Procedimento Comum Cível 0028805-58.2011.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Federal Cível da SJMG 1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 07ª - Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 17

Partes do Processo

ARLINDO MAGALHAES NEVES

CPF

Autor

DERCY ANTUNES MAGALHAES NEVES

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO DE SANTANA

OAB/SP 160377·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ALBERTO RAMOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 04:47

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 18:45

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

09/12/2022, 14:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de emgea em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SANTANA em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 02:02

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/06/2022, 10:51

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 17/06/2022.

17/06/2022, 00:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:56

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2022, 16:52

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2022, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 16:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 09:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 09:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/05/2022, 19:05

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

20/05/2022, 12:28

Todas as movimentações(87)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 04:47

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 18:45

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

09/12/2022, 14:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de emgea em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SANTANA em 24/06/2022 23:59.

Documentos

OUTROS

•14/06/2022, 09:43

25/06/2022, 02:02

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/06/2022, 10:51

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 17/06/2022.

17/06/2022, 00:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:56

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2022, 16:52

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2022, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 16:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 09:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 09:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/05/2022, 19:05

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

20/05/2022, 12:28

Recebidos os autos

20/05/2022, 12:28

Juntado(a) - Informação

20/05/2022, 12:28

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

20/05/2022, 12:27

Juntado(a) - Certidão

07/04/2022, 18:34

Juntado(a) - Intimação

07/04/2022, 18:34

Juntado(a) - Decisão

07/04/2022, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028805-58.2011.4.01.3800. APELANTE: CARLOS ALBERTO DE SANTANA - SP160377 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DERCY ANTUNES MAGALHAES NEVES CARLOS ALBERTO DE SANTANA - (OAB: SP160377) ARLINDO MAGALHAES NEVES CARLOS ALBERTO DE SANTANA - (OAB: SP160377) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0028805-58.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ARLINDO MAGALHAES NEVES e outros Advogado do(a)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028805-58.2011.4.01.3800. APELANTE: CARLOS ALBERTO DE SANTANA - SP160377 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DERCY ANTUNES MAGALHAES NEVES CARLOS ALBERTO DE SANTANA - (OAB: SP160377) ARLINDO MAGALHAES NEVES CARLOS ALBERTO DE SANTANA - (OAB: SP160377) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0028805-58.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ARLINDO MAGALHAES NEVES e outros Advogado do(a)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028805-58.2011.4.01.3800. APELANTE: CARLOS ALBERTO DE SANTANA - SP160377 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DERCY ANTUNES MAGALHAES NEVES CARLOS ALBERTO DE SANTANA - (OAB: SP160377) ARLINDO MAGALHAES NEVES CARLOS ALBERTO DE SANTANA - (OAB: SP160377) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0028805-58.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ARLINDO MAGALHAES NEVES e outros Advogado do(a)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028805-58.2011.4.01.3800. APELANTE: CARLOS ALBERTO DE SANTANA - SP160377 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DERCY ANTUNES MAGALHAES NEVES CARLOS ALBERTO DE SANTANA - (OAB: SP160377) ARLINDO MAGALHAES NEVES CARLOS ALBERTO DE SANTANA - (OAB: SP160377) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0028805-58.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ARLINDO MAGALHAES NEVES e outros Advogado do(a)

24/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

23/02/2021, 14:02

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

23/02/2021, 14:02

Juntado(a) - Petição Inicial

02/12/2020, 02:37

Juntado(a) - 00288055820114013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

26/11/2020, 06:28

Juntado(a) - 00288055820114013800_V001_001

26/11/2020, 06:11

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

17/05/2012, 15:28

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

16/05/2012, 19:07

Ato ordinatório praticado - RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

16/05/2012, 19:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - 26/04/2012

25/04/2012, 19:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - 26/04/2012

25/04/2012, 19:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 24/04/2012

24/04/2012, 09:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/04/2012, 14:32

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1.Recebo a apelação da parte autora nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Intime-se a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. 3.Cumpridas as determinações, encaminhem-se os autos ao eg. TRF-1ª Região, com as cautelas de estilo e homenagens deste juízo.

23/04/2012, 14:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2012, 14:31

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

23/04/2012, 14:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

30/03/2012, 14:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

30/03/2012, 14:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 27/03/2012

27/03/2012, 07:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

26/03/2012, 15:04

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - III - DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. PROCESSO SENTENCIADO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO OS AUTORES NO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO QUE FIXO EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), CUJA EXIGIBILIDADE FICARÁ SUSPENSA ENQUANTO PERDURAR A NECESSIDADE DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. REGISTRAR, PUBLICAR E INTIMAR. BELO HORIZONTE/MG, 23 DE MARÇO DE 2012.

26/03/2012, 15:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/03/2012, 14:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 28/02/2012

27/02/2012, 18:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - 28/02/2012

27/02/2012, 18:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/02/2012, 10:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2012, 15:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - em 31/01/2012

30/01/2012, 17:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - em 31/01/2012

30/01/2012, 17:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/01/2012, 16:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2011, 10:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2011, 12:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR JOSÉ HENRIQUE

19/09/2011, 13:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - EM 19/09/2011

16/09/2011, 18:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EM 19/09/2011

16/09/2011, 18:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

14/09/2011, 17:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/08/2011, 13:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/08/2011, 13:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/08/2011, 18:51

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

08/08/2011, 18:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2011, 16:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR JOSE HENRIQUE

27/07/2011, 13:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

26/07/2011, 15:08

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/07/2011, 15:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/07/2011, 09:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

11/07/2011, 09:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. DE 07.07.11

07/07/2011, 08:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/07/2011, 16:42

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/07/2011, 16:42

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/06/2011, 14:37

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/06/2011, 19:17

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - AUTUAÇÃO RETIFICADA

27/06/2011, 19:16

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/06/2011, 13:29

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

20/06/2011, 13:28

Não Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - DIANTE DOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. ANOTE-SE. RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO PARA EXCLUIR A CEF DO PÓLO PASSIVO DA LIDE. CITEM-SE A RÉ, INTIMANDO-A PARA, NO PRAZO DE RESPOSTA, JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL MOVIDO CONTRA OS AUTORES E DA PLANILHA DE EVOLUÇÃO DO DÉBITO, BEM COMO EVENTUAL PROPOSTA DE ACORDO, SE FOR O CASO. DECORRIDO O PRAZO DE DEFESA, INTIMEM-SE OS AUTORES PARA RÉPLICA, OPORTUNIDADE EM QUE PODERÃO INDICAR PROVAS ADICIONAIS, DESDE QUE NECESSÁRIAS AO DESLINDE DO FEITO, ESPECIFICANDO COM PRECISÃO A SUA FINALIDADE. PRAZO: 10 DIAS. APÓS, INTIMEM-SE A RÉ PARA A MESMA FINALIDADE. PRAZO: 05 DIAS. SEM INDICAÇÃO DE PROVAS ADICIONAIS, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

20/06/2011, 13:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2011, 12:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2011, 12:45

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/06/2011, 10:28

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

17/06/2011, 10:28

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/06/2011, 09:45

Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

15/06/2011, 16:43

Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

15/06/2011, 16:23

Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

15/06/2011, 16:23

Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

06/06/2011, 17:49