Execução Fiscal 0035910-45.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/1999

Valor da Causa

R$ 8.332,03

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHO

CPF

Reu

SIGNO COMUNICACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 13:27

Juntada de Certidão

10/05/2024, 13:21

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2024, 18:55

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 18:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2023, 18:38

Juntada de manifestação

06/09/2023, 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 06:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:05

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHO em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:23

Decorrido prazo de SIGNO COMUNICACAO LTDA em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:21

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHO em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 04:34

Decorrido prazo de SIGNO COMUNICACAO LTDA em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 04:30

Decorrido prazo de SIGNO COMUNICACAO LTDA em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:50

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHO em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:48

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 13:27

Juntada de Certidão

10/05/2024, 13:21

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2024, 18:55

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 18:40

Documentos

Sentença Tipo B

•09/05/2024, 18:55

Despacho

•17/09/2009, 15:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2023, 18:38

Juntada de manifestação

06/09/2023, 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 06:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:05

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHO em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:23

Decorrido prazo de SIGNO COMUNICACAO LTDA em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:21

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHO em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 04:34

Decorrido prazo de SIGNO COMUNICACAO LTDA em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 04:30

Decorrido prazo de SIGNO COMUNICACAO LTDA em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:50

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHO em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:48

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHO em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 23:32

Decorrido prazo de SIGNO COMUNICACAO LTDA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 23:30

Decorrido prazo de SIGNO COMUNICACAO LTDA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 10:48

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHO em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 10:48

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHO em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:46

Decorrido prazo de SIGNO COMUNICACAO LTDA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:46

Decorrido prazo de SIGNO COMUNICACAO LTDA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 20:10

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHO em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 19:57

Decorrido prazo de SIGNO COMUNICACAO LTDA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:43

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHO em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:41

Decorrido prazo de SIGNO COMUNICACAO LTDA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:05

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHO em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:05

Decorrido prazo de SIGNO COMUNICACAO LTDA em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 18:11

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHO em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 18:10

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHO em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 04:07

Decorrido prazo de SIGNO COMUNICACAO LTDA em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 04:05

Decorrido prazo de SIGNO COMUNICACAO LTDA em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 13:54

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHO em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 13:52

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHO em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:10

Decorrido prazo de SIGNO COMUNICACAO LTDA em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:10

Decorrido prazo de SIGNO COMUNICACAO LTDA em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 11:05

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHO em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 11:04

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHO em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 02:26

Decorrido prazo de SIGNO COMUNICACAO LTDA em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 02:24

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHO em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 19:53

Decorrido prazo de SIGNO COMUNICACAO LTDA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 19:53

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHO em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 09:52

Decorrido prazo de SIGNO COMUNICACAO LTDA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 09:50

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHO em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 04:19

Decorrido prazo de SIGNO COMUNICACAO LTDA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 04:19

Decorrido prazo de SIGNO COMUNICACAO LTDA em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 15:52

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHO em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 14:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

06/03/2021, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035910-45.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIGNO COMUNICACAO LTDA JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035910-45.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIGNO COMUNICACAO LTDA JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035910-45.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIGNO COMUNICACAO LTDA JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035910-45.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIGNO COMUNICACAO LTDA JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 15:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 16:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/09/2009, 15:01

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/09/2009, 15:01

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/06/2009, 14:10

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

28/04/2009, 15:24

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/04/2009, 14:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/06/2005, 17:38

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

13/06/2005, 17:37

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 99.35967-6

28/10/2004, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/10/2004, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2004, 17:14

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

19/02/2003, 13:51

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

28/05/2001, 14:39

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

13/03/2001, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2001, 14:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2001, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

06/03/2001, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

02/03/2001, 15:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/05/2000, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/04/2000, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

29/03/2000, 11:04

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/03/2000, 13:50

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DEVOLVIDO

18/02/2000, 10:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/01/2000, 14:45

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/12/1999, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/1999, 09:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/1999, 15:56

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

26/11/1999, 17:45

Despacho

•17/09/2009, 15:01

Despacho

•17/09/2009, 15:00