Execução Fiscal 0010891-07.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Taxa de Fiscalização Ambiental
Federais
Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/10/2018
Valor da Causa
R$ 6.421,44
Órgão julgador
5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
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Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
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Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
Movimentações
Conclusos para despacho
18/10/2022, 15:29
Juntada de petição intercorrente
16/06/2022, 12:08
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
GOMES E GOMES COMERCIO DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA - ME
CNPJ
10.***.***.0001-82
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Reu
Juntada de Certidão
08/06/2022, 16:13
Processo devolvido à Secretaria
08/06/2022, 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022, 16:13
Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022, 16:13
Conclusos para decisão
18/04/2022, 10:59
Juntada de petição intercorrente
07/03/2022, 13:55
Expedição de Outros documentos.
02/03/2022, 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2022, 12:51
Juntada de Certidão
02/03/2022, 12:51
Processo devolvido à Secretaria
24/06/2021, 14:43
Proferida decisão interlocutória
24/06/2021, 14:43
Conclusos para decisão
15/06/2021, 15:50
Decorrido prazo de GOMES E GOMES COMERCIO DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
26/04/2021, 04:17
Ver todas as movimentações (51)
Todas as movimentações
(51)
Conclusos para despacho
18/10/2022, 15:29
Juntada de petição intercorrente
16/06/2022, 12:08
Juntada de Certidão
08/06/2022, 16:13
Processo devolvido à Secretaria
08/06/2022, 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022, 16:13
Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022, 16:13
Conclusos para decisão
18/04/2022, 10:59
Juntada de petição intercorrente
07/03/2022, 13:55
Expedição de Outros documentos.
02/03/2022, 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2022, 12:51
Juntada de Certidão
02/03/2022, 12:51
Processo devolvido à Secretaria
24/06/2021, 14:43
Proferida decisão interlocutória
24/06/2021, 14:43
Conclusos para decisão
15/06/2021, 15:50
Decorrido prazo de GOMES E GOMES COMERCIO DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
26/04/2021, 04:17
Decorrido prazo de GOMES E GOMES COMERCIO DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
25/04/2021, 04:26
Decorrido prazo de GOMES E GOMES COMERCIO DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
24/04/2021, 11:44
Decorrido prazo de GOMES E GOMES COMERCIO DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021, 23:24
Decorrido prazo de GOMES E GOMES COMERCIO DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021, 04:42
Decorrido prazo de GOMES E GOMES COMERCIO DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021, 19:52
Decorrido prazo de GOMES E GOMES COMERCIO DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021, 12:39
Decorrido prazo de GOMES E GOMES COMERCIO DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021, 04:04
Decorrido prazo de GOMES E GOMES COMERCIO DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
21/04/2021, 18:08
Decorrido prazo de GOMES E GOMES COMERCIO DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
21/04/2021, 04:02
Decorrido prazo de GOMES E GOMES COMERCIO DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
20/04/2021, 13:50
Decorrido prazo de GOMES E GOMES COMERCIO DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
20/04/2021, 00:07
Decorrido prazo de GOMES E GOMES COMERCIO DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
19/04/2021, 11:02
Decorrido prazo de GOMES E GOMES COMERCIO DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
19/04/2021, 02:24
Decorrido prazo de GOMES E GOMES COMERCIO DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021, 19:49
Decorrido prazo de GOMES E GOMES COMERCIO DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021, 09:49
Decorrido prazo de GOMES E GOMES COMERCIO DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021, 04:16
Decorrido prazo de GOMES E GOMES COMERCIO DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
17/04/2021, 15:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021, 14:08
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.
06/03/2021, 14:08
Juntada de petição intercorrente
24/02/2021, 21:29
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010891-07.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GOMES E GOMES COMERCIO DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GOMES E GOMES COMERCIO DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
24/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010891-07.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GOMES E GOMES COMERCIO DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GOMES E GOMES COMERCIO DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
24/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/02/2021, 15:21
Expedição de Outros documentos.
23/02/2021, 15:21
Juntada de certidão de processo migrado
23/02/2021, 15:21
MIGRACAO PJe ORDENADA
26/06/2020, 15:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 536
27/02/2020, 09:43
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/01/2020, 10:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/12/2019, 10:09
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/10/2019, 10:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/12/2018, 13:40
CARGA: RETIRADOS PGF
28/11/2018, 15:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/11/2018, 14:09
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/11/2018, 10:32
INICIAL AUTUADA
05/11/2018, 10:32
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
17/10/2018, 13:56
Documentos
Sentença Tipo B
•
06/02/2026, 11:46
Despacho
•
13/01/2025, 20:00
Despacho
•
19/06/2023, 19:03
Despacho
•
08/06/2022, 16:13
Decisão
•
24/06/2021, 14:43