Execução Fiscal 1001415-93.2020.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 1001415-93.2020.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2021, 14:17

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/03/2021, 14:17

Decorrido prazo de JOAO CELESTINO OLIVEIRA RIBEIRO em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 00:45

Juntada de manifestação

08/03/2021, 16:06

Publicado Intimação em 25/02/2021.

06/03/2021, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1001415-93.2020.4.01.3602. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO EXECUTADO: JOAO CELESTINO OLIVEIRA RIBEIRO S E N T E N Ç A (tipo B) Intimação - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

24/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2021, 17:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2021, 16:20

Conclusos para julgamento

17/02/2021, 14:23

Juntada de certidão

17/02/2021, 14:22

Juntada de petição intercorrente

15/02/2021, 10:52

Juntada de certidão

20/01/2021, 14:33

Documentos

Sentença Tipo B

•23/02/2021, 16:20

Despacho

•20/01/2021, 13:45

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de JOAO CELESTINO OLIVEIRA RIBEIRO em 18/03/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Publicado Intimação em 25/02/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de petição intercorrente

Juntada de certidão

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