Execução Fiscal 0011240-10.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2018

Valor da Causa

R$ 982,64

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

GENISIS TERRAPLENAGENS MINERACAO E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

VALDOMIRO RODRIGUES CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2022, 19:41

Proferida decisão interlocutória

20/07/2022, 19:41

Conclusos para decisão

05/05/2022, 11:18

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 11:15

Cancelada a movimentação processual

05/05/2022, 11:15

Juntada de petição intercorrente

30/03/2022, 00:02

Juntada de petição intercorrente

25/03/2022, 10:41

Juntada de Certidão

27/02/2022, 23:26

Ato ordinatório praticado

27/02/2022, 23:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2022, 23:26

Juntada de certidão

02/02/2022, 18:14

Juntada de certidão

14/10/2021, 13:00

Decorrido prazo de GENISIS TERRAPLENAGENS MINERACAO E COMERCIO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:18

Decorrido prazo de GENISIS TERRAPLENAGENS MINERACAO E COMERCIO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 04:24

Decorrido prazo de GENISIS TERRAPLENAGENS MINERACAO E COMERCIO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:42

Todas as movimentações(47)

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2022, 19:41

Proferida decisão interlocutória

20/07/2022, 19:41

Conclusos para decisão

05/05/2022, 11:18

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 11:15

Cancelada a movimentação processual

05/05/2022, 11:15

Documentos

Despacho

•15/08/2025, 18:21

Despacho

•11/08/2025, 18:29

Juntada de petição intercorrente

30/03/2022, 00:02

Juntada de petição intercorrente

25/03/2022, 10:41

Juntada de Certidão

27/02/2022, 23:26

Ato ordinatório praticado

27/02/2022, 23:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2022, 23:26

Juntada de certidão

02/02/2022, 18:14

Juntada de certidão

14/10/2021, 13:00

Decorrido prazo de GENISIS TERRAPLENAGENS MINERACAO E COMERCIO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:18

Decorrido prazo de GENISIS TERRAPLENAGENS MINERACAO E COMERCIO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 04:24

Decorrido prazo de GENISIS TERRAPLENAGENS MINERACAO E COMERCIO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:42

Decorrido prazo de GENISIS TERRAPLENAGENS MINERACAO E COMERCIO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 23:22

Decorrido prazo de GENISIS TERRAPLENAGENS MINERACAO E COMERCIO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:42

Decorrido prazo de GENISIS TERRAPLENAGENS MINERACAO E COMERCIO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 19:53

Decorrido prazo de GENISIS TERRAPLENAGENS MINERACAO E COMERCIO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:39

Decorrido prazo de GENISIS TERRAPLENAGENS MINERACAO E COMERCIO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:04

Decorrido prazo de GENISIS TERRAPLENAGENS MINERACAO E COMERCIO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 18:08

Decorrido prazo de GENISIS TERRAPLENAGENS MINERACAO E COMERCIO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 04:04

Decorrido prazo de GENISIS TERRAPLENAGENS MINERACAO E COMERCIO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 13:50

Decorrido prazo de GENISIS TERRAPLENAGENS MINERACAO E COMERCIO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:07

Decorrido prazo de GENISIS TERRAPLENAGENS MINERACAO E COMERCIO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 11:02

Decorrido prazo de GENISIS TERRAPLENAGENS MINERACAO E COMERCIO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 02:23

Decorrido prazo de GENISIS TERRAPLENAGENS MINERACAO E COMERCIO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 19:49

Decorrido prazo de GENISIS TERRAPLENAGENS MINERACAO E COMERCIO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 09:47

Decorrido prazo de GENISIS TERRAPLENAGENS MINERACAO E COMERCIO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 04:17

Decorrido prazo de GENISIS TERRAPLENAGENS MINERACAO E COMERCIO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 14:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

06/03/2021, 14:08

Juntada de petição intercorrente

24/02/2021, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011240-10.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GENISIS TERRAPLENAGENS MINERACAO E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENISIS TERRAPLENAGENS MINERACAO E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011240-10.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GENISIS TERRAPLENAGENS MINERACAO E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENISIS TERRAPLENAGENS MINERACAO E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 15:27

Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 15:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/06/2020, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2020, 10:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2020, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2018, 13:48

CARGA: RETIRADOS PGF

27/11/2018, 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2018, 09:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/11/2018, 16:23

INICIAL AUTUADA

07/11/2018, 16:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/10/2018, 10:23

Despacho

•11/08/2025, 18:29

Decisão

•30/01/2024, 14:12

Decisão

•20/07/2022, 19:41

Ato ordinatório

•27/02/2022, 23:26