Execução Fiscal 0025989-47.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2008

Valor da Causa

R$ 6.541,05

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EURIPEDES VAZ DE MOURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:25

Juntada de manifestação

09/02/2026, 18:49

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2026, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 18:18

Juntada de Certidão

05/02/2026, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 18:17

Conclusos para despacho

30/01/2026, 13:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 16:44

Juntada de manifestação

08/09/2023, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 15:53

Processo Desarquivado

25/08/2023, 15:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:05

Decorrido prazo de EURIPEDES VAZ DE MOURA em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:39

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:25

Juntada de manifestação

09/02/2026, 18:49

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2026, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 18:18

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 18:17

Despacho

•05/02/2026, 18:17

05/02/2026, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 18:17

Conclusos para despacho

30/01/2026, 13:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 16:44

Juntada de manifestação

08/09/2023, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 15:53

Processo Desarquivado

25/08/2023, 15:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:05

Decorrido prazo de EURIPEDES VAZ DE MOURA em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:39

Decorrido prazo de EURIPEDES VAZ DE MOURA em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 04:57

Decorrido prazo de EURIPEDES VAZ DE MOURA em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 12:11

Decorrido prazo de EURIPEDES VAZ DE MOURA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 23:38

Decorrido prazo de EURIPEDES VAZ DE MOURA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 10:54

Decorrido prazo de EURIPEDES VAZ DE MOURA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:54

Decorrido prazo de EURIPEDES VAZ DE MOURA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 20:14

Decorrido prazo de EURIPEDES VAZ DE MOURA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:49

Decorrido prazo de EURIPEDES VAZ DE MOURA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:08

Decorrido prazo de EURIPEDES VAZ DE MOURA em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 18:18

Decorrido prazo de EURIPEDES VAZ DE MOURA em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 04:13

Decorrido prazo de EURIPEDES VAZ DE MOURA em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 14:13

Decorrido prazo de EURIPEDES VAZ DE MOURA em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:14

Decorrido prazo de EURIPEDES VAZ DE MOURA em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 11:16

Decorrido prazo de EURIPEDES VAZ DE MOURA em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 02:31

Decorrido prazo de EURIPEDES VAZ DE MOURA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 20:02

Decorrido prazo de EURIPEDES VAZ DE MOURA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 10:02

Decorrido prazo de EURIPEDES VAZ DE MOURA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 04:26

Decorrido prazo de EURIPEDES VAZ DE MOURA em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 15:56

Decorrido prazo de EURIPEDES VAZ DE MOURA em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 03:35

Arquivado Provisoramente

19/03/2021, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 22:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

06/03/2021, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025989-47.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: EURIPEDES VAZ DE MOURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EURIPEDES VAZ DE MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025989-47.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: EURIPEDES VAZ DE MOURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EURIPEDES VAZ DE MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 17:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 16:35

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

01/06/2015, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/06/2015, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2015, 11:32

CARGA: RETIRADOS CEF

10/04/2015, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

06/04/2015, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/03/2015, 21:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/02/2015, 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2015, 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao

18/09/2014, 14:56

CARGA: RETIRADOS CEF

09/05/2014, 07:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

02/05/2014, 18:34

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO

02/05/2014, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISAO PROLATADA NO DIA 29/4/2014

02/05/2014, 12:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/03/2014, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/03/2014, 19:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

06/05/2013, 15:36

CARGA: RETIRADOS CEF

12/04/2013, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

28/02/2013, 17:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/02/2013, 17:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

28/02/2013, 16:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

13/08/2012, 13:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

13/08/2012, 13:14

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

10/08/2012, 15:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/02/2012, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/02/2012, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2012, 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2011, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

04/07/2011, 17:55

CARGA: RETIRADOS CEF

17/06/2011, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

13/05/2011, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA CANCELADA

13/05/2011, 17:05

CARGA: RETIRADOS CEF

13/05/2011, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

19/04/2011, 17:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/04/2011, 17:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/10/2010, 11:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/10/2010, 11:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2010, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2010, 19:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2010, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

21/09/2009, 17:31

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

21/09/2009, 17:31

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

20/07/2009, 10:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/05/2009, 11:45

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/05/2009, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/03/2009, 12:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/03/2009, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2009, 16:26

CARGA: RETIRADOS CEF

19/03/2009, 14:22

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

03/03/2009, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

03/03/2009, 10:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/03/2009, 10:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/11/2008, 10:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2008, 11:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/09/2008, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/2008, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2008, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2008, 15:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

20/08/2008, 10:08

Ato ordinatório

•25/08/2023, 15:53

Despacho

•19/03/2021, 22:31

Petição intercorrente

•01/06/2015, 14:22

Certidão

•01/06/2015, 11:45

Certidão

•27/03/2015, 21:04

Decisão

•27/03/2015, 20:28

Certidão

•26/02/2015, 09:48

Certidão

•02/05/2014, 00:51

Decisão

•02/05/2014, 00:47

Certidão

•28/03/2014, 14:52

Despacho

•17/02/2012, 17:24

Despacho

•18/03/2010, 19:49

Despacho

•21/09/2009, 17:30