Execução Fiscal 0000687-35.2017.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2017

Valor da Causa

R$ 4.031,90

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JOSE FERREIRA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/09/2022, 17:19

Publicado Citação em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 02:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2022, 23:20

Expedição de Edital.

05/09/2022, 23:20

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 21:43

Proferida decisão interlocutória

15/08/2022, 21:43

Conclusos para decisão

29/07/2022, 10:42

Juntada de petição intercorrente

28/07/2022, 13:54

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2022, 19:55

Juntada de Certidão

05/07/2022, 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2022, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 19:55

Conclusos para despacho

30/03/2022, 13:03

Juntada de petição intercorrente

19/06/2021, 11:30

Todas as movimentações(55)

Juntada de Certidão

30/09/2022, 17:19

Publicado Citação em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 02:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2022, 23:20

Expedição de Edital.

Documentos

Despacho

•15/10/2025, 18:33

Despacho

•08/10/2024, 18:19

05/09/2022, 23:20

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 21:43

Proferida decisão interlocutória

15/08/2022, 21:43

Conclusos para decisão

29/07/2022, 10:42

Juntada de petição intercorrente

28/07/2022, 13:54

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2022, 19:55

Juntada de Certidão

05/07/2022, 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2022, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 19:55

Conclusos para despacho

30/03/2022, 13:03

Juntada de petição intercorrente

19/06/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 14:22

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE ALMEIDA em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 14:22

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE ALMEIDA em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:22

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE ALMEIDA em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:34

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE ALMEIDA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:05

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE ALMEIDA em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 21:41

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE ALMEIDA em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 09:29

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE ALMEIDA em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 18:18

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE ALMEIDA em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 06:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

07/03/2021, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:38

Juntada de petição intercorrente

26/02/2021, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000687-35.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE FERREIRA DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FERREIRA DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000687-35.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE FERREIRA DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FERREIRA DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 16:15

Juntada de certidão de processo migrado

22/02/2021, 18:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/02/2020, 12:15

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 819/2018

16/05/2019, 14:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/05/2019, 14:14

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

05/04/2019, 09:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 819/2018

22/01/2019, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2018, 13:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2018, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

22/02/2018, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/02/2018, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2018, 17:05

CARGA: RETIRADOS PGF

08/02/2018, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/02/2018, 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2018, 15:10

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 445/2017

29/09/2017, 15:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

29/09/2017, 15:54

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

08/09/2017, 16:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

10/08/2017, 13:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2017, 08:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2017, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2017, 09:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/02/2017, 12:17

INICIAL AUTUADA

03/02/2017, 12:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

31/01/2017, 12:11

Ato ordinatório

•07/10/2022, 19:50

Decisão

•15/08/2022, 21:43

Despacho

•05/07/2022, 19:55