Execução Fiscal 0007518-65.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2018

Valor da Causa

R$ 4.723,62

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LIMITADA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2022, 14:29

Juntada de Certidão

06/05/2022, 15:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 10:27

Juntada de Certidão

04/04/2022, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2022, 10:27

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 13:56

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 13:18

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 12:42

Juntada de ato ordinatório

15/06/2021, 12:41

Decorrido prazo de EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LIMITADA - ME em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 14:28

Decorrido prazo de EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LIMITADA - ME em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:29

Decorrido prazo de EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LIMITADA - ME em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:37

Decorrido prazo de EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LIMITADA - ME em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:06

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

09/05/2022, 14:29

Juntada de Certidão

06/05/2022, 15:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 10:27

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•04/04/2022, 10:27

Ato ordinatório

•15/06/2021, 12:41

04/04/2022, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2022, 10:27

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 13:56

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 13:18

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 12:42

Juntada de ato ordinatório

15/06/2021, 12:41

Decorrido prazo de EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LIMITADA - ME em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 14:28

Decorrido prazo de EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LIMITADA - ME em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:29

Decorrido prazo de EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LIMITADA - ME em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:37

Decorrido prazo de EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LIMITADA - ME em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:06

Decorrido prazo de EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LIMITADA - ME em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 21:42

Decorrido prazo de EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LIMITADA - ME em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 09:35

Decorrido prazo de EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LIMITADA - ME em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 23:42

Decorrido prazo de EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LIMITADA - ME em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 18:18

Decorrido prazo de EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LIMITADA - ME em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

07/03/2021, 05:33

Juntada de petição intercorrente

28/02/2021, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007518-65.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LIMITADA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LIMITADA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007518-65.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LIMITADA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LIMITADA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 14:21

Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 14:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/06/2020, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 537

10/03/2020, 09:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/01/2020, 08:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/2019, 13:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2019, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2018, 17:15

CARGA: RETIRADOS PGF

04/12/2018, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2018, 14:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/09/2018, 15:10

INICIAL AUTUADA

13/09/2018, 15:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

12/07/2018, 10:33