Execução Fiscal 0007193-90.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2018

Valor da Causa

R$ 4.586,69

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Terceiro

PEDRO PANTOJA

CPF

Reu

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Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 21:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/08/2022, 21:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/08/2022, 21:53

Conclusos para decisão

08/08/2022, 23:48

Juntada de embargos de declaração

10/05/2022, 16:35

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 17:21

Proferida decisão interlocutória

31/03/2022, 17:21

Conclusos para decisão

21/03/2022, 21:57

Decorrido prazo de PEDRO PANTOJA em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:09

Decorrido prazo de PEDRO PANTOJA em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 04:07

Decorrido prazo de PEDRO PANTOJA em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:30

Decorrido prazo de PEDRO PANTOJA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 23:04

Decorrido prazo de PEDRO PANTOJA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:30

Decorrido prazo de PEDRO PANTOJA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 19:39

Decorrido prazo de PEDRO PANTOJA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:35

Todas as movimentações(43)

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 21:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/08/2022, 21:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/08/2022, 21:53

Conclusos para decisão

08/08/2022, 23:48

Juntada de embargos de declaração

10/05/2022, 16:35

Documentos

Despacho

•01/08/2025, 11:20

Despacho

•13/01/2025, 20:04

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Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 17:21

Proferida decisão interlocutória

31/03/2022, 17:21

Conclusos para decisão

21/03/2022, 21:57

Decorrido prazo de PEDRO PANTOJA em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:09

Decorrido prazo de PEDRO PANTOJA em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 04:07

Decorrido prazo de PEDRO PANTOJA em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:30

Decorrido prazo de PEDRO PANTOJA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 23:04

Decorrido prazo de PEDRO PANTOJA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:30

Decorrido prazo de PEDRO PANTOJA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 19:39

Decorrido prazo de PEDRO PANTOJA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:35

Decorrido prazo de PEDRO PANTOJA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 03:57

Decorrido prazo de PEDRO PANTOJA em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 18:04

Decorrido prazo de PEDRO PANTOJA em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 03:56

Decorrido prazo de PEDRO PANTOJA em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 13:36

Decorrido prazo de PEDRO PANTOJA em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 23:57

Decorrido prazo de PEDRO PANTOJA em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 10:54

Decorrido prazo de PEDRO PANTOJA em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 02:18

Decorrido prazo de PEDRO PANTOJA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 19:33

Decorrido prazo de PEDRO PANTOJA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 09:40

Decorrido prazo de PEDRO PANTOJA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 04:07

Decorrido prazo de PEDRO PANTOJA em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 13:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

06/03/2021, 13:13

Juntada de petição intercorrente

26/02/2021, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007193-90.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: PEDRO PANTOJA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO PANTOJA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007193-90.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: PEDRO PANTOJA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO PANTOJA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 13:44

Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 13:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/02/2020, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2019, 13:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2019, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2018, 14:38

CARGA: RETIRADOS PGF

29/11/2018, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2018, 14:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/09/2018, 09:09

INICIAL AUTUADA

11/09/2018, 09:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/07/2018, 16:37

Decisão

•05/03/2024, 17:12

Ato ordinatório

•18/08/2023, 11:54

Despacho

•14/03/2023, 18:46

Decisão

•15/08/2022, 21:53

Decisão

•31/03/2022, 17:21