Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 1.438,78
Órgão julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO TOCANTINS
Autor
RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
15/10/2025, 16:41
Processo Desarquivado
15/10/2025, 15:27
Expedição de Outros documentos.
05/11/2024, 09:05
Expedição de Outros documentos.
05/11/2024, 09:05
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
07/11/2023, 16:26
Arquivado Definitivamente
02/06/2021, 09:42
Juntada de certidão
08/04/2021, 14:36
Juntada de manifestação
09/03/2021, 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021, 13:39
Publicado Intimação polo ativo em 25/02/2021.
06/03/2021, 13:39
Juntada de manifestação
05/03/2021, 10:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1005959-98.2019.4.01.4301.
Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MURILO SUDRE MIRANDA - TO1536 POLO PASSIVO:RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS MURILO SUDRE MIRANDA - (OAB: TO1536) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ARAGUAÍNA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO
24/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1005959-98.2019.4.01.4301.
Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MURILO SUDRE MIRANDA - TO1536 POLO PASSIVO:RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS MURILO SUDRE MIRANDA - (OAB: TO1536) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ARAGUAÍNA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO