Execução Fiscal 0015173-77.2016.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 81.170,66

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RODOMIL SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 05:04

Baixa Definitiva

23/01/2025, 11:42

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025

23/01/2025, 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2024, 13:11

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 12:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2024, 12:57

Juntada de Petição

22/10/2024, 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/10/2024, 16:40

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 15:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 14:54

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 10:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 12:02

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/11/2021, 12:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 09:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/09/2021, 16:13

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 05:04

Baixa Definitiva

23/01/2025, 11:42

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025

23/01/2025, 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2024, 13:11

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•08/11/2024, 13:11

OUTROS

•23/11/2021, 12:02

24/10/2024, 12:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2024, 12:57

Juntada de Petição

22/10/2024, 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/10/2024, 16:40

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 15:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 14:54

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 10:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 12:02

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/11/2021, 12:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 09:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/09/2021, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2021, 08:37

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 08:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODOMIL SERVICOS LTDA - EPP em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 11:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODOMIL SERVICOS LTDA - EPP em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 11:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODOMIL SERVICOS LTDA - EPP em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 19:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODOMIL SERVICOS LTDA - EPP em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 07:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODOMIL SERVICOS LTDA - EPP em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 14:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODOMIL SERVICOS LTDA - EPP em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 21:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODOMIL SERVICOS LTDA - EPP em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 08:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODOMIL SERVICOS LTDA - EPP em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 20:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODOMIL SERVICOS LTDA - EPP em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 22:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODOMIL SERVICOS LTDA - EPP em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 05:39

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

06/03/2021, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 14:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015173-77.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RODOMIL SERVICOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODOMIL SERVICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015173-77.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RODOMIL SERVICOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODOMIL SERVICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 15:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 15:28

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 15:27

Juntado(a) - Juntada de volume

23/02/2021, 15:26

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 11:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/02/2021, 14:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/02/2021, 14:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2021, 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/06/2017, 18:10

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/06/2017, 18:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

27/06/2017, 18:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/06/2017, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2017, 15:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/05/2017, 07:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2017, 12:21

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

23/05/2017, 12:21

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/04/2017, 13:54

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/04/2017, 13:54

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

17/04/2017, 13:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2017, 13:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2016, 09:52

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/11/2016, 14:46

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2016, 16:35