Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
10/09/2019
Valor da Causa
R$ 1.151,67
Órgão julgador
8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
Autor
ANTONIO MANUEL DA SILVA FERNANDES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de petição intercorrente
09/05/2022, 14:42
Juntada de Certidão
08/04/2022, 18:56
Processo devolvido à Secretaria
08/04/2022, 18:56
Proferida decisão interlocutória
08/04/2022, 18:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2022, 18:56
Conclusos para despacho
08/04/2022, 12:45
Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
05/04/2022, 11:57
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:51
Decorrido prazo de ANTONIO MANUEL DA SILVA FERNANDES em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021, 02:19
Juntada de petição intercorrente
18/03/2021, 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 05:37
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.
07/03/2021, 05:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0034008-65.2019.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ANTONIO MANUEL DA SILVA FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MANUEL DA SILVA FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
24/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0034008-65.2019.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ANTONIO MANUEL DA SILVA FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MANUEL DA SILVA FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)