Execução Fiscal 0011586-77.2011.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2011

Valor da Causa

R$ 1.226,78

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO

CNPJ

Autor

ROSA MARIA FREDENHAGEN DE VASCONCELLOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN NASCIMENTO CUNHA DANTAS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/12/2025, 13:34

Juntada de certidão

10/12/2025, 13:32

Juntada de Informação

01/12/2025, 09:14

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 18:18

Conclusos para despacho

28/11/2025, 15:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:25

Juntada de apelação

22/10/2025, 18:54

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2025, 06:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/10/2025, 06:42

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 10:16

Juntada de petição intercorrente

01/04/2025, 21:51

Juntada de Certidão

05/02/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 15:55

Todas as movimentações(134)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/12/2025, 13:34

Juntada de certidão

10/12/2025, 13:32

Juntada de Informação

01/12/2025, 09:14

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 18:18

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 18:18

Sentença Tipo C

•02/10/2025, 06:42

Conclusos para despacho

28/11/2025, 15:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:25

Juntada de apelação

22/10/2025, 18:54

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2025, 06:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/10/2025, 06:42

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 10:16

Juntada de petição intercorrente

01/04/2025, 21:51

Juntada de Certidão

05/02/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2025, 15:55

Juntada de Informação

24/09/2024, 12:57

Desentranhado o documento

26/03/2024, 15:26

Juntada de informação

21/03/2024, 15:42

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2023, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 19:27

Conclusos para despacho

03/05/2023, 18:18

Juntada de petição intercorrente

24/11/2022, 11:03

Juntada de Certidão

14/11/2022, 09:17

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2022, 09:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:00

Juntada de petição intercorrente

27/09/2022, 11:23

Juntada de Certidão

25/08/2022, 15:09

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2022, 15:09

Juntada de certidão

25/08/2022, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2022, 12:34

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 07:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:52

Decorrido prazo de ROSA MARIA FREDENHAGEN DE VASCONCELLOS em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 13:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

06/03/2021, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011586-77.2011.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ROSA MARIA FREDENHAGEN DE VASCONCELLOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSA MARIA FREDENHAGEN DE VASCONCELLOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011586-77.2011.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ROSA MARIA FREDENHAGEN DE VASCONCELLOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSA MARIA FREDENHAGEN DE VASCONCELLOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 14:16

Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 14:15

Juntada de volume

23/02/2021, 14:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 12:24

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

11/01/2021, 12:24

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/02/2020, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/2020, 14:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2020, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2019, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2019, 16:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/11/2019, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/10/2019, 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2019, 19:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2019, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2019, 13:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR PESSOA AUTORIZADA LORENA MELO BALEEIRO DE SOUZA

14/08/2019, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/08/2019, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/08/2019, 17:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/07/2019, 14:16

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

28/06/2019, 16:30

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - SJSE

14/03/2019, 14:18

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

14/03/2019, 14:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO E-CVD

07/12/2018, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/12/2018, 20:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/12/2018, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2018, 17:58

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/12/2018, 17:57

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - SJSE - aracajú

13/08/2018, 12:02

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

13/08/2018, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/08/2018, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/06/2018, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/06/2018, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/06/2018, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/02/2018, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECONHECE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA

07/02/2018, 17:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/12/2017, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2017, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2017, 16:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/03/2017, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 10 dias

17/08/2016, 18:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2016, 18:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2016, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM MANIFESTAÇÃO

15/08/2016, 17:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/07/2016, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - atualizar valor débito

22/04/2016, 19:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2016, 19:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

22/04/2016, 17:46

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/04/2015, 15:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/04/2015, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/04/2015, 15:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/04/2015, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/09/2014, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2014, 17:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

15/08/2014, 16:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - PREPARADOS PARA CARGA

08/08/2014, 18:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/03/2014, 12:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2014, 12:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2014, 10:49

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA - REGULARIÇÃO DA MOV. PROCESSUAL

09/12/2013, 10:11

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - NÃO INCLUIDO PAUTA-DILIG. NEGATIVA DE ENDEREÇO

24/10/2013, 16:14

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

24/10/2013, 16:07

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

15/08/2013, 10:03

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

15/08/2013, 10:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/08/2013, 10:02

RECEBIDOS DO TRF

15/08/2013, 09:54

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

11/01/2013, 17:51

REMESSA ORDENADA: TRF - RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO - GUIA 923

10/01/2013, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/01/2013, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2013, 14:54

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

19/12/2012, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2012, 16:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 78468

23/11/2012, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) DEC EMB DCL SENT

24/10/2012, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/07/2012, 18:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

11/07/2012, 14:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/05/2012, 12:33

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

09/04/2012, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2012, 14:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET.P/ESTAG. VANESSA MIRANDA

30/03/2012, 11:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAR CARGA AUTOR

28/03/2012, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - SENT - GUIA 80834

24/01/2012, 10:37

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - SENTENÇA REGISTRADA NO CVD

20/01/2012, 10:37

CONCLUSOS PARA DECISAO - GUIA 80834

05/12/2011, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2011, 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/11/2011, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2011, 09:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. P/ ESTAG. VANESSA MIRANDA

18/11/2011, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/05/2011, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2011, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2011, 15:56

INICIAL AUTUADA

18/04/2011, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2011, 16:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/03/2011, 12:54

Ato ordinatório

•05/02/2025, 15:55

Despacho

•03/05/2023, 19:27

Ato ordinatório

•14/11/2022, 09:17

Ato ordinatório

•25/08/2022, 15:09

Ato ordinatório

•07/07/2021, 07:03