Execução Fiscal 0017411-13.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
11/06/1999
Valor da Causa
R$ 102.066,49
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (67)
Partes do Processo
(67)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
23/05/2024, 20:43
Juntada de Certidão
23/05/2024, 20:36
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
FRANCISCO DE ASSIS DE SAMPAIO
CPF
393.***.***-87
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Reu
DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME
CNPJ
01.***.***.0001-99
Mostrar
Reu
Processo devolvido à Secretaria
23/05/2024, 17:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2024, 17:50
Conclusos para julgamento
12/11/2023, 15:26
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/11/2023, 15:21
Juntada de pedido de extinção do processo
06/11/2023, 15:03
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2021 23:59.
28/04/2021, 05:05
Decorrido prazo de DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
26/04/2021, 04:26
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SAMPAIO em 13/04/2021 23:59.
26/04/2021, 04:26
Decorrido prazo de DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
25/04/2021, 04:36
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SAMPAIO em 13/04/2021 23:59.
25/04/2021, 04:36
Decorrido prazo de DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
24/04/2021, 11:54
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SAMPAIO em 13/04/2021 23:59.
24/04/2021, 11:52
Decorrido prazo de DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021, 23:33
Ver todas as movimentações (91)
Todas as movimentações
(91)
Arquivado Definitivamente
23/05/2024, 20:43
Juntada de Certidão
23/05/2024, 20:36
Processo devolvido à Secretaria
23/05/2024, 17:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2024, 17:50
Conclusos para julgamento
12/11/2023, 15:26
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/11/2023, 15:21
Juntada de pedido de extinção do processo
06/11/2023, 15:03
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2021 23:59.
28/04/2021, 05:05
Decorrido prazo de DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
26/04/2021, 04:26
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SAMPAIO em 13/04/2021 23:59.
26/04/2021, 04:26
Decorrido prazo de DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
25/04/2021, 04:36
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SAMPAIO em 13/04/2021 23:59.
25/04/2021, 04:36
Decorrido prazo de DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
24/04/2021, 11:54
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SAMPAIO em 13/04/2021 23:59.
24/04/2021, 11:52
Decorrido prazo de DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021, 23:33
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SAMPAIO em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021, 23:33
Decorrido prazo de DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021, 10:49
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SAMPAIO em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021, 10:49
Decorrido prazo de DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021, 04:49
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SAMPAIO em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021, 04:49
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SAMPAIO em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021, 20:17
Decorrido prazo de DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021, 20:05
Decorrido prazo de DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021, 12:45
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SAMPAIO em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021, 12:45
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SAMPAIO em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021, 04:06
Decorrido prazo de DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021, 04:06
Decorrido prazo de DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
21/04/2021, 18:13
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SAMPAIO em 13/04/2021 23:59.
21/04/2021, 18:12
Decorrido prazo de DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
21/04/2021, 04:10
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SAMPAIO em 13/04/2021 23:59.
21/04/2021, 04:10
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SAMPAIO em 13/04/2021 23:59.
20/04/2021, 13:59
Decorrido prazo de DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
20/04/2021, 13:56
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
20/04/2021, 10:45
Decorrido prazo de DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
20/04/2021, 00:12
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SAMPAIO em 13/04/2021 23:59.
20/04/2021, 00:12
Decorrido prazo de DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
19/04/2021, 11:08
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SAMPAIO em 13/04/2021 23:59.
19/04/2021, 11:08
Decorrido prazo de DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
19/04/2021, 02:26
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SAMPAIO em 13/04/2021 23:59.
19/04/2021, 02:26
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SAMPAIO em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021, 19:57
Decorrido prazo de DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021, 19:56
Decorrido prazo de DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021, 09:55
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SAMPAIO em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021, 09:52
Decorrido prazo de DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021, 04:22
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SAMPAIO em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021, 04:22
Decorrido prazo de DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
17/04/2021, 15:53
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SAMPAIO em 13/04/2021 23:59.
17/04/2021, 15:53
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SAMPAIO em 13/04/2021 23:59.
17/04/2021, 03:32
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.
06/03/2021, 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021, 14:47
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017411-13.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO DE ASSIS DE SAMPAIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME FRANCISCO DE ASSIS DE SAMPAIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
24/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017411-13.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO DE ASSIS DE SAMPAIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME FRANCISCO DE ASSIS DE SAMPAIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
24/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017411-13.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO DE ASSIS DE SAMPAIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME FRANCISCO DE ASSIS DE SAMPAIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
24/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017411-13.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO DE ASSIS DE SAMPAIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME FRANCISCO DE ASSIS DE SAMPAIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
24/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/02/2021, 16:25
Expedição de Outros documentos.
23/02/2021, 16:25
MIGRACAO PJe ORDENADA
04/12/2020, 15:14
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
18/05/2012, 15:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/05/2012, 15:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/05/2012, 15:38
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
09/11/2009, 22:25
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
09/11/2009, 22:25
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
26/08/2009, 10:23
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
09/07/2009, 15:56
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
09/07/2009, 15:56
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 1999.16834-3
15/04/2005, 14:56
REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
15/04/2005, 14:56
BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
15/04/2005, 14:56
BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 99.16834-3
04/11/2004, 10:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/10/2004, 19:59
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/10/2004, 17:45
REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
03/06/2003, 17:59
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
23/05/2000, 18:16
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
03/05/2000, 15:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/05/2000, 11:13
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/04/2000, 15:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/04/2000, 09:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
04/04/2000, 18:13
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/09/1999, 15:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/09/1999, 17:22
MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADA DE MANDADOS
06/09/1999, 14:27
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/08/1999, 13:21
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/07/1999, 16:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/07/1999, 15:41
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/07/1999, 14:52
MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DEVOLVIDO
07/07/1999, 10:37
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/06/1999, 10:45
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/06/1999, 14:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/06/1999, 13:16
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/06/1999, 16:38
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
11/06/1999, 14:30
Documentos
Sentença Tipo B
•
23/05/2024, 17:50
Despacho
•
09/11/2009, 22:25
Despacho
•
09/11/2009, 22:25
Despacho
•
09/11/2009, 22:24
Despacho
•
09/11/2009, 22:24