDES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 22:44

Juntada de renúncia de mandato

14/01/2021, 15:57

Juntada de manifestação

13/01/2021, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007946-90.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL UNYAHNA S/C e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM DE ALMEIDA MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007946-90.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL UNYAHNA S/C e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM DE ALMEIDA MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 23:45

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 23:45

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 23:45

Juntada de certidão de processo migrado

10/01/2021, 21:55

Juntada de volume

10/01/2021, 21:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 15:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/10/2020, 12:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2020, 12:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/10/2020, 12:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2020, 16:47

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/06/2019, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/06/2019, 14:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/05/2019, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2019, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2019, 15:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

06/05/2019, 08:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

03/05/2019, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/04/2019, 15:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2019, 15:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CONSTATAÇÃO E PENHORA

29/04/2019, 15:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATACAO E PENHORA

11/03/2019, 11:23

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - constatação

27/02/2019, 11:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/02/2019, 08:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/02/2019, 08:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2019, 08:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2018, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2018, 15:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

20/08/2018, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

17/08/2018, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2018, 15:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/08/2018, 15:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA

02/08/2018, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/06/2018, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/05/2018, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/04/2018, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2018, 14:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2018, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

30/11/2017, 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2017, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2017, 15:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

30/10/2017, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARACAO PARA CARGA - PZ: 30

27/10/2017, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2017, 13:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2017, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/10/2017, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/08/2017, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/08/2017, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/07/2017, 17:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2017, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/06/2017, 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2017, 18:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

08/05/2017, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

05/05/2017, 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2017, 18:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

22/02/2017, 15:15

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

12/01/2017, 10:48

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

11/01/2017, 13:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

15/12/2016, 17:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2016, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/12/2016, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2016, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

12/12/2016, 08:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARACAO PARA CARGA - PZ30

09/12/2016, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/2016, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/12/2016, 17:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/11/2016, 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2016, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2016, 15:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

07/11/2016, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

04/11/2016, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/10/2016, 12:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2016, 12:08

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/10/2016, 12:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/09/2016, 09:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/09/2016, 09:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/09/2016, 09:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/07/2016, 11:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CPA

13/07/2016, 11:13

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/06/2016, 19:16

CITACAO: ORDENADA

03/06/2016, 19:16

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DECISÃO DE FL. 40

03/06/2016, 19:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/05/2016, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/05/2016, 10:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

16/05/2016, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO - AUTOR ISENTO DO PAGAMENTO DE CUSTAS

02/05/2016, 20:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

07/04/2016, 12:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

07/04/2016, 11:39

INICIAL AUTUADA

07/04/2016, 11:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/04/2016, 15:53

Decisão

•09/10/2024, 09:52

Manifestação

•11/09/2023, 13:33

Documento Comprobatório

•11/09/2023, 13:33

Ato ordinatório

•31/08/2023, 16:42

Despacho

•12/07/2022, 22:33