Execução Fiscal 0016495-03.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2004

Valor da Causa

R$ 14.086,27

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

WAP - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE RENATO RIBEIRO E SILVA

CPF

Reu

RENATA ALVES BATISTA E SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 14:09

Juntada de Certidão

11/12/2025, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2025, 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 17:56

Juntada de certidão

28/05/2025, 15:57

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 18:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2023, 18:38

Juntada de manifestação

06/09/2023, 17:09

Juntada de certidão

23/06/2022, 07:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 06:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:04

Decorrido prazo de JOSE RENATO RIBEIRO E SILVA em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:15

Decorrido prazo de WAP - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:14

Decorrido prazo de RENATA ALVES BATISTA E SILVA em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:14

Decorrido prazo de JOSE RENATO RIBEIRO E SILVA em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 04:21

Todas as movimentações(155)

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 14:09

Juntada de Certidão

11/12/2025, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2025, 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 17:56

Juntada de certidão

28/05/2025, 15:57

Documentos

Sentença Tipo B

•10/12/2025, 17:56

Documentos Diversos

•28/05/2025, 15:57

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 18:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2023, 18:38

Juntada de manifestação

06/09/2023, 17:09

Juntada de certidão

23/06/2022, 07:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 06:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:04

Decorrido prazo de JOSE RENATO RIBEIRO E SILVA em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:15

Decorrido prazo de WAP - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:14

Decorrido prazo de RENATA ALVES BATISTA E SILVA em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:14

Decorrido prazo de JOSE RENATO RIBEIRO E SILVA em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 04:21

Decorrido prazo de RENATA ALVES BATISTA E SILVA em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 04:21

Decorrido prazo de WAP - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 04:18

Decorrido prazo de JOSE RENATO RIBEIRO E SILVA em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:39

Decorrido prazo de WAP - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:39

Decorrido prazo de RENATA ALVES BATISTA E SILVA em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:38

Decorrido prazo de JOSE RENATO RIBEIRO E SILVA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 23:18

Decorrido prazo de WAP - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 23:18

Decorrido prazo de RENATA ALVES BATISTA E SILVA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 23:16

Decorrido prazo de JOSE RENATO RIBEIRO E SILVA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:39

Decorrido prazo de WAP - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:39

Decorrido prazo de RENATA ALVES BATISTA E SILVA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:39

Decorrido prazo de JOSE RENATO RIBEIRO E SILVA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 19:59

Decorrido prazo de WAP - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 19:48

Decorrido prazo de RENATA ALVES BATISTA E SILVA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 19:48

Decorrido prazo de WAP - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:38

Decorrido prazo de JOSE RENATO RIBEIRO E SILVA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:38

Decorrido prazo de RENATA ALVES BATISTA E SILVA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:37

Decorrido prazo de WAP - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:02

Decorrido prazo de RENATA ALVES BATISTA E SILVA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:02

Decorrido prazo de JOSE RENATO RIBEIRO E SILVA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:02

Decorrido prazo de WAP - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 18:08

Decorrido prazo de RENATA ALVES BATISTA E SILVA em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 18:08

Decorrido prazo de JOSE RENATO RIBEIRO E SILVA em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 18:07

Decorrido prazo de WAP - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 04:01

Decorrido prazo de JOSE RENATO RIBEIRO E SILVA em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 04:00

Decorrido prazo de RENATA ALVES BATISTA E SILVA em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 04:00

Decorrido prazo de WAP - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 13:46

Decorrido prazo de JOSE RENATO RIBEIRO E SILVA em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 13:44

Decorrido prazo de RENATA ALVES BATISTA E SILVA em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 13:44

Decorrido prazo de JOSE RENATO RIBEIRO E SILVA em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:04

Decorrido prazo de WAP - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:04

Decorrido prazo de RENATA ALVES BATISTA E SILVA em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:04

Decorrido prazo de JOSE RENATO RIBEIRO E SILVA em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 11:00

Decorrido prazo de WAP - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 11:00

Decorrido prazo de RENATA ALVES BATISTA E SILVA em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 10:59

Decorrido prazo de WAP - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 02:22

Decorrido prazo de JOSE RENATO RIBEIRO E SILVA em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 02:22

Decorrido prazo de RENATA ALVES BATISTA E SILVA em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 02:22

Decorrido prazo de RENATA ALVES BATISTA E SILVA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 19:46

Decorrido prazo de JOSE RENATO RIBEIRO E SILVA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 19:45

Decorrido prazo de WAP - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 19:45

Decorrido prazo de WAP - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 09:47

Decorrido prazo de JOSE RENATO RIBEIRO E SILVA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 09:45

Decorrido prazo de RENATA ALVES BATISTA E SILVA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 09:45

Decorrido prazo de JOSE RENATO RIBEIRO E SILVA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 04:14

Decorrido prazo de WAP - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 04:14

Decorrido prazo de RENATA ALVES BATISTA E SILVA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 04:14

Decorrido prazo de JOSE RENATO RIBEIRO E SILVA em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 15:47

Decorrido prazo de RENATA ALVES BATISTA E SILVA em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 15:47

Decorrido prazo de WAP - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 15:47

Decorrido prazo de RENATA ALVES BATISTA E SILVA em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 01:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

06/03/2021, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016495-03.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WAP - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WAP - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME RENATA ALVES BATISTA E SILVA JOSE RENATO RIBEIRO E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016495-03.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WAP - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WAP - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME RENATA ALVES BATISTA E SILVA JOSE RENATO RIBEIRO E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016495-03.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WAP - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WAP - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME RENATA ALVES BATISTA E SILVA JOSE RENATO RIBEIRO E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016495-03.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WAP - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WAP - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME RENATA ALVES BATISTA E SILVA JOSE RENATO RIBEIRO E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016495-03.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WAP - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WAP - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME RENATA ALVES BATISTA E SILVA JOSE RENATO RIBEIRO E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016495-03.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WAP - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WAP - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME RENATA ALVES BATISTA E SILVA JOSE RENATO RIBEIRO E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 15:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 15:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REUNIÿO PROCESSUAL

01/12/2009, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2009, 17:17

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

10/11/2009, 16:04

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

10/11/2009, 16:04

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

26/08/2009, 09:54

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

08/07/2009, 10:45

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

08/07/2009, 10:45

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

27/05/2009, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2009, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2009, 11:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2009, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/02/2009, 14:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/01/2009, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/07/2008, 16:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/07/2008, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2008, 13:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2008, 11:45

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

20/05/2008, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/05/2008, 15:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2008, 15:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2008, 15:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/03/2008, 19:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/02/2008, 12:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2008, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/01/2008, 18:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2008, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/09/2007, 12:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/08/2007, 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2007, 18:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/07/2007, 11:55

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

10/07/2007, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/07/2007, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2007, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2007, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/03/2007, 18:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2007, 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/03/2007, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2007, 12:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/01/2007, 09:45

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

15/12/2006, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/12/2006, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/12/2006, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2006, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/11/2006, 15:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/10/2006, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2006, 15:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2006, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2006, 12:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/07/2006, 11:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/05/2006, 15:01

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

04/05/2006, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2006, 15:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2006, 15:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2006, 13:32

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/04/2006, 17:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2006, 15:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2006, 17:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/12/2005, 17:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/07/2005, 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/07/2005, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2005, 17:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/06/2005, 17:12

CITACAO: ORDENADA

09/06/2005, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2005, 17:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2005, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/03/2005, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2005, 18:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/09/2004, 14:30

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

24/08/2004, 18:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/08/2004, 18:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NÃO CUMPRIDO

16/08/2004, 18:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NÃO CUMPRIDO

09/08/2004, 18:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/07/2004, 16:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2004, 13:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2004, 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2004, 17:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2004, 16:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/05/2004, 13:47

Documentos Diversos

•23/06/2022, 07:38

Despacho

•10/11/2009, 16:04

Decisão

•10/11/2009, 16:04

Despacho

•10/11/2009, 16:03

Decisão

•10/11/2009, 16:03

Despacho

•10/11/2009, 16:03

Despacho

•10/11/2009, 16:03

Despacho

•10/11/2009, 16:02

Despacho

•10/11/2009, 16:02

Despacho

•10/11/2009, 16:02