Execução Fiscal 0002006-81.2006.4.01.3305 - TRF1

Execução Fiscal 0002006-81.2006.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

11/04/2026, 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 23:18

Recebidos os autos

07/08/2024, 17:00

Juntada de petição inicial

07/08/2024, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002006-81.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002006-81.2006.4.01.3305 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: SERAFIM & PINTO LTDA - ME e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERAFIM & PINTO LTDA - ME INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002006-81.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002006-81.2006.4.01.3305 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: SERAFIM & PINTO LTDA - ME e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERAFIM & PINTO LTDA - ME INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

24/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

29/11/2020, 20:29

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

17/03/2015, 10:12

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

12/03/2015, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2015, 15:50

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

06/03/2015, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

03/03/2015, 19:14

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO ATRIBUICAO DE REPRESENTACAO/INTIMACAO PARA APRESENTA

03/03/2015, 19:14

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRENTE PARA RAZOES / EMENDA

03/03/2015, 19:11

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO - DEVOLUTIVO

03/03/2015, 19:11

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•13/06/2024, 15:12

Acórdão

•01/12/2023, 11:09

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Partes do Processo(71)