Execução Fiscal 0013111-16.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.020.960,13

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MOVEIS SALVADOR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR

OAB/BA 9318·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/10/2025, 09:43

Juntada de certidão

21/10/2025, 09:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 11:46

Juntada de Certidão

20/05/2025, 11:46

Juntada de petição intercorrente

03/02/2025, 17:33

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2025, 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2025, 16:50

Conclusos para decisão

15/01/2025, 14:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2025, 14:31

Juntada de manifestação

24/04/2024, 20:07

Juntada de certidão de processo migrado

17/10/2023, 16:47

Decorrido prazo de MOVEIS SALVADOR LTDA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 16:42

Todas as movimentações(74)

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/10/2025, 09:43

Juntada de certidão

21/10/2025, 09:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 09:43

Ato ordinatório

•20/05/2025, 11:46

20/05/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 11:46

Juntada de Certidão

20/05/2025, 11:46

Juntada de petição intercorrente

03/02/2025, 17:33

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2025, 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2025, 16:50

Conclusos para decisão

15/01/2025, 14:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2025, 14:31

Juntada de manifestação

24/04/2024, 20:07

Juntada de certidão de processo migrado

17/10/2023, 16:47

Decorrido prazo de MOVEIS SALVADOR LTDA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 16:42

Juntada de manifestação

27/05/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/05/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 14:02

Juntada de certidão

17/05/2022, 16:12

Juntada de manifestação

17/05/2022, 09:00

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2022, 08:58

Conclusos para decisão

16/05/2022, 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2022, 14:42

Juntada de certidão

16/05/2022, 14:42

Juntada de manifestação

16/05/2022, 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2022, 11:53

Juntada de certidão

13/05/2022, 11:09

Expedição de Mandado.

13/05/2022, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 09:51

Conclusos para decisão

12/05/2022, 13:34

Juntada de certidão

12/05/2022, 12:03

Cancelada a movimentação processual

12/05/2022, 11:37

Desentranhado o documento

12/05/2022, 11:37

Juntada de petição intercorrente

11/05/2022, 12:17

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 12:21

Outras Decisões

03/05/2022, 12:21

Conclusos para decisão

19/04/2022, 17:21

Juntada de certidão

22/02/2022, 20:56

Juntada de manifestação

15/07/2021, 14:15

Decorrido prazo de MOVEIS SALVADOR LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 22:52

Juntada de manifestação

13/01/2021, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013111-16.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOVEIS SALVADOR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOVEIS SALVADOR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013111-16.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOVEIS SALVADOR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOVEIS SALVADOR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 23:50

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 23:50

Juntada de certidão de processo migrado

11/01/2021, 14:39

Juntada de volume

11/01/2021, 14:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 17:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/03/2020, 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2020, 14:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2020, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

28/02/2020, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/01/2020, 17:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/01/2020, 17:52

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/01/2020, 17:52

EXTRACAO DE CERTIDAO

28/11/2019, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2019, 15:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2019, 14:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2019, 14:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2019, 15:52

CITACAO: ORDENADA

14/05/2019, 12:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/05/2019, 19:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/05/2019, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (CERTIDÃO - AUTOR ISENTO DO PAGAMENTO DE CUSTAS)

10/05/2019, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2019, 13:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

02/05/2019, 16:57

INICIAL AUTUADA

02/05/2019, 16:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2019, 16:31

Ato ordinatório

•20/05/2025, 11:46

Decisão

•30/01/2025, 16:50

Despacho

•23/05/2022, 14:07

Decisão

•17/05/2022, 08:58

Despacho

•13/05/2022, 09:51

Decisão

•03/05/2022, 12:21