Execução Fiscal 0035281-32.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2003

Valor da Causa

R$ 5.383,48

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ALDEMIR CUNHA CAMARA

CPF

Reu

CAMARA & LUSO COMERCIO DE FERRAGENS E MAT CONST LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:07

Decorrido prazo de CAMARA & LUSO COMERCIO DE FERRAGENS E MAT CONST LTDA em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:17

Decorrido prazo de ALDEMIR CUNHA CAMARA em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:10

Decorrido prazo de CAMARA & LUSO COMERCIO DE FERRAGENS E MAT CONST LTDA em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 04:25

Decorrido prazo de ALDEMIR CUNHA CAMARA em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 04:09

Decorrido prazo de CAMARA & LUSO COMERCIO DE FERRAGENS E MAT CONST LTDA em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:45

Decorrido prazo de ALDEMIR CUNHA CAMARA em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:32

Decorrido prazo de CAMARA & LUSO COMERCIO DE FERRAGENS E MAT CONST LTDA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 23:25

Decorrido prazo de ALDEMIR CUNHA CAMARA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 23:07

Decorrido prazo de CAMARA & LUSO COMERCIO DE FERRAGENS E MAT CONST LTDA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 10:46

Decorrido prazo de CAMARA & LUSO COMERCIO DE FERRAGENS E MAT CONST LTDA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:42

Decorrido prazo de ALDEMIR CUNHA CAMARA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:34

Decorrido prazo de CAMARA & LUSO COMERCIO DE FERRAGENS E MAT CONST LTDA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 19:53

Decorrido prazo de ALDEMIR CUNHA CAMARA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 19:43

Decorrido prazo de CAMARA & LUSO COMERCIO DE FERRAGENS E MAT CONST LTDA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:40

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:07

Decorrido prazo de CAMARA & LUSO COMERCIO DE FERRAGENS E MAT CONST LTDA em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:17

Decorrido prazo de ALDEMIR CUNHA CAMARA em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:10

Decorrido prazo de CAMARA & LUSO COMERCIO DE FERRAGENS E MAT CONST LTDA em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 04:25

Documentos

Sentença Tipo B

•20/05/2024, 16:15

Despacho

•05/11/2009, 00:41

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legal

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Decorrido prazo de ALDEMIR CUNHA CAMARA em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 04:09

Decorrido prazo de CAMARA & LUSO COMERCIO DE FERRAGENS E MAT CONST LTDA em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:45

Decorrido prazo de ALDEMIR CUNHA CAMARA em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:32

Decorrido prazo de CAMARA & LUSO COMERCIO DE FERRAGENS E MAT CONST LTDA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 23:25

Decorrido prazo de ALDEMIR CUNHA CAMARA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 23:07

Decorrido prazo de CAMARA & LUSO COMERCIO DE FERRAGENS E MAT CONST LTDA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 10:46

Decorrido prazo de CAMARA & LUSO COMERCIO DE FERRAGENS E MAT CONST LTDA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:42

Decorrido prazo de ALDEMIR CUNHA CAMARA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:34

Decorrido prazo de CAMARA & LUSO COMERCIO DE FERRAGENS E MAT CONST LTDA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 19:53

Decorrido prazo de ALDEMIR CUNHA CAMARA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 19:43

Decorrido prazo de CAMARA & LUSO COMERCIO DE FERRAGENS E MAT CONST LTDA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:40

Decorrido prazo de ALDEMIR CUNHA CAMARA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:35

Decorrido prazo de CAMARA & LUSO COMERCIO DE FERRAGENS E MAT CONST LTDA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:04

Decorrido prazo de ALDEMIR CUNHA CAMARA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 03:59

Decorrido prazo de CAMARA & LUSO COMERCIO DE FERRAGENS E MAT CONST LTDA em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 18:08

Decorrido prazo de ALDEMIR CUNHA CAMARA em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 18:05

Decorrido prazo de CAMARA & LUSO COMERCIO DE FERRAGENS E MAT CONST LTDA em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 04:03

Decorrido prazo de ALDEMIR CUNHA CAMARA em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 03:57

Decorrido prazo de CAMARA & LUSO COMERCIO DE FERRAGENS E MAT CONST LTDA em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 13:51

Decorrido prazo de ALDEMIR CUNHA CAMARA em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/04/2021, 10:45

Decorrido prazo de CAMARA & LUSO COMERCIO DE FERRAGENS E MAT CONST LTDA em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:07

Decorrido prazo de ALDEMIR CUNHA CAMARA em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 23:59

Decorrido prazo de CAMARA & LUSO COMERCIO DE FERRAGENS E MAT CONST LTDA em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 11:02

Decorrido prazo de ALDEMIR CUNHA CAMARA em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 10:56

Decorrido prazo de CAMARA & LUSO COMERCIO DE FERRAGENS E MAT CONST LTDA em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 02:24

Decorrido prazo de ALDEMIR CUNHA CAMARA em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 02:20

Decorrido prazo de CAMARA & LUSO COMERCIO DE FERRAGENS E MAT CONST LTDA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 19:50

Decorrido prazo de ALDEMIR CUNHA CAMARA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 19:40

Decorrido prazo de CAMARA & LUSO COMERCIO DE FERRAGENS E MAT CONST LTDA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 09:50

Decorrido prazo de ALDEMIR CUNHA CAMARA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 09:43

Decorrido prazo de CAMARA & LUSO COMERCIO DE FERRAGENS E MAT CONST LTDA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 04:17

Decorrido prazo de ALDEMIR CUNHA CAMARA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 04:09

Decorrido prazo de CAMARA & LUSO COMERCIO DE FERRAGENS E MAT CONST LTDA em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 15:50

Decorrido prazo de ALDEMIR CUNHA CAMARA em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 13:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

06/03/2021, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035281-32.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALDEMIR CUNHA CAMARA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAMARA & LUSO COMERCIO DE FERRAGENS E MAT CONST LTDA ALDEMIR CUNHA CAMARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035281-32.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALDEMIR CUNHA CAMARA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAMARA & LUSO COMERCIO DE FERRAGENS E MAT CONST LTDA ALDEMIR CUNHA CAMARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035281-32.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALDEMIR CUNHA CAMARA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAMARA & LUSO COMERCIO DE FERRAGENS E MAT CONST LTDA ALDEMIR CUNHA CAMARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035281-32.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALDEMIR CUNHA CAMARA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAMARA & LUSO COMERCIO DE FERRAGENS E MAT CONST LTDA ALDEMIR CUNHA CAMARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 14:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 16:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/11/2009, 09:47

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

05/11/2009, 00:41

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

20/08/2009, 10:55

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/07/2009, 09:44

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/07/2009, 09:44

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

20/03/2009, 09:12

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

20/03/2009, 09:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REUNIAO AO PROCESSO 2000.34.00.008343-6

13/07/2006, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2006, 16:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA FEITA DIA 20.01.06 ÀS 09:36:07

24/02/2006, 14:55

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

13/01/2006, 17:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/01/2006, 17:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/01/2006, 17:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª)

28/10/2005, 17:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/10/2005, 17:00

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DJ. 16/09/2005

16/09/2005, 15:01

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

13/09/2005, 17:19

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

13/09/2005, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2005, 18:19

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - + 6 volumes

22/08/2005, 13:18

REMETIDOS CONTADORIA

12/08/2005, 15:46

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

10/08/2005, 17:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/08/2005, 17:09

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

10/08/2005, 14:45

REMETIDOS CONTADORIA

04/07/2005, 10:06

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

01/07/2005, 17:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/07/2005, 17:29

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

14/06/2005, 14:09

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/03/2005, 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2005, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2005, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/12/2004, 19:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2004, 18:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SEM PETIÇÃO

02/07/2004, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2004, 17:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/01/2004, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2003, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2003, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2003, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA MANDADO

03/12/2003, 11:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/11/2003, 12:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/10/2003, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/10/2003, 13:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2003, 15:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/10/2003, 10:27

Despacho

•05/11/2009, 00:40