Execução Fiscal 0008992-08.2017.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2017

Valor da Causa

R$ 4.703,05

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

SELMA ELIANA MEDEIROS RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

19/09/2022, 21:22

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2022, 18:11

Juntada de certidão

05/08/2022, 16:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 01:34

Juntada de certidão

14/07/2022, 18:43

Juntada de petição intercorrente

05/07/2022, 19:04

Juntada de petição intercorrente

23/06/2022, 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2022, 18:25

Juntada de diligência

18/05/2022, 18:25

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 13:54

Conclusos para despacho

12/03/2022, 17:24

Juntada de petição intercorrente

26/01/2022, 19:21

Juntada de Certidão

20/01/2022, 14:37

Todas as movimentações(57)

Juntada de petição intercorrente

19/09/2022, 21:22

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2022, 18:11

Juntada de certidão

05/08/2022, 16:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 29/07/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•29/09/2025, 13:28

Sentença Tipo B

•29/09/2025, 13:28

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/07/2022, 01:34

Juntada de certidão

14/07/2022, 18:43

Juntada de petição intercorrente

05/07/2022, 19:04

Juntada de petição intercorrente

23/06/2022, 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2022, 18:25

Juntada de diligência

18/05/2022, 18:25

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 13:54

Conclusos para despacho

12/03/2022, 17:24

Juntada de petição intercorrente

26/01/2022, 19:21

Juntada de Certidão

20/01/2022, 14:37

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2022, 14:37

Juntada de petição intercorrente

20/01/2022, 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2021, 09:41

Expedição de Mandado.

08/11/2021, 11:18

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2021, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 12:05

Conclusos para despacho

15/06/2021, 15:15

Decorrido prazo de SELMA ELIANA MEDEIROS RIBEIRO em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 14:23

Decorrido prazo de SELMA ELIANA MEDEIROS RIBEIRO em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:28

Decorrido prazo de SELMA ELIANA MEDEIROS RIBEIRO em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:35

Decorrido prazo de SELMA ELIANA MEDEIROS RIBEIRO em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:08

Decorrido prazo de SELMA ELIANA MEDEIROS RIBEIRO em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 21:40

Decorrido prazo de SELMA ELIANA MEDEIROS RIBEIRO em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 09:30

Decorrido prazo de SELMA ELIANA MEDEIROS RIBEIRO em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 14:02

Decorrido prazo de SELMA ELIANA MEDEIROS RIBEIRO em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 18:18

Decorrido prazo de SELMA ELIANA MEDEIROS RIBEIRO em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

07/03/2021, 05:33

Juntada de petição intercorrente

05/03/2021, 23:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008992-08.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: SELMA ELIANA MEDEIROS RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SELMA ELIANA MEDEIROS RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008992-08.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: SELMA ELIANA MEDEIROS RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SELMA ELIANA MEDEIROS RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 14:36

Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 14:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/06/2020, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2020, 11:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2020, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

08/08/2019, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/08/2019, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2019, 17:34

CARGA: RETIRADOS PGF

31/07/2019, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

31/07/2019, 16:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2019, 16:53

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MAN. Nº 86/2018

17/09/2018, 11:17

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 86/2018

18/07/2018, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2018, 12:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2018, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2017, 13:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/10/2017, 08:40

INICIAL AUTUADA

10/10/2017, 08:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/10/2017, 10:23

Ato ordinatório

•17/07/2024, 14:58

Despacho

•04/04/2023, 21:15

Ato ordinatório

•28/06/2022, 13:03

Despacho

•14/03/2022, 13:54

Ato ordinatório

•20/01/2022, 14:37

Despacho

•17/06/2021, 12:05