Execução Fiscal 0011134-39.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2003

Valor da Causa

R$ 5.254,16

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ELETRICA M R C LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARIA REGILENE SAMPAIO CANJERANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 18:48

Juntada de Certidão

19/06/2024, 18:32

Decorrido prazo de MARIA REGILENE SAMPAIO CANJERANA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de ELETRICA M R C LTDA - ME em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:10

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2024, 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2024, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2024, 16:18

Juntada de Certidão

18/04/2024, 16:18

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 18:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2023, 18:38

Juntada de manifestação

06/09/2023, 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 06:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:06

Decorrido prazo de ELETRICA M R C LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 11:51

Decorrido prazo de MARIA REGILENE SAMPAIO CANJERANA em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 11:47

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 18:48

Juntada de Certidão

19/06/2024, 18:32

Decorrido prazo de MARIA REGILENE SAMPAIO CANJERANA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de ELETRICA M R C LTDA - ME em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:10

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•18/04/2024, 16:18

Despacho

•21/09/2009, 15:08

18/04/2024, 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2024, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2024, 16:18

Juntada de Certidão

18/04/2024, 16:18

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 18:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2023, 18:38

Juntada de manifestação

06/09/2023, 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 06:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:06

Decorrido prazo de ELETRICA M R C LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 11:51

Decorrido prazo de MARIA REGILENE SAMPAIO CANJERANA em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 11:47

Decorrido prazo de ELETRICA M R C LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 11:38

Decorrido prazo de MARIA REGILENE SAMPAIO CANJERANA em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 11:34

Decorrido prazo de ELETRICA M R C LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 19:41

Decorrido prazo de MARIA REGILENE SAMPAIO CANJERANA em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 19:37

Decorrido prazo de MARIA REGILENE SAMPAIO CANJERANA em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 07:34

Decorrido prazo de ELETRICA M R C LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 07:29

Decorrido prazo de ELETRICA M R C LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 14:16

Decorrido prazo de MARIA REGILENE SAMPAIO CANJERANA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 14:13

Decorrido prazo de MARIA REGILENE SAMPAIO CANJERANA em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 21:12

Decorrido prazo de ELETRICA M R C LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 21:11

Decorrido prazo de MARIA REGILENE SAMPAIO CANJERANA em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 08:15

Decorrido prazo de ELETRICA M R C LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 08:15

Decorrido prazo de ELETRICA M R C LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 20:06

Decorrido prazo de MARIA REGILENE SAMPAIO CANJERANA em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 20:06

Decorrido prazo de MARIA REGILENE SAMPAIO CANJERANA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 22:31

Decorrido prazo de MARIA REGILENE SAMPAIO CANJERANA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 12:25

Decorrido prazo de ELETRICA M R C LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 06:28

Decorrido prazo de MARIA REGILENE SAMPAIO CANJERANA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 06:28

Decorrido prazo de MARIA REGILENE SAMPAIO CANJERANA em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 05:38

Decorrido prazo de ELETRICA M R C LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 05:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

06/03/2021, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011134-39.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELETRICA M R C LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA REGILENE SAMPAIO CANJERANA ELETRICA M R C LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011134-39.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELETRICA M R C LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA REGILENE SAMPAIO CANJERANA ELETRICA M R C LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011134-39.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELETRICA M R C LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA REGILENE SAMPAIO CANJERANA ELETRICA M R C LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011134-39.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELETRICA M R C LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA REGILENE SAMPAIO CANJERANA ELETRICA M R C LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 15:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 16:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/09/2014, 14:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE SUSPEICAO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

21/09/2009, 15:09

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

21/09/2009, 15:08

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

17/07/2009, 10:12

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/05/2009, 10:25

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/05/2009, 10:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE SUSPEICAO - 2002.25346-6

16/09/2005, 15:22

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

16/09/2005, 15:22

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - apenso ao 2002.25346-6

26/08/2004, 13:55

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

06/10/2003, 13:32

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

26/09/2003, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/09/2003, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2003, 17:39

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - Em cumprimento a despacho de fls. 18

08/09/2003, 15:22

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

18/08/2003, 09:26

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

12/08/2003, 10:17

TRASLADO PECAS ORDENADO

06/08/2003, 18:17

TRASLADO PECAS ORDENADO

30/07/2003, 12:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/07/2003, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2003, 13:19

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

06/06/2003, 10:36

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

26/05/2003, 10:03

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

23/05/2003, 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2003, 10:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/05/2003, 12:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2003, 12:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2003, 12:50

INICIAL AUTUADA

02/05/2003, 10:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/04/2003, 17:16

Despacho

•21/09/2009, 15:08

Despacho

•21/09/2009, 15:08