Execução Fiscal 0000092-49.2011.4.01.4002 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 27.299,06

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE DANIEL AGUIAR CARNEIRO

CPF

Reu

J CARNEIRO - ME

CNPJ

Reu

J CARNEIRO - ME

CNPJ

Reu

J CARNEIRO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES

OAB/PI 2275·CPF·Representa: Réu

MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES

OAB/PI 7597·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE DANIEL AGUIAR CARNEIRO

CPF

Reu

J CARNEIRO - ME

CNPJ

Reu

J CARNEIRO - ME

CNPJ

Reu

J CARNEIRO - ME

CNPJ

Reu

J CARNEIRO - ME

CNPJ

Reu

J CARNEIRO - ME

CNPJ

Reu

J CARNEIRO - ME

CNPJ

Reu

J. D. A. CARNEIRO - ME

CNPJ

Reu

JOAO EVANGELISTA CARNEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:26

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 13:52

Juntada de Certidão

06/09/2024, 13:51

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 13:37

Cancelada a conclusão

06/09/2024, 13:37

Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

06/09/2024, 13:37

Conclusos para despacho

06/09/2024, 13:37

Decorrido prazo de J CARNEIRO - ME em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:14

Juntada de petição intercorrente

16/05/2024, 19:14

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2024, 10:36

Juntada de Certidão

15/05/2024, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 10:36

Conclusos para despacho

07/05/2024, 13:49

Juntada de Certidão

07/05/2024, 13:49

Todas as movimentações(213)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:26

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 13:52

Juntada de Certidão

06/09/2024, 13:51

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 13:37

Cancelada a conclusão

06/09/2024, 13:37

Documentos

Despacho

•15/05/2024, 10:36

Despacho

•14/09/2023, 18:18

Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

06/09/2024, 13:37

Conclusos para despacho

06/09/2024, 13:37

Decorrido prazo de J CARNEIRO - ME em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:14

Juntada de petição intercorrente

16/05/2024, 19:14

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2024, 10:36

Juntada de Certidão

15/05/2024, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 10:36

Conclusos para despacho

07/05/2024, 13:49

Juntada de Certidão

07/05/2024, 13:49

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 18:18

Conclusos para despacho

12/09/2023, 19:22

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 19:13

Juntada de petição intercorrente

09/08/2023, 17:02

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2023, 12:00

Juntada de Certidão

01/08/2023, 12:00

Conclusos para decisão

27/06/2023, 14:50

Juntada de decisão (anexo)

27/06/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 23:39

Juntada de petição intercorrente

27/02/2023, 17:10

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2023, 09:55

Juntada de Certidão

24/02/2023, 09:55

Conclusos para despacho

16/02/2023, 19:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 01:03

Juntada de certidão

28/09/2022, 13:05

Juntada de manifestação

23/09/2022, 15:54

Juntada de Certidão

22/09/2022, 12:26

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2022, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2022, 12:26

Conclusos para despacho

16/09/2022, 15:26

Juntada de certidão

16/09/2022, 15:11

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2022, 15:15

Cancelada a movimentação processual

23/05/2022, 15:15

Juntada de manifestação

21/12/2021, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 10:04

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 09:45

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 21:12

Juntada de volume

03/11/2021, 10:45

Juntada de Certidão

29/05/2021, 17:50

Decorrido prazo de J CARNEIRO - ME em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:56

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA CARNEIRO em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:08

Decorrido prazo de J. D. A. CARNEIRO - ME em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:08

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA CARNEIRO em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 04:05

Decorrido prazo de J. D. A. CARNEIRO - ME em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 04:04

Decorrido prazo de J. D. A. CARNEIRO - ME em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:29

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA CARNEIRO em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:28

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA CARNEIRO em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 23:03

Decorrido prazo de J. D. A. CARNEIRO - ME em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 23:03

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA CARNEIRO em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 10:38

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA CARNEIRO em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:27

Decorrido prazo de J. D. A. CARNEIRO - ME em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:27

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA CARNEIRO em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 19:36

Decorrido prazo de J. D. A. CARNEIRO - ME em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 19:36

Decorrido prazo de J. D. A. CARNEIRO - ME em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:34

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA CARNEIRO em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:33

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA CARNEIRO em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 03:57

Decorrido prazo de J. D. A. CARNEIRO - ME em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 03:57

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA CARNEIRO em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 18:04

Decorrido prazo de J. D. A. CARNEIRO - ME em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 18:03

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA CARNEIRO em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 03:55

Decorrido prazo de J. D. A. CARNEIRO - ME em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 03:55

Juntada de manifestação

20/04/2021, 16:33

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA CARNEIRO em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 13:37

Decorrido prazo de J. D. A. CARNEIRO - ME em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 13:37

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA CARNEIRO em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 23:56

Decorrido prazo de J. D. A. CARNEIRO - ME em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 23:56

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA CARNEIRO em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 10:52

Decorrido prazo de J. D. A. CARNEIRO - ME em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 10:52

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA CARNEIRO em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 02:17

Decorrido prazo de J. D. A. CARNEIRO - ME em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 02:16

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA CARNEIRO em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 19:26

Decorrido prazo de J. D. A. CARNEIRO - ME em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 19:26

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA CARNEIRO em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 09:39

Decorrido prazo de J. D. A. CARNEIRO - ME em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 09:36

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA CARNEIRO em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 04:03

Decorrido prazo de J. D. A. CARNEIRO - ME em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 04:03

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA CARNEIRO em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 15:38

Decorrido prazo de J. D. A. CARNEIRO - ME em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 15:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

06/03/2021, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 12:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

06/03/2021, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 12:54

Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000092-49.2011.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: J CARNEIRO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO EVANGELISTA CARNEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000092-49.2011.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: J CARNEIRO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO EVANGELISTA CARNEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000092-49.2011.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: J CARNEIRO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. D. A. CARNEIRO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000092-49.2011.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: J CARNEIRO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. D. A. CARNEIRO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 13:44

Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 13:42

Juntada de volume

23/02/2021, 13:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/11/2020, 10:03

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - 3496-64.2018.4.01.4002 EMBARGOS DE TERCEIRO

06/11/2020, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2020, 12:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/04/2020, 11:07

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

31/01/2020, 10:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2020, 10:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2020, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/08/2019, 10:40

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - 1906-52.2018.4.01.4002

22/05/2019, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

11/01/2019, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER LEILÃO

28/08/2018, 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2018, 13:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

13/07/2018, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2018, 15:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2018, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2018, 09:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/05/2018, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 071/2018 DO CARTÓRIO DE 1º OFÍCIO

07/05/2018, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 303/2017

07/05/2018, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PROCURAÇÃO DO DR FRANCISCO LUCIO - OAB PI 2275

07/05/2018, 10:18

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - 303/2017

18/12/2017, 11:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

03/03/2017, 10:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

03/03/2017, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. AO MANDADO 936/2016.

06/10/2016, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 936/2016/SEXEC EXPEDIDO PARA INTIMAR O EXECUTADO DE DECISÃO PROFERIDA

31/08/2016, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/07/2016, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2016, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECONHECE A FRAUDE À EXECUÇÃO PELO QUE DECLARA INEFICAZES EM RELAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA OS NEGÓCIOS JURÍDICOS DE ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS INDICADOS ÀS FLS. 144/152

26/07/2016, 16:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/06/2016, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/05/2016, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

06/05/2016, 11:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/04/2016, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

11/04/2016, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2016, 13:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/02/2016, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO

19/11/2015, 14:21

OFICIO EXPEDIDO

28/10/2015, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2015, 10:48

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA CONVERSAO RENDA - EXPEDIR OFÍCIO À CEF, PARA CONVERSÃO EM RENDA

01/06/2015, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2015, 11:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2015, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2015, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

25/02/2015, 11:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA

09/02/2015, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/01/2015, 08:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXEQUENTE SE MANIFESTAR SOBRE O BACENJUD

27/01/2015, 08:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/10/2014, 10:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/10/2014, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO JUNTADA EM 25/09/2014

09/10/2014, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS EM 23/09/2014

09/10/2014, 10:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2014, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/08/2014, 13:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2014, 13:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

28/08/2014, 15:07

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

12/08/2014, 14:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

30/06/2014, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/06/2014, 16:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2014, 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERER DESDE JÁ, NOVA VISTA DOS AUTOS DECORRIDO PRAZO DE 120 ( CENTO E VINTE) DIAS

26/05/2014, 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

19/05/2014, 09:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA

14/04/2014, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2014, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF 1 Nº 66, PUBLICADO EM 07.04.2014

10/04/2014, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - [...] EM RAZÃO DO EXPOSTO, E EM ATENÇÃO AO ART. 529 DO CPC, NÃO CONTEMPLANDO NOS MOTIVOS SUSCITADOS

03/04/2014, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/03/2014, 17:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTEM DECISAO AGRAVADA.

25/03/2014, 16:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/11/2013, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) REQUERER A JUNTADA

16/10/2013, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO FAZENDA NACIONAL

10/10/2013, 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2013, 14:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

27/09/2013, 07:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/09/2013, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2013, 13:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/04/2013, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2013, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

05/03/2013, 13:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA

31/01/2013, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2013, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2013, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/01/2013, 15:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/12/2012, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2012, 09:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

09/10/2012, 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/09/2012, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2012, 16:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/09/2012, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/06/2012, 16:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/04/2012, 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/04/2012, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2012, 15:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2011, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/09/2011, 15:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/09/2011, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/09/2011, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEXEC

16/09/2011, 15:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/06/2011, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2011, 12:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2011, 12:55

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/05/2011, 10:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/03/2011, 12:53

CITACAO: ORDENADA

08/02/2011, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2011, 12:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2011, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2011, 09:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/01/2011, 09:33

INICIAL AUTUADA

14/01/2011, 09:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/01/2011, 18:16

Sentença Tipo A

•12/09/2023, 19:13

Despacho

•01/08/2023, 12:00

Despacho

•01/08/2023, 12:00

Decisão (anexo)

•27/06/2023, 14:30

Decisão (anexo)

•27/06/2023, 14:30

Sentença Tipo A

•22/05/2023, 23:39

Despacho

•24/02/2023, 09:55

Despacho

•23/05/2022, 15:16

Despacho

•03/11/2021, 15:18

Despacho

•03/11/2021, 15:16

Petição intercorrente

•25/02/2021, 10:43