Execução Fiscal 0045175-85.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2010

Valor da Causa

R$ 600.298,13

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO

CNPJ

Autor

CNPQ

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ

Terceiro

MARCELO MARCOS MORALES

Terceiro

MILEA ANGELA SIMOES FROES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 20:47

Juntada de Certidão

30/06/2025, 20:37

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de MILEA ANGELA SIMOES FROES em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 15:04

Publicado Sentença Tipo B em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:12

Juntada de Certidão

31/03/2025, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2025, 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 16:22

Declarada decadência ou prescrição

31/03/2025, 16:22

Conclusos para julgamento

15/02/2025, 14:37

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 08:13

Juntada de petição intercorrente

31/08/2023, 11:15

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 20:47

Juntada de Certidão

30/06/2025, 20:37

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de MILEA ANGELA SIMOES FROES em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 15:04

Publicado Sentença Tipo B em 02/04/2025.

Documentos

Sentença Tipo B

•31/03/2025, 16:22

Ato ordinatório

•25/08/2023, 13:30

02/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:12

Juntada de Certidão

31/03/2025, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2025, 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 16:22

Declarada decadência ou prescrição

31/03/2025, 16:22

Conclusos para julgamento

15/02/2025, 14:37

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 08:13

Juntada de petição intercorrente

31/08/2023, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 13:33

Juntada de Certidão

25/08/2023, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 13:30

Processo Desarquivado

25/08/2023, 13:16

Decorrido prazo de MILEA ANGELA SIMOES FROES em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 14:24

Decorrido prazo de MILEA ANGELA SIMOES FROES em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:23

Decorrido prazo de MILEA ANGELA SIMOES FROES em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:34

Decorrido prazo de MILEA ANGELA SIMOES FROES em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:07

Decorrido prazo de MILEA ANGELA SIMOES FROES em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 21:41

Decorrido prazo de MILEA ANGELA SIMOES FROES em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 09:30

Decorrido prazo de MILEA ANGELA SIMOES FROES em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 02:21

Decorrido prazo de MILEA ANGELA SIMOES FROES em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 06:16

Arquivado Provisoramente

23/03/2021, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 17:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

07/03/2021, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:34

Juntada de petição intercorrente

24/02/2021, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045175-85.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO POLO PASSIVO: MILEA ANGELA SIMOES FROES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILEA ANGELA SIMOES FROES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045175-85.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO POLO PASSIVO: MILEA ANGELA SIMOES FROES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILEA ANGELA SIMOES FROES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 15:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 09:18

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

15/12/2016, 16:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2016, 16:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

12/12/2013, 18:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/12/2013, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

22/11/2013, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

17/09/2013, 15:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/09/2013, 15:40

SANEAMENTO PROCESSO DECRETADA NULIDADE / ORDENADA RENOVACAO ATOS PROCESSUAIS

17/09/2013, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/09/2013, 18:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/08/2013, 15:14

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/12/2012, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/12/2012, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2012, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2012, 18:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2012, 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2011, 19:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

05/07/2011, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

30/06/2011, 14:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2011, 17:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2011, 10:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/04/2011, 18:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2011, 16:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/01/2011, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/01/2011, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2010, 18:23

PROCESSO DIGITALIZADO

30/09/2010, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2010, 10:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

27/09/2010, 10:55

Despacho

•23/03/2021, 17:39

Ato ordinatório

•15/12/2016, 16:10

Certidão

•13/09/2013, 18:55

Decisão

•13/09/2013, 18:53

Certidão

•30/08/2013, 15:15

Certidão

•14/12/2012, 15:58

Certidão

•14/12/2012, 14:57

Decisão

•14/12/2012, 14:34

Despacho

•17/01/2011, 14:47