Execução Fiscal 0000304-11.2014.4.01.3826 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 3.435,33

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 10:17

Baixa Definitiva

31/08/2022, 10:17

Arquivado Definitivamente

20/09/2021, 16:57

Juntada de Certidão

20/09/2021, 16:57

Decorrido prazo de POMARICO E CIA LTDA - ME em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 03:10

Publicado Intimação em 25/08/2021.

25/08/2021, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG PROCESSO Nº 0000304-11.2014.4.01.3826 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, faço vista dos autos ao executado, para, em cumprimento à sentença retro, comprovar o recolhimento da custas judicias finais. POÇOS DE CALDAS, 23 de agosto de 2021.

24/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2021, 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2021, 16:57

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 16:55

Juntada de Certidão

23/08/2021, 16:54

Juntada de certidão

26/05/2021, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2021, 16:57

Decorrido prazo de POMARICO E CIA LTDA - ME em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:43

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 10:17

Baixa Definitiva

31/08/2022, 10:17

Arquivado Definitivamente

20/09/2021, 16:57

Juntada de Certidão

20/09/2021, 16:57

Decorrido prazo de POMARICO E CIA LTDA - ME em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 03:10

Publicado Intimação em 25/08/2021.

25/08/2021, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG PROCESSO Nº 0000304-11.2014.4.01.3826 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, faço vista dos autos ao executado, para, em cumprimento à sentença retro, comprovar o recolhimento da custas judicias finais. POÇOS DE CALDAS, 23 de agosto de 2021.

24/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2021, 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2021, 16:57

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 16:55

Juntada de Certidão

23/08/2021, 16:54

Juntada de certidão

26/05/2021, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2021, 16:57

Decorrido prazo de POMARICO E CIA LTDA - ME em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:43

Decorrido prazo de POMARICO E CIA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:11

Decorrido prazo de POMARICO E CIA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 04:13

Decorrido prazo de POMARICO E CIA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:33

Decorrido prazo de POMARICO E CIA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 23:09

Decorrido prazo de POMARICO E CIA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:35

Decorrido prazo de POMARICO E CIA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 19:44

Decorrido prazo de POMARICO E CIA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:36

Decorrido prazo de POMARICO E CIA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:01

Decorrido prazo de POMARICO E CIA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 18:05

Decorrido prazo de POMARICO E CIA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 03:57

Decorrido prazo de POMARICO E CIA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 13:41

Decorrido prazo de POMARICO E CIA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:00

Decorrido prazo de POMARICO E CIA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 10:56

Decorrido prazo de POMARICO E CIA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 02:20

Decorrido prazo de POMARICO E CIA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 19:41

Decorrido prazo de POMARICO E CIA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 09:43

Decorrido prazo de POMARICO E CIA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 04:10

Decorrido prazo de POMARICO E CIA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 15:44

Publicado Intimação em 09/04/2021.

09/04/2021, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000304-11.2014.4.01.3826. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: POMARICO E CIA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: PASCHOAL POMARICO NETO - MG80767 SENTENÇA A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), ajuizou a presente execução fiscal em face de POMARICO E CIA LTDA - ME. O exequente pleiteou a extinção do feito, em virtude de pagamento do débito pelo executado. Com base no exposto, tendo em vista a quitação do crédito exequendo, julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). Custas pelo executado. Sem honorários advocatícios de sucumbência. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. POÇOS DE CALDAS, 6 de abril de 2021. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2021, 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2021, 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2021, 17:22

Conclusos para julgamento

30/03/2021, 15:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

06/03/2021, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 13:15

Juntada de manifestação

26/02/2021, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000304-11.2014.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POMARICO E CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POMARICO E CIA LTDA - ME PASCHOAL POMARICO NETO - (OAB: MG80767) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000304-11.2014.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POMARICO E CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POMARICO E CIA LTDA - ME PASCHOAL POMARICO NETO - (OAB: MG80767) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 13:54

Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 13:39

Juntada de volume

23/02/2021, 13:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/10/2020, 17:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 'SINE DIE'

23/03/2015, 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/03/2015, 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/03/2015, 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2015, 18:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/02/2015, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/02/2015, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2015, 13:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2015, 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2015, 16:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2014, 10:10

Documentos

Ato ordinatório

•23/08/2021, 16:55

Sentença Tipo B

•06/04/2021, 17:22