Execução Fiscal 0003315-89.2016.4.01.3822 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 3.646,55

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 22:44

Baixa Definitiva

01/09/2022, 22:44

Arquivado Definitivamente

02/09/2021, 12:11

Juntada de Certidão

02/09/2021, 12:11

Decorrido prazo de LEONARDO DE LANA PASSOS em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:40

Publicado Intimação polo passivo em 17/06/2021.

17/06/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 01:20

Juntada de manifestação

16/06/2021, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando que foi efetuado o pagamento total da dívida, e, cientificado, o credor requereu o encerramento do feito (Id. 522333401), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado e certificado o pagamento integral das custas, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I Ponte Nova, 08 de junho de 2021. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

16/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2021, 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 09:54

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 07:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2021, 07:38

Conclusos para julgamento

08/06/2021, 12:13

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 22:44

Baixa Definitiva

01/09/2022, 22:44

Arquivado Definitivamente

02/09/2021, 12:11

Juntada de Certidão

02/09/2021, 12:11

Decorrido prazo de LEONARDO DE LANA PASSOS em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:40

Publicado Intimação polo passivo em 17/06/2021.

17/06/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 01:20

Juntada de manifestação

16/06/2021, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando que foi efetuado o pagamento total da dívida, e, cientificado, o credor requereu o encerramento do feito (Id. 522333401), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado e certificado o pagamento integral das custas, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I Ponte Nova, 08 de junho de 2021. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

16/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2021, 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 09:54

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 07:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2021, 07:38

Conclusos para julgamento

08/06/2021, 12:13

Juntada de manifestação

30/04/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 12:42

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 12:41

Juntada de Certidão

26/04/2021, 12:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 04:09

Decorrido prazo de LEONARDO DE LANA PASSOS em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 06:49

Decorrido prazo de LEONARDO DE LANA PASSOS em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003315-89.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: LEONARDO DE LANA PASSOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO DE LANA PASSOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003315-89.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: LEONARDO DE LANA PASSOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO DE LANA PASSOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 07:11

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003315-89.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: LEONARDO DE LANA PASSOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO DE LANA PASSOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003315-89.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: LEONARDO DE LANA PASSOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO DE LANA PASSOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

13/01/2021, 08:23

Juntada de volume

13/01/2021, 08:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 07:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

19/09/2019, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/09/2019, 18:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/09/2019, 15:54

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/09/2019, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2019, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/09/2019, 15:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2019, 09:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2019, 09:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2019, 13:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/08/2019, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2019, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/08/2019, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2019, 17:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

15/07/2019, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/07/2019, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/07/2019, 10:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/07/2019, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2019, 08:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/06/2019, 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2019, 09:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

22/04/2019, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSELHO

16/04/2019, 18:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/04/2019, 12:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO.

30/03/2017, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/03/2017, 14:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/03/2017, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/03/2017, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/03/2017, 12:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/02/2017, 13:15

CITACAO: ORDENADA

09/02/2017, 09:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/02/2017, 09:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2017, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2017, 08:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/12/2016, 17:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

16/12/2016, 09:37

Documentos

Sentença Tipo B

•15/06/2021, 07:38

Ato ordinatório

•26/04/2021, 12:41